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O que se espera de Bolsonaro é menos do que ele pretende dar

Carlos Melo

01/01/2019 14h24

Pedro Ladeira/Folhapress


Jair Bolsonaro é o Presidente da República de todos brasileiros; os que gostaram e os que não gostaram de sua eleição. A democracia se ampara em processos assim: há alternância de poder e dentro do possível, mantém-se o que estava certo e se corrige os erros. A história segue em frente. O Poder Executivo é apenas um dos pilares do sistema, ainda que o mais notável e vistoso. Legislativo e Judiciário são tão legítimos quanto. E o objetivo de qualquer democracia séria não tende à hegemonia, mas ao equilíbrio.

Na democracia, as peças da engrenagem não se submetem simplesmente umas às outras. Elas se atritam e se influenciam numa disputa constante, sim. Mas, cada uma precisa saber e guardar o seu lugar para que o mecanismo, ao final, funcione. O resultado desejável é a sintonia, não a disfunção.

E o que temos — e a política é sempre assim — é um contexto complexo, pleno de diversidade e divergências de interesses. E isso é tão natural quanto legítimo. Ao presidente cabe fazer um bom diagnóstico do Poder e do país que assumiu a liderança, indicar soluções para os problemas. Algumas serão de sua alçada e prerrogativa; outras não. Pois caberá ao Legislativo, responsável por fazer as leis, transformar as regras e as instituições, nos limites do processo parlamentar.

E quando houver divergência entre um e outro, soberana é a Constituição Federal, nosso pacto básico, primário, inescapável. Que mesmo para mudá-lo será necessário repactuá-lo nos limites do processo e dos ritos democráticos. Sim, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, para alterar a Constituição. Fora disto, a "última palavra" da  interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) — mudar sua composição requer alteração Constitucional.

Simples assim. Mas, para isso é imperioso entender que o vitorioso Bolsonaro é apenas uma peça do processo. Dada nossa cultura política e a própria natureza do presidencialismo, uma peça central e importante, mas apenas uma peça. Bolsonaro foi eleito para presidir um Poder e não para toma-lo, nem para submete-lo. Não foi eleito rei, menos ainda o messias — embora o trocadilho com seu nome seja irresistível e inevitável.

Tendo isto como base, mãos à obra: ao presidente caberá governar.

Todavia, há ainda pelo menos mais duas questões importantes, ainda que igualmente básicas: 1) a eleição acabou e seu desafio começou; 2) seu desafio histórico está muito além das idiossincrasias, as suas e as de seus apoiadores.

A primeira questão deveria estar superada desde a primeira hora após o reconhecimento de sua vitória eleitoral: a eleição acabou e já não cabem mais manifestações de palanque, provocações aos derrotados da eleição, enfrentamentos contra moinhos de vento que infelizmente não cessaram. Já não cabem mais as camisetas cuja intenção explícita seja espezinhar adversários ou filmes da rebeldia juvenil de antanho, do ex-deputado Bolsonaro.

A segunda questão consiste no que podemos chamar "seu desafio histórico". E aí é que mora o perigo.

Bolsonaro não precisa transformar o Brasil numa potência mundial, na quintessência entre os países, o bastião dos valores cristãos e nem o centro mundial do conservadorismo. Se este fosse o caso, seria tarefa para décadas e gerações e, com alternância de poder, é justo imaginar que haverá, um dia, reversão natural desses ciclos igualmente naturais.

À parte de seus valores e concepções pessoais, da ideologia de seu grupo, o que se espera de Jair Bolsonaro não é que transforme o mundo — em quatro ou oito anos —, é muito menos do que ele supostamente pretende dar.

Será bastante satisfatório se conseguir boas saídas para a crise econômica, estabelecer a igualdade de todos diante das leis; combater a corrupção e o crime, garantir a segurança pública sem avançar sobre direitos e garantias individuais. Promover uma Educação séria, laica, inclusiva, de olhos para o futuro.

Sim, é claro que será necessário enfrentar interesses, o status quo que se protege; quebrar alguns cristais aqui e ali porque, afinal, política não é um chá das cinco. Mas, a humanidade inventou um modo razoável para fazê-lo. Ademais, o processo político quase nunca é abrupto e dispensa fases heróicas ou de terror. Robespierres nunca são efetivos e destinam-se à tragédia.

É só tudo isso. Não é pouco, mas é muito menos do que a euforia do momento pode sugerir. Basta o suficientemente bom. Sem arroubos, exageros. Democrática e republicanamente, reconhecendo seu papel e a função das instituições. O desafio de Bolsonaro cabe e caberia a qualquer presidente. E que assim seja. Boa a sorte a  todos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

Sobre o Autor

Carlos Melo é paulistano, filho de açorianos e nasceu em 1965. Cientista político, com graduação, mestrado e doutorado na PUC-SP. Professor de tempo integral do Insper desde 1999; colecionou experiências, conquistou prêmios de ensino. Analista político, com colaboração em vários meios de comunicação; palestrante e consultor. Autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".

Sobre o Blog

Juízos de valor não importam, o leitor que construa os seus. O que se busca é a compreensão, sem certezas, nem verdades; antes, a reflexão. É o canto de um homem sem medo de exalar dúvidas. "Nem o riso, nem a lágrima; apenas o entendimento", diz Spinoza; "eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa", arremata Guimarães Rosa.