Blog do Carlos Melo

Temer tenta resgatar um sistema que acabou
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Carlos Melo

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Não precisa ser esperto ou experto para perceber que o sistema político brasileiro ruiu. Há anos, a estrutura caducava. Agora, debaixo da tempestade, desabou: “O sistema político-partidário no Brasil acabou”, disse Fernando Henrique ao jornal português, Público. Sabe FHC, no entanto, que mesmo antes de seu governo, pencas de problemas já aceleraram sua destruição; o jogo se esgotava. Foi apenas o mico que ficou na mão de Michel Temer.

Nas últimas três décadas, cada presidente da República, bem ou mal, cumpriu uma agenda específica, sem, contudo, mobilizar esforços pela transformação do sistema político. Os defeito e vícios da política nacional são ancestrais: a confusão entre público e privado, o fisiologismo, o clientelismo, a velhacaria estão aí, mais ou menos, desde sempre. O regime militar ocultou problemas, ou antes, os assimilou. A democracia os trouxe à superfície de um mal-estar explícito.

Por incapacidade, impotência, fraqueza ou conveniência, todos os presidentes recentes postergaram a modernização do sistema político. Não podendo enfrenta-los, aliaram-se. Ao contrário do que se fez na economia, não houve esforço transformador nessa área. O sistema político não apenas não avançou, como perdeu substância, liderança e sagacidade. Reduziu-se ao fisiologismo de sempre, tornando-se gradativamente disfuncional. Vale tentar compreender o processo.

Voltemos a José Sarney:  sem a legitimidade do voto, o vice de Tancredo enfrentou a Constituinte, o gigante Ulysses, o PMDB e o movimento popular que se robustecia após o regime militar. O presidente não pôde, nem quis, bulir com fogo em casa de marimbondos, sendo ele residente de seu condomínio. Foi em seu tempo que a expressão “é dando que se recebe” saltou das missas para compor o universo político.

Malgrado o desastre inflacionário e mesmo todas evidências de corrupção em seu governo, a principal tarefa de Sarney foi fazer a transição para o regime democrático, evitar retrocessos autoritários; naquele momento frágil, entregar ao país eleições abertas, livres, democráticas foi um desafio. Ele o cumpriu.

Já a agenda de Fernando Collor de Mello — mesmo ele teve a sua — foi o chutar o pau da barraca da economia, denunciar o atraso, rasgar as sedas do protecionismo e dos grupos de interesse e entabular um discurso de abertura e transformação econômica. Em que pese o farisaísmo de sua retórica, Collor foi o mais viril propagandista da modernização, num momento em que força e disposição eram mesmo necessárias.

Na política, no entanto, a arrogância e a autossuficiência do presidente jovem definiram o desastre: Collor desprezou o sistema, mas sua proposta era tão somente substituí-lo por camaradas que nada deixavam a desejar ao que já havia. Nesse campo, apenas colheu a tempestade de inúteis vendavais que plantou. Deu-se o impeachment — o primeiro da série.

O período de Itamar Franco foi curto: vice de Collor, assumiu num ambiente de quase união nacional — muito diferente do atual. Fez enfrentamento corajoso contra Antônio Carlos Magalhães, senador e cacique político à época, porém pouco resultou em transformação. Sua verdadeira obra foi no campo da economia, a partir da nomeação de Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda, e da elaboração do Plano Real.

A agenda de FHC também foi econômica: a consolidação do Real, a reforma patrimonial do Estado e a modernização de setores vitais da sociedade. Enfrentou naturais resistências, mas, alertado pela experiência de Collor, percebeu que o econômico só se efetivaria com composição política. Aliou-se ao atraso — ele mesmo admitiria. Usou, sim, o velho “é dando que se recebe”, distribuiu cargos e recursos; em outdoor, sorriu ladeado pela fina flor da corrupção, de então. Mas, cumpriu seus propósitos.

O salto de Lula foi manter o Real, minimizar o “risco PT”, e ir além aproveitando-se do bom momento internacional, amparado em políticas públicas inovadoras. Fez, sim, importante inclusão social. Mas, no plano político, foi outro que assimilou Collor: enfrentar os “trezentos picaretas” — a que um dia se referiu — era temerário, também escolheu compor. Forjou a maioria pela pragmática via da cooptação.

Com o escândalo do mensalão, injetou PMDB na veia; sendo indolor, adquiriu o hábito, tomou gosto, foi tragado pelo vício. Aliando-se ao sistema político, banqueteou-se de sua carniça. Os defeitos do sistema tornaram-se fonte de sua estratégia e ação continuísta. Como forma a manter-se no poder, criou Dilma-Temer a partir de uma costela do sistema.

Não contou com a indocilidade aleatória da pupila. Mais por seus defeitos do que por qualidades, a presidente se debateu teimosa sem compreender, no entanto, processo econômico e sua política — mesmo a pequena. Não soube definir agenda: nem deu sequência à economia, nem rompeu com o sistema. Perdeu-se no caminho, sem concluir qualquer tarefa histórica.

Sem a alternância de poder que o renovasse, que o reestartasse, já no terceiro mandato da série petista, o sistema se calcificava e se enrijecia no fisiologismo e nos esquemas financeiros. Foi a tal da “faxina” — atribuída a Dilma pela imprensa — nada mais do que conflito distributivo de recursos do erário, alerta mais ruidoso da decrepitude do sistema. Como saciar a fome de um organismo voraz?

Michel Temer não tem o aplomb de Fernando Collor; não é Itamar — vide a timidez com que se dá com Renan Calheiros. Embora lhe agrade comparações com FHC, está distante disso. Tampouco possui o carisma e a prestidigitação de Lula. Difere-se, sim, de Dilma; sabe, ao menos, qual sua missão: reencontrar o fio da meada econômica, sem romper a linha tênue do sistema político.

A tarefa histórica que definiu para si mesmo ou, antes, foi definida por Romero Jucá —estancar a sangria. Rompendo com a teimosia de Dilma, retomar a dinâmica econômica de FHC/Lula e manter a política como está. Saldar as contas pela reforma da primeira, com os créditos pelo seguro regresso à segunda. Difícil. Parafraseando o samba, “o sistema não mais existe, ninguém volta ao que acabou; Michel é mais um presidente triste”.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 


Palocci, a carta que torna o jogo mais tenso
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Carlos Melo

Mais provável é que a verdadeira “bomba atômica” despertada pela Operação Lava Jato não seja nem Emílio, nem Marcelo Odebrecht; mas, Antônio Palocci. Sua colaboração ofertada a Sérgio Moro tende a colocar na berlinda não apenas a Lula — esse já um São Sebastião cravado de tanta flechada —, mas também o sistema político e suas mais amplas conexões com mundo empresarial.

Após os depoimentos de Emílio Odebrecht e Leo Pinheiro, da OAS, Lula pode até mesmo torcer para que Palocci fale desatada e desabridamente. Naquilo que Palocci guarda e não mais parece disposto a esconder, pode morar aquela substância que se lança aos ventiladores, quando se quer causar, de fato, verdadeiro mal-estar no ambiente. Como se diz no tradicional jogo de cartas: “perdido por perdido: ‘truco no resto’”.

Bom recapitular quem foi a ator em questão: num período crítico, Palocci foi fundamental para a economia brasileira; sensível e perspicaz, ministro de valor que deu continuidade ao processo iniciado por Fernando Henrique e Pedro Malan, estabeleceu a racionalidade econômica, no primeiro governo de Lula, afastando o que então se dizia ser o “Risco PT”, e, enquanto durou, em setores do partido; postergando matrizes deletérias, despertadas apenas mais tarde, com Guido Mantega e Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, suas conexões com o mundo empresarial foram as mais amplas de que se deve ter conhecimento no período recente da política e da economia nacionais; Palocci era interlocutor de muitos, no mais alto grau de sofisticação e importância econômica; sua atuação não se limitou a um único setor — como relativamente à Petrobrás foi inicialmente circunscrita a Lava Jato —, foi versátil e democrático, nesse sentido.

Palocci sugere oferecer novos fatos à Lava Jato

Diferente de José Dirceu — vaidoso e “espalha brasas”—, Palocci era discreto, comedido, confiável para dirigentes empresariais, agentes econômicos e operadores políticos das mais variadas espécies. Sua tragédia, de início, foram os amigos de província, que levou a Brasília. Mas, mesmo tendo caído já uma vez em desgraça, ainda era lembrado com saudade e cogitado com fervor para tornar a assumir a centralidade na política nacional e no governo do PT, como de fato assumiu na campanha e nos primeiros meses do governo Dilma. Era uma espécie de “pau da barraca” daquela gestão. Só mesmo Dilma para não ter percebido isto.

Mesmo depois de deixar a Casa Civil e a política formal, continuou operando o Sistema, não apenas do ponto de vista do PT, mas de vários partidos; seu trânsito era amplo, analisava, dialogava, negociava, viabilizava. No Tarot da política e economia, era um valete de ouros, uma carta “prática, ligada a objetivos reais e palpáveis”. Arquiteto dessas relações perigosas, deve ter muito o que falar.

E já adiantou um pouco disto: disse que, ao contrário dos demais, não nega, não, os problemas de Caixa 2 e toda a malha de influências, desvios e crimes que se estabeleceu entre empresas e políticos. Colocando-se à disposição de Sérgio Moro, adiantou que tudo o que poderia ou pode vir a dizer renderia um ano ou mais de trabalho para o juiz. Acrescente-se:… e décadas de apreensão para a política e para a economia nacionais. Pouco provável que seja apenas faísca. O incêndio parece bastante plausível.

Não sendo blefe, mas ainda não tendo baixado todas as cartas sobre o pano verde, pode ser também um recado para seguimentos que até agora não apareceram na vertigem dos escândalos: ''o establishment que se coce'', seria a piscadela,  a mensagem em cifra, para antigos parceiros — que, no entanto, pouco, além do pânico, teriam a dar. O fato é que não se assistirá de camarote a este carteado, nem a tudo o que Antônio Palocci pode ter e estar disposto a revelar. O jogo fica mais tenso.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


As circunstâncias protegem Michel Temer
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Carlos Melo

Foto: Leandro Prazeres/UOL

Atirado ao lago pelo turbilhão das delações premiadas, Michel Temer viu-se obrigado a se debater nas águas turvas de seu tempo, na esperança de, enfim, aprender a nadar. Nos últimos dias, o presidente peregrinou por emissoras de rádio e TV, almoçou com empresários e parlamentares na esperança de encontrar aí, um bote salva-vidas para seu governo e para o país.

O vendaval que soprou na semana que passou foi, afinal, devastador: a elite do sistema político foi atingida e será investigada no Supremo Tribunal Federal; estão todos atordoados, ainda — citado, o próprio presidente só não será indiciado em virtude de uma providencial “imunidade temporária”. Tudo isto fez aumentar a incerteza em relação aos caminhos para superação da crise.

Temer tenta, então, emergir a partir de duas operações concomitantes: limpar a própria imagem e dar ânimo ao governo. Negando envolvimento com os descaminhos do PMDB, o presidente busca preservar algum grau de credibilidade e, assim, entende estimular o processo de reformas estruturais que enviou ao Congresso Nacional.

Compreende que não aprovar as reformas traria consequências sérias para a economia e, portanto, para o governo; aumentando a desconfiança dos agentes econômicos, investimentos seriam adiados e a retomada do desenvolvimento protelada; o abismo da crise sorriria logo mais a frente.

Assim, o sucesso, ainda que relativo — mesmo residual —, de reformas desidratadas já seria alguma coisa a apresentar. Chegar ao final do mandato – ou da pinguela — com algum sucesso para chamar de seu, de forma a não prenunciar, ao final, o caos, seria, nas condições de Temer, uma vitória de qualquer forma. Mesmo que seja de uma forma qualquer.

Nada disso é muito simples, porém. Pesquisa recente do Ibope aponta que a aprovação do presidente já é inferior a 10% — parcos 9% de ótimo e bom. Sem a simpatia popular, a blindagem de Temer se enfraquece, logo sua capacidade de “persuasão” também. Não bastasse isto, seus principais operadores — contaminados de modo atemporal — são hoje de pouca valia, perdidos em seus próprios labirintos. O presidente está só?

No Congresso Nacional,  uma mancheia  de políticos relevantes precisa de ânimo e proteção e nada é mais prejudicial a eles do que se alinharem a governantes impopulares. Sempre o que se quer é o bônus de cargos e espaços, mas não o ônus do desgaste. Às vezes, recursos a rodo e a granel, não bastam; o que se busca no governante é mesmo os bons fluidos de um momento positivo e distância das urucubacas.

Temer, é claro, ainda não pode ser chamado de “pato manco”– um presidente morto em vida até o final do mandato. O jogo não terminou. Contudo, se poderá dizer isto a seu respeito caso as reformas não sejam aprovadas — sobretudo, a da Previdência. Sua serventia não consiste em  reorganizar o jogo da política — para isto é incapaz –, mas em tentar contornar o problema da economia da forma que lhe for possível.

Desse modo, Temer é, paradoxalmente,  favorecido pelas circunstâncias negativas que o cercam, como também por uns poucos fatores que estão além de seus méritos e capacidades.

O primeiro e mais fundamental fator é não haver alternativa a ele — do ponto de vista econômico, o quadro com sua eventual retirada do cenário é tão assustador que, neste momento, já é elemento de contenção da dinâmica negativa e de proteção do presidente e do governo. O segundo aspecto é a banalização das delações: numa lista que faz lembrar um catálogo telefônico, o presidente é apenas um nome entre tantos — mesmo assim, protegido pela temporária imunidade.

Por fim, a dissimulação da frustração e a significativa redução de expectativas do mercado financeiro –que agora faz todas as concessões e admite todos os recuos, em relação aos resultados fiscais das reformas — também tornou-se um fator em seu benefício. Comprados em cenários cor-de-rosa, os operadores têm resistência em admitir que o milagre, sem eleição, prometido e anunciado no passado, não existe. O que dizer aos clientes? Uma forma de evitar o azar é não chamar por ele.

Não, o presidente não é um pato manco. Operando um sistema político doente,  com auxiliares alvejados e reduzidíssima capacidade de enforcement,  Temer é, por enquanto, apenas uma espécie curiosa de anatídeo com necessidades especiais. Nada, anda e voa ao seu modo desajeitado, mas se movimenta que  de qualquer forma. Se, de todo modo, qualquer avanço serve conquanto salve as aparências, vai em frente mesmo que seu movimento que não seja retilíneo nem uniforme. Vai com dificuldades, mas vai. Sabe que viver não é preciso; que preciso é saber nadar.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Mais grave do que no impeachment
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Carlos Melo

Presidenciáveis na mira da Lava Jato. Arte UOL.

Embora carregado de cenas brutas e símbolos delicados, o impeachment de Dilma Rousseff não foi o ápice do turbulento processo político que o país vive já há algum tempo. A semana que passou e estes dias que a seguem parecem expressar, até aqui, o mais alto grau de conflito entre o que já tem sido chamado de “Partido da Lava Jato” e o sistema politico nacional. O drama aumentou e agora é bastante amplo, tendendo a consequências bem mais profundas para o futuro do que o afastamento nunca simples de presidentes da República.

Mas, antes de tudo, é preciso qualificar os atores mencionados acima: o Partido da Lava Jato pode ser entendido como a aproximação de órgãos oficiais do Estado — e independentes de governos: Justiça, Ministério Público e Polícia Federal — com setores médios urbanos, insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos e indignados com a corrupção, tendo ambos o apoio e a cobertura da mídia, o abrigo e a dinâmica das redes sociais.

Parte expressiva do sistema político nacional pode e deve agora ser entendida e nominada simplesmente como o “Sistema” — assim,  maiúsculo, pois se trata de um substantivo próprio. O Sistema pode ser compreendido como a conexão de partidos e políticos com algumas empresas nacionais, associados em torno da apropriação espúria dos recursos do Estado. Ele não reside numa única legenda e nem envolve apenas partidos, abraça também parte da cultura política nacional e até setores do crime organizado.

A Operação Lava Jato revelou as mazelas do Sistema e as fragilidades da política nacional: suas deficiências estruturais, os estímulos econômicos à corrupção, o Modus Operandi e o descaramento muito a vontade com que se prevarica nos mais elevados cargos públicos do país; a relação disto tudo com financiamento de campanha, enriquecimento pessoal, precarização da economia, pauperização do povo e deterioração social.

Tomado pelas revelações da Operação, o Partido da Lava Jato estabelece sua reação: pouco politizado, com nenhuma paciência para a política formal; tomado de fúria, quer desde já a Justiça e a limpeza do ambiente político nacional, colocando todo o Sistema atrás das grades, sem mediações em relação ao que e quem estejam fora do processo, ainda que próximos do circuito.  O Partido da Lava Jato não tem se preocupado com cordões de isolamento.

O Sistema, logicamente, resiste; tenta articular saídas para si próprio, amparando-se nos erros conceituais e na irascibilidade do Partido da Lava Jato, como também se agarrando a inocentes que perdidos no meio do tiroteio político, como reféns num thriller alucinado de mocinhos e bandidos.

Há, no entanto, questões profundas a considerar — certamente, pouco simpáticas a muitos que as lerão.

Nem todo o sistema político nacional faz parte do Sistema. Há inocentes, gente honrada e bem-intencionada que nada tem a ver com os vícios — ou o teriam apenas em virtude da contaminação por proximidade. Esse contingente tem sido tratado de maneira indiscriminada desde antes mesmo do desastre de Dilma Rousseff.

Por exemplo: em que pese o comprometimento estrutural do partido, tratar todo o PT — legenda com mais de um milhão de filiados — e seus eleitores como “petralhas” foi não só um brutal exagero como um erro estratégico. A generalização de então cobra agora seu equivalente no PSDB e legendas afins, que se mobilizaram com o farisaísmo — que se compreende agora —, quando ainda não se percebia a natureza imanente do Partido da Lava Jato.

Sim, PSDB, PMDB e Dem — além de legendas menores — possuem as mesmas falhas estruturais vistas no PT. O fato de somente na experiência petista ter-se articulado uma relação sistêmica com a corrupção não os redime. Corrupção é corrupção em qualquer canto, e o que se lhes pode diferenciar é, talvez, apenas a ousadia e não o princípio.

Ainda assim, é irônico que  agentes políticos mais ou menos vinculados com o Sistema tenham ido às ruas para escarnecer adversários na totalidade, sem mediações. E sejam agora vítimas do mesmo fel; tenham que se explicar lambuzados pela geleia geral que, inadvertidamente, produziram contra o outro sem qualquer tipo de ponderação.

As cenas dos depoimentos de ex-diretores da Odebrecht e a confissão técnica e sincera de seus donos aguça sentimentos e aprofunda o buraco da crise. O que os olhos veem o coração sente em dobro. No ar, em todos os cantos e meios, as delações gravadas potencializam a indignação e a sede por justiçamento indiscriminado, tendo efeito multiplicador sobre a fúria indiscriminada. Tornam ainda mais efetivas as ações do Partido da Lava Jato, o retraimento do Sistema, a produção de bodes expiatórios e a execução de eventuais inocentes.

De A a Z, as principais referências do sistema político são atingidas, livrando-se apenas umas poucas de menor relevância ou de comportamento tímido e omisso nos últimos anos. À ausência de lideranças experientes a crise se agrava e as saídas tornam-se ainda menos previsíveis. Construir cenários de médio e longo prazos vai se transformando em exercícios de ficção atrelados à torcida e às preferências de cada um, como jogos de crianças.

Enfim, generalizar a responsabilidade pela corrupção e os vínculos com o Sistema para todos os tucanos, peemedebistas e afins parece ser tão injusto e perigoso quanto o que se fez e ainda se faz em relação aos petistas e o sistema político em geral. Ainda que não o admitam, em nome do próprio interesse, alguns tucanos deveriam pedir perdão. Logicamente, não o farão.

Todavia, a determinação de não deixar “pedra sobre pedra” pode implicar na queda de toda a estrutura do Sistema, sim, mas também abalar os pilares onde a casa se sustenta; teto sob o qual todos residem. É um risco que até aqui tem merecido pouca consideração.

O Partido da Lava Jato, por jovem e precário, não conta — pelo menos, ainda — com sofisticadas mãos  de cirurgião — tanto quanto a Justiça,  algo tão imprescindível em certos momentos da política. Menos ainda é dado a sutilezas do convívio social e da integração de um país continental, diverso e plural como o Brasil.

Outro problema é que, mesmo descartado o Sistema, será necessário reconstruir o sistema político nacional. E outsiders não são, apenas por esta condição, necessariamente superiores ao que está estabelecido no presente. Para o cirurgião, ter as mãos limpas é fundamental, mas não basta. A crise tornou-se mais complexa e requererá maior técnica e habilidade essencialmente políticas.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Ampla, a lista conturba mais o ambiente
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Carlos Melo

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress

Quando miraram Dilma, os articuladores do impeachment não imaginavam que estilhaços de chumbo atingiriam a colmeia de abelhas africanas que, agora, se vira contra eles. Os petistas foram os primeiros a moerem os fundilhos no áspero das denúncias e delações, mas, agora se vê, não são os únicos. Não há seletividade; o escopo da lista do ministro Edson Fachin é amplo, atinge todo o sistema político. Há no ar de Brasília mais aflição do que mosquitos e pardais.

Sim, não se pode confundir Lava Jato com a ingovernabilidade da ex-presidente. Uma não pariu a outra. Foram, antes, os erros de condução e a crise econômica que arrastaram Dilma. Mas, o governo atabalhoado e a Lava Jato, embora distintos, se misturaram, incentivaram-se mutuamente; às vezes se confundiram: uma crise alimentou a outra.

O vaticínio de Romero Jucá, por fim, não se cumpriu: o impeachment não estancou a sangria nem deu fim ao inferno da política brasileira. Há quem tente tapar o sol com o arco vazio da peneira, mas o governo Temer – que promete muito aos agentes econômicos – vai também enrascado nessa confusão: são 9 ministros, o próprio presidente; a cúpula do Congresso, a elite parlamentar; todos envolvidos na Lista de Fachin.

É certo, o processo levará anos. Mas, deixa esse desconforto na atmosfera política e econômica: o mal-estar existe e ele fere, sim, a dinâmica política nacional, a normalidade do processo legislativo; afeta as reformas e, certamente, interferirá no quadro sucessório de logo mais, daqui a um ano e tanto.

A lista que veio a público é vasta, profunda; dá vertigens. É democrática e indiscriminada, posto que é ampla e plural — partidária e ideologicamente. Revela a festa nababesca – Jucá ousou falar em “suruba” — para a qual todo o sistema político foi convidado. É evidente que causa esta ressaca moral.

Todos, é claro, têm direito de defesa; a ponderação é sempre saudável. O irônico, contudo, é que os radicais mais indignados de ontem, sejam hoje os moderados que relativizam quase tudo. Foram duros — como deve ser — mas com aliados são suaves. Coerência e honestidade intelectual — no rigor ou na condescendência – é todo o capital que o analista deve ter. Na mudança, deve-se admitir: errou-se lá ou erra-se aqui?

***

A lista revela hábitos e costumes. Mas, não traz qualquer surpresa. No Brasil, o público e o privado sempre se confundiram. É salutar que a gramática política brasileira seja questionada, já que dificilmente terá fim. O maior problema, porém, não é sua vastidão – mal coube na edição do Jornal Nacional –, mas o risco de que misture joio e trigo. E, tudo junto e misturado, não permita punir a ninguém.

Na confusão da orgia que explicita, a lista pode redundar, ao final, numa imensa impossibilidade, selando assim um acordão. É preciso cuidado: alguns pontos de inflação momentânea, acima ou abaixo, não valem uma democracia. Raspas e restos sob tapetes se acumulam e, um dia, chamam os ratos para novo banquete.

Há meses, uso a alegoria do “labirinto” como metáfora para a situação; num emaranhado de esquinas que dão a lugar algum, o país fica perplexo diante de seus minotauros. Não há força, coragem, inteligência – quede Teseu, quede Ariadne? –; apenas uma parede que indica um fim de linha impossível, já que a vida continua e todos se amontoam empilhados, num espaço exíguo e sem ar.

O pior de tudo é a ausência de lideranças (no plural) – um conjunto de pessoas com alguma credibilidade e habilidade o bastante para inventar saídas. Houvesse time, o jogo se rearranjaria, reiniciando a partida, arbitrando penalidades, perdas, danos e expulsões. Mas, nem mesmo regras há, nesse momento em que o Congresso procura casuísmos dentre os escombros dos salões em reforma.

Momentos assim são perigosos: uma fúria justificada pode emergir de repente, agora ou mais a frente, com desespero e repugnância. Voluntarismos, salvadores da pátria, farisaísmo…  Abre-se espaço para todo tipo de cretino. Não vê os riscos quem quer cegar. A orgia da lista pode dar em tudo, pode dar em nada; só não tende a ficar como está.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Ainda é cedo para apostar no futuro de João Doria
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Carlos Melo

Foto: J. R. Duran, 2016. Revista Piauí.

Embora já conte com setores organizados que ecoam sua voz, o prefeito de São Paulo, João Doria, ainda é o principal “porta desaforos” de si mesmo. Personagem de muita volúpia, determinação, não deixa barato; de extremo vigor físico e retórico, o prefeito, mesmo antes de atingido, manda petardos para todos os lados. E sabe de tudo, faz tudo, está certo de tudo. Abre diversas e simultâneas frentes de conflito. Governa como quem joga squash, maltrata a parede, a raquete e a bolinha. É seu estilo.

Seus sparings prediletos e calculados são Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Mas, não só. Enfrenta grafiteiros, rolezeiros, a moçada da Vila Madalena; analistas, experts, especialistas, radialistas… Com e sem razão, é um furacão de energia; avança tomado por uma missão que talvez nem saiba ao certo. Mantem a plateia em alta tensão, sem relaxamento. Tem obtido sucesso. Combina, afinal, com a vertigem dos dias; os dias andam assim.

Em virtude disto tudo, o prefeito realiza com explosão suas tarefas; dá a volta em torno de si, faz uma revolução que não se entende por onde; bate recordes, atraí a atenção nacional. Experiente profissional de relações públicas, reinventa a arte de “prefeitar”; exímio espadachim do marketing político e exposição pessoal.

Tem impressionado pela contundência e determinação: trabalha muito, dorme pouco, está em todo lugar, sabe mandar – coisa rara no Brasil. Tite, o treinador da seleção brasileira de futebol, notaria a “intensidade” de seu treino, anunciando a “densidade no jogo”. Doria carrega mesmo certa dose de “titebilidade”. Em comparação com Michel Temer, é um Lionel Messi.

Mas, por quanto tempo suportará tônus tão intenso? Por quanto tempo se manterá na mídia tão veementemente antes que a superexposição leve à saturação, ao desgaste, à impopularidade? Como sustentará a ambiguidade do ser e não ser prefeito e candidato simultaneamente? To be AND not to be?

Ok, Doria faz seu jogo e sabe-se lá se ele mesmo sabe o jogo que faz; o certo é que a adrenalina vicia. Ligado em tudo, parece tatear todas as possibilidades, incapaz de descartar qualquer hipótese. Mas, o risco é que pode se perder na indefinição, na falta de foco, nas encruzilhadas dos bastidores.

Na comemoração de seus 100 primeiros dias de gestão, houve muita ansiedade e aflição na mídia para avalia-lo. Desorientada pela velocidade do fenômeno, a imprensa se pergunta: “o que fez de bom”, “o que fez de ruim”; “será prefeito”, será presidente”? É cedo. Mas, a mais importante questão a ser feita é se institucionalizará novos métodos e procedimentos ou, ao final, toda e qualquer transformação dependerá sempre de sua energia pessoal? Indivíduos passam, cidades ficam; a política permanece.

No plano nacional, que influência poderá vir a ter na superação dos problemas e impasses? Que visão de futuro pode expressar se sua fixação discursiva consiste em matar amanhã o PT que morreu ontem? Que modernidade, assim, representará se a negação da política é dos truques mais antigos da própria política?

Seus inimigos, evidentemente, se apressam em desqualifica-lo; o qualificarão como mágico de truques manjados; um perigo pelas forças de reação que desperta e pelo salvacionismo que carrega. Cedo se recordarão de Fernando Collor, de Jânio Quadros, supostos precedentes que lhes dá gosto atiçar. Mas, também aqui é cedo.

Seus aliados já o colocam como a revelação do campeonato, o D. Sebastião-Gerente, retornado para livrar o povo da canalhada política; o líder carregado de carisma, capaz de enfrentar e desmontar burocracias enrijecidas. Sem sua disposição, há mesmice e nada mais é possível. É o instrumento reativo à degeneração do sistema; a renovação conservadora e segura à modernidade libertária, esquerdista ou messiânica.

Analistas já o elevam ao panteão dos fenômenos políticos; não deixa de ser e por isso fascina. Mas, Doria pode ser uma, outra, todas ou nenhuma destas possibilidades. Seu destino está em aberto, no campo das apostas; há variáveis absolutamente fora de controle. E o caminho que se desenha é ainda por detrás de seus passos, não a frente. Na política — e no próprio PSDB – haverá disposições a conte-lo ou a abraça-lo. Que espere para ver.

Primeiro, a história acontece; somente depois se pode compreende-la. Como se diz, os homens fazem a história, mas não sabem a história que efetivamente fazem.  Cem dias, na volatilidade das horas, não valem mais que apostas; não são mais que suspiros da muita ou da pouca esperança de cada um.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Recuos do governo refletem erros estratégicos
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Carlos Melo

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Vindo Michel Temer do ventre da baleia do sistema político, acreditou-se na motivação intrínseca e em sua pinta de profeta de reformas estruturais e ajustes fiscais. Despertar expectativas, as mais positivas, é mesmo truque antigo da arte da política; faz parte da malícia das disputas, das confabulações. É preciso convencer que é possível realizar mais, melhor e com menos custo tudo o que o outro soa incapaz de cumprir.

No tempo em que Dilma agonizava, Temer se pôs a expressar esta possibilidade: ele e seu partido arquitetaram uma tal “ponte para o futuro”, que o tempo transformou em pinguela: apresentavam um rol de medidas necessárias, sim, mas facilmente vetadas se sujeitadas ficassem ao processo eleitoral. Factíveis quanto mais distantes do debate popular, apostava-se, seriam viabilizadas pela suposta habilidade e trânsito no ambiente do Congresso.

E de fato, o renovado controle da maioria parlamentar, talvez, garantisse isto. Todavia, a sagacidade e a esperteza também imaginaram que por si próprias, quem sabe, pudessem mesmo evitar reformas. Um bom choque de expectativas poderia bastar para gerar nova dinâmica econômica, recriar empregos e religar sentimentos de satisfação e, assim, desativar a bomba relógio da crise política, simbolizada pela Operação Lava Jato.

Esses processos – os tais choques de expectativas — parecem complicados, mas, são mecanismos bem simples: de algum modo, o governante emana segurança, altera a conduta de agentes econômicos que, confiantes, passam a investir.  Estanca-se a crise, criando empregos; aumentam o consumo e a arrecadação, supera-se dificuldades fiscais; surgem novos incentivos, que geram mais investimentos, empregos… O ciclo virtuoso, mesmo antes da aprovação das reformas prometidas.

Esta foi esta a aposta do PMDB, por ocasião do impeachment de Dilma: um restart necessário e urgente no conjunto de crenças. A rapaziada do mercado financeiro queria mesmo acreditar nessas providenciais declarações de amor à reforma, que profissionais fazem no forjado calor da emoção. Compraram riscos, mas gente mais madura da economia real sabe que paixão de verão logo passa.

Foi esta a proposta de Michel Temer e dos políticos: acelerar a retomada do desenvolvimento; a satisfação econômica retiraria Sérgio Moro e os promotores de Curitiba do centro do palco do teatro político. A momentânea sensação de bem-estar empurraria a crise para frente e talvez nem fosse preciso encarar a impopularidade das reformas, assim tão já. Só não se combinou com a crise.

O choque de expectativas ficou aquém do esperado: o espírito animal do empresário – que não é de asno — continuou reticente; agentes econômicos, internos e externos, ressabiados, preferem aguardar sinais mais concretos de mudança. O governo procrastinou o envio das reformas por, no fundo, saber que o Congresso é sempre pouco disposto a deixar-se levar em véspera de ano eleitoral.

A equipe econômica confiou, porém, na dissimulada determinação dos operadores políticos: vocalizou o mercado e dobrou apostas, indicando ajustes mais duros, radicais, profundos e imediatos. Pensamento binário, tudo ou nada, racionalidade econômica que ignora a lógica do Parlamento: antes do país, salvar o pescoço próprio.

Expectativas ainda maiores, sem concessões, sem mediações e de certo modo irreais foram criadas, sem admitir que reformas, assim estruturais, são, afinal, processos incrementais de longo prazo. Agora, qualquer recuo, sinaliza capitulação. Erros estratégicos: antes ou agora?

A lentidão do desenvolvimento acelerou a crise política: delações foram se empilhando, vazando, disseminando o medo. Popularidade presidencial no chão dissipa névoas da ilusão de continuidade do poder. A base esfarela; preservar o foro, na renovação de mandatos, torna-se o centro estratégico da ação parlamentar. Ao mesmo tempo, Estados e municípios ameaçam implodir, com a crise de segurança que explode. E, ao reverso, pode ser o oposto dos choques de expectativas que se queria produzir.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Renan Calheiros e as metáforas do futebol
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Carlos Melo

 

Foto Ng Han Guan/AP

 

Foto Pedro Ladeira/Folhapress.

 

Renan Calheiros não é um sujeito para se ter como amigo; pelo menos, não na política. Aliás, na política, não se tem amigos; o que se tem são interesses. E os interesses de Renan são só os seus interesses e os de mais ninguém. Disse Lula, certa vez, que Leonel Brizola pisaria no pescoço da própria mãe para ser presidente da República. Com efeito, pisaria. Lula também. É assim: o poder inebria e retira qualquer outro sentido que não seja o próprio poder e a sobrevivência política. Como num jogo de futebol, o importante é bola na rede.

Por isso, Renan tem sinalizado o distanciamento em relação ao governo de Michel Temer; seus interesses com os de Temer não são mais convergentes. Simples assim: Renan não está disposto a comprar o desgaste de ser governo num momento como o que vive o país e ele próprio. A popularidade de Temer, como se sabe, vai ao rés do chão; a agenda política que empunha é ainda mais impopular – apesar de necessária e provavelmente inevitável. Os próximos meses serão ainda piores; a aflição política aumentará quanto mais se aproxime a eleição.

Renan, por sua vez, é um sobrevivente: sobreviveu a Collor, a FHC; surfou com Lula, pairou sobre Dilma. Perecerá sob Temer? Pouco provável. Renan não possui, é claro, a estatura do estadista; mas tem a compleição física de um centro-avante matador; oportunista dentro da área; finalizador.

O senador necessita da renovação de seu mandato, que vence em 2018 — e do Foro Especial, que o mandato garante –, assim como o diabo precisa de calor. Sem mandato, Renan pode ir direto para os braços de Sérgio Moro e nos braços de Moro sabe-se bem a cantiga de ninar que se canta – está lá Eduardo Cunha chorando onde a mãe não o escuta; servindo como exemplo e como alerta.

Michel Temer tem pouco a oferecer: a recuperação da economia é bem mais lenta do que se supunha e, como já, disse, a pauta é inóspita.  Cargos e recursos da administração pública já não bastam por razões simples: a fiscalização hoje é muito maior, o terreno é minado; no emaranhado de cortes e contingenciamentos levados a cabo por Henrique Meirelles, as verbas já não chegam. E mesmo que chegassem, não mais resultariam até 2018. Adianta ser ministro e não ter orçamento?

Como aponta Renan, Temer não é Tite; está mais para Dunga. Com um agravante: sequer elenco teria para demonstrar a recuperação de Tite. Nesta quadra da história, está difícil escalar um time, na política nacional. Muitos jogadores estão no departamento de Política Federal, recolhidos pelo juiz, sem poder contar com o tapetão e o efeito suspensivo da Justiça. Aos mais íntegros não interessa entrar num campo, sob temporal; cheio de lama. Ninguém quer jogar para não se machucar. É impossível montar um plantel a que se chame de ''seleção''.

A metáfora do futebol é sempre boa, Renan já ouve os apupos das galeras. Sabe que com o andar da partida, é pouco provável que governo se recupere entre os mais pobres, sobretudo, na região Nordeste, palco de Renan. Lá, Lula – se vier a ser candidato – ou Ciro Gomes, pelo estilo de jogo que possuem, parecem melhor agradar à torcida. Renan, então, vira a casaca, muda a camisa. Não é a primeira vez; nunca teve, na verdade, nenhum time do coração justamente por saber que a carreira de jogador da política não é curta e sempre se pode improvisar.

O problema para Temer, no entanto, não é Renan, mas seu sinal e exemplo. O senador de Alagoas é também líder do PMDB, tem capacidade de influenciar. Ademais, e os outros partidos por que se abraçariam ao governo quando seu próprio time, o PMDB, parece abandonar o campo? O maior medo é que os gestos e as metáforas de Renan iniciem uma debandada e o governo seja, por fim, derrotado por W.O.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


No julgamento da chapa Dilma-Temer, não há decisão simples
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Carlos Melo

Durante a campanha de 2014. Foto: Daniel Marenco/Folhapress

Por ocasião do impeachment, Michel Temer dizia que o PMDB ajudou, sim, a eleger Dilma Rousseff, sendo seu aliado e parceiro na chapa vitoriosa que concorreu à presidência da República, em 2014. Argumentava em defesa de sua legitimidade, no pós-dilúvio em que naufragou o barco de Dilma e o levou à presidência da República, contestada pelos petistas.

Agora, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa julgar a chapa eleitoral, em que ambos figuravam – por ter-se locupletado no uso e abuso do poder do Diário Oficial – o raciocínio já não é bem assim: Temer insiste que a união que teve com Dilma foi com separação da pilhagem que os partidos promoviam aos recursos do Estado, como demonstrou a Lava Jato. Naturalmente, tanto petistas como peemedebistas alegam que os recursos que regaram a campanha foram legais – como se a mera contabilidade os purificasse.

A política é feita de todo tipo de conveniências, seus argumentos moldam-se aos interesses. Nesse contexto, há mais e mais argumentos e interesses que se amoldam à política. Políticos e até mesmo juízes vem a público para dizer que o afastamento de Michel Temer – que fazia parte da chapa de Dilma, como aliado e parceiro – não é bom para a economia do país, já combalida pela crise, pelo desemprego, pelo desajuste. Não seria conveniente, não seria…

Por ironia da política, o julgamento da chapa Dilma-Temer não é mais o julgamento de Dilma — para a ex-presidente, a condenação é um tanto perfunctória, torna-la inelegível é simbólico, mas talvez não seja assim tão má ideia para sua alma abatida. Do ponto de vista prático, o julgamento da chapa é, antes de tudo, o julgamento de Michel Temer, cujo afastamento, traria sim, consequências práticas para o país, a começar pela economia.

Com efeito, dois impeachments em 25 anos e, novamente, esse novo perrengue em torno de Temer, não é mesmo sinal de saúde política e, é óbvio, que a incerteza leva abala a economia. Ademais, a insegurança pousaria sua sombra obscura sobre continuidade da atual equipe econômica e a agenda de reformas que tramita no Congresso Nacional; agentes econômicos se abalariam de imediato e o cenário não seria mesmo nada promissor.

Contudo, é duvidosa a opção de considerar exclusivamente a economia como padrão e consequência para tudo o mais no país. Também as bases da frágil democracia brasileira estariam em jogo se a eventual responsabilidade política do atual presidente vier a ser negligenciada, por conta de interesses econômicos, e isto desmoralizar ainda mais a credibilidade do presidente e do processo político.

Sem menosprezar os efeitos perversos de curto prazo, com democracia, a economia poderá voltar ao leito. E talvez fosse mesmo oportunidade para reestruturar de uma vez o sistema político do país, hoje em frangalhos. Claro que não se pode descartar que a piora econômica também, por sua vez, pode abalar a frágil democracia que temos. Há um circulo vicioso de horrores mútuos. Todavia, sem a confiança na democracia, tudo o mais também fica imprevisível; a democracia constrói a economia, não o contrário.

Não há escolha simples e, como tudo, viver é sempre fazer escolhas – a favor e contra, os tais trade-offs, como dizem os economistas. Por isto, neste julgamento, é preciso estar atento e forte, porque nada é divino e tudo é bastante perigoso. Não há escolha boa, a não ser a hipotética e, desde já politicamente controversa, comprovação cabal da inocência de Temer — “cabal”, não de faz-de-conta.

O que decidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no decorrer desta semana, ninguém é capaz de dizer. O mais provável é que se façam valer as estratégias delongatórias dos advogados. Ao final, a tendência de remeter o processo às calendas, não decidir o que é mesmo difícil decidir, por tudo o que implica. Mas, tampouco a indecisão e a acomodação de interesses são bons caminhos. O país continuará perdido em seu labirinto.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Eduardo Cunha não foi o único; falta gente em Curitiba
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Carlos Melo

Nos tempos de Poder. Foto de Pedro Ladeira/Folhapress

Que Eduardo Cunha não é santo, todos sabem. Revelações trazidas ao conhecimento geral a partir de operações conduzidas entre o Ministério Público e a Policia Federal indicam isto e, agora, também o juiz Sérgio Moro o confirma: o ex-deputado foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão. É uma resposta parcial à opinião pública. Pode não ser a regra, mas Eduardo Cunha está longe de ser o único.

Mais importante que festejar condenações – que ainda serão contestadas — é compreender a dinâmica que pariu Cunha e seus congêneres, ainda soltos pelo território nacional. O Ex-deputado foi apenas o primus inter pares de um conjunto de políticos que assimilou e se aproveitou, orgânica e pessoalmente, das brechas e das falhas do tipo de presidencialismo de coalizão que se desenvolveu no Brasil.

Presidencialismo de coalizão é um termo chique usado para explicar a necessidade de o Poder Executivo formar maioria no Legislativo e assim obter condições de governabilidade mais satisfatórias. Isto acontece em todas as democracias, sejam presidencialistas ou parlamentaristas.

O problema é que, por aqui, a lógica de formação de maiorias se subverteu: ela não se dá por identidade ideológica ou pela negociação programática. Para ter votos no Congresso – nas Assembleias Legislativas ou nas Câmara de Vereadores – o Executivo, antes, distribui cargos e recursos, comparando a fidelidade do que virá a chamar de sua “base de sustentação”.

Acontece que, mesmo comprada, a fidelidade da base revela-se um amor que dura pouco. A voracidade por recursos é ilimitada. Para cada voto importante abre-se um novo processo de “negociação” que exige mais espaços e recursos: indicar cargos-chave nos ministérios e diretoria de estatais, por exemplo. Em tese, isto pode ser relevante e digno. Mas, também, pode ser reprovável do ponto de vista da qualidade da democracia.

Para muitos, esta possibilidade transforma-se em algo proveitoso para financiamento de campanhas políticas, assim como enriquecimento pessoal – o que não tem muita diferença; significa controlar orçamentos, manipular preços e, daí, coordenar “esquemas financeiros” mais amplos. Sem fiscalização ou com a tolerância do sistema, esse poder pode tornar-se uma mera questão hamletiana: corruption or not corruption! Um dilema básico.

O Poder Executivo, tal a Cunha e seus congêneres, também não é santo; está longe de ser vítima. Na verdade, opta pelo menor custo: é mais fácil comprar do que persuadir, mais simples subornar indivíduos do que politizar e envolver toda a sociedade ou parte substantiva dela nas decisões gerais do governo — também nos governos esses interesses eleitorais e pessoais existem.    

Cunha compreendeu como ninguém que precisaria ter poder para influenciar e se favorecer desse concluio. Primeiro, ainda no governo Lula, se fez relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogava a vigência da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e ampliou seus espaços políticos. Mais tarde, tornou-se líder da importante bancada do PMDB, fazendo-se o principal operador de seus interesses.

Manipulando o processo como o sistema assim o permitia, pressionou empresas, financiou vários de seus colegas; ajudou-os, também eles, a conquistar espaços. Habilidoso, chegou à presidência da Câmara dos Deputados por esses caminhos. Despontava como uma nova liderança, ocupou todos as tribunas dos meios de comunicação, era temido; no auge do seu poder, sonhou mesmo com a presidência da República.

No segundo mandato de Dilma, continuou a exigir do Executivo a concessão de nacos crescentes de poder. Por teimosia ou somente por restrição fiscal – provavelmente, pelos dois — o fato é que a presidente se negou a lhe dar o que já não poderia; o que a crise econômica proibia; o que o esgotamento do processo, após três mandatos de alucinantes concessões, já não permitia.

Deu no que deu. Dilma terminou sem mandato e Cunha atrás das grades, condenado agora por Sérgio Moro. Mas, Cunha – que não é inocente – está longe de ser o único.

Não são todos os políticos que funcionam assim, a generalização é um erro grosseiro. Mas, o fato é que, o sistema em nada mudou – ou mudará muito lentamente. Com menor liberdade, em grande medida ainda se age com os mesmos costumes; a mesma disposição voraz. A cada semana, o país tem novas evidências disto. Protegidos pelo Foro Especial, há ainda carradas de Eduardos Cunhas soltos por aí. Falta gente em Curitiba.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.