Blog do Carlos Melo

Governabilidade coercitiva — ou “prensa neles”

Carlos Melo

Arte/UOL

Jair Bolsonaro obteve 57 milhões de votos, ficou na frente de Fernando Haddad e foi eleito presidente da República. É uma realidade. As urnas o normalizaram e ele governará o país pelo tempo que a política permitir. Por isso, é melhor assimilar o choque e passar a compreende-lo. Assim, deixando o ontem de lado e olhando para o amanhã, a pergunta que se deve fazer é se haverá, qual será ou como se dará a governabilidade de seu mandato de Jair Bolsonaro. Necessário, antes, compreender os movimentos até aqui.

O presidente eleito e sua equipe têm aberto várias e simultâneas frentes de conflito. A começar pela mídia. O Capitão fechou com a internet – sua zona de conforto – e com a Rede Record. Mas em termos de abrangência e público conceder entrevista exclusiva por 33 minutos à TV do Bispo Edir Macedo e apenas 12 minutos ao Jornal Nacional é mesmo sui generis, além de um claro sinal de escolha política. Ao mesmo tempo, consolidou conflitos com a Folha de S. Paulo, tendo também estocado O Estadão, Valor e O Globo, além da Rádio CBN, ao fechar-lhes a porta de sua primeira entrevista coletiva.

Não é inédito. Há no passado exemplos que buscaram montar dispositivo de comunicação próprio e autônomo: Getúlio Vargas, com Samuel Weiner e seu “A Última Hora”; Fernando Collor, que pelas mãos de Paulo César Farias e amigos, buscava construir o seu império de comunicações e; José Dirceu, na aliança, frustrada, que ensaiou estabelecer com o magnata mexicano Carlos Slins. Nenhum desses casos teve bom destino.

No curto tempo da eleição até hoje, Bolsonaro atiçou também outros marimbondos. Na identificação com Trump, assustou a China que lhe enviou um alerta para não brincar com a relação do Brasil tem com aquele país. A intenção de transferir a embaixada brasileira, em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, colheu manifestações de desagrado do mundo árabe. As idas e vindas sobre o ministério do Meio Ambiente, atiçou ambientalistas e signatários, como o Brasil, de protocolos internacionais na área – além, é claro, consumidores de países altamente demandantes dsa produção agropecuária.

Não é segredo para ninguém a avaliação que a mídia internacional faz de Jair Bolsonaro e a expectativa que externam sobre seu futuro governo. Ignorar esses gigantes da imprensa mundial – NY Times, Financial Times, The Economist e Le Monde, entre outros – é um desatino. São fontes de informação e formação de opinião de investidores de todo o planeta; investimento de que o Brasil é carente.

Outra fonte de conflito, que tem aberto várias frentes, é o economista Paulo Guedes, o futuro superministro da economia. Num primeiro momento, foi um exocetna direção do Mercosul; depois a queda-de-braço com Onyx Lorenzoni, indicando que políticos não deveriam se envolver com questões de economia – como se não fosse necessário negociar com o Congresso. Depois, foi o descuido de pedir, sabe-se lá exatamente para quem, que dessem uma “prensa” no Congresso Nacional, no esforço de se aprovar alguma reforma da Previdência ainda neste ano.

Acontece que os “políticos” do Congresso Nacional, bem ou mal, têm tanta legitimidade que o presidente eleito, chefe de Guedes, pois também se submeteram à voz soberana das urnas.

Mas, também não é apenas isto. A visão de Guedes – que até pode estar correta, não é o caso de avalia-la – a respeito de abertura de mercado, eliminação de subsídios e incentivos para a indústria nacional, parece evidente, despertará o espírito de corpo do empresariado, criado desde sempre com o leite ninho do protecionismo. Mesmo o bom combate desperta reação.

Isto tudo sem mencionar os enfrentamentos no âmbito dos costumes, com “minorias” que além de possuírem direitos, não são tão minorias assim, pois mobilizam o sentimento de defesa de milhões de pessoas dos mais diversos tipos. Então, a questão que fica é: como Jair Bolsonaro o próximo e legítimo presidente da República enfrentará tantos interesses simultaneamente contrariados?

Difícil dizer, uma possibilidade seria se blindar no Parlamento, que com 308 votos, pelo menos, lhe garantiria força e, ao mesmo tempo, proteção. Mas, como faze-lo se o novo presidente se recusa a negociar no tradicional método do “é dando que se recebe” – o que o fez angariar tanta simpatia e confiança de seus eleitores, ansiosos por profundas mudanças nesse campo?

Talvez o caminho que vislumbre seja despertar na sociedade o apoio e um sentimento de defesa do governo e do presidente, a partir de uma pauta superlativa de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado nas ruas. Ações de grande visibilidade, performáticas, que elevem extraordinariamente a popularidade, o que poderia dissuadir reações de adversários em todas essas frentes, ao mesmo tempo em que persuadiria o Legislativo, pressionado por uma massa bolsonariana.

Há algum tempo, tenho trabalhado numa formulação que tentaria classificar “os tipos de governabilidade”, que seriam: a) governabilidade plena e ativa – o Executivo possui 308 votos ou mais na Câmara e 49 no Senado de forma a aprovar mudanças constitucionais; b) governabilidade defensiva – o Executivo possui 257 e 41 votos respectivamente, e, embora não consiga alterar a Constituição, nada é aprovado contra sua vontade; c) a governabilidade no limite: o presidente detém pelo menos os míseros 171 votos (o que Dilma Rousseff não conseguiu) e nada o retira do cargo.

Por fim, esse tipo que pode assumir contornos sob Bolsonaro, d) a governabilidade coercitiva, quando a proteção e a força de mudança se daria de fora para dentro do Parlamento, por meio de pressão de uma parcela mobilizada da população ou da utilização de outros dispositivos de poder que nem convém imaginar, por enquanto até porque a maior tendência é a de que não será o caso. Enfim, algo que Paulo Guedes chamou de “prensa neles…”

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.