Kleyton Amorim/UOL

(Artigo publicado dia 09/11/2018, na Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/a-vez-de-ser-vidraca.shtml )

A vida é mais difícil que um sonho; a de um presidente da República pode ser pior que um pesadelo. Empolgado com o resultado das urnas, Jair Bolsonaro levitava de contente. À parte do grave atentado que sofreu, o ex-capitão ganhara uma eleição dificílima com maior facilidade do que poderia ter sonhado. Mais: a agenda que propagandeou durante a campanha parecia não sofrer oposição, a não ser do PT, derrotado nas urnas. Além disso, no segundo turno, vários partidos correram em seu apoio. Sinal de que estariam dispostos a caminhar juntos, no futuro governo.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito fez crer que, no limite, tudo dependeria de sua disposição pessoal, de sua determinação e vontade política. Contudo, não avisou do pesadelo que é a negociação a que os governos estão submetidos no formato de governabilidade que se dá no presidencialismo no Brasil.

Resultado da interação de um número ilimitado de personagens, a política demanda construção de consensos, convencimentos, e, sim, negociação de interesses. O sistema político brasileiro foi desde sempre forjado na conciliação desses interesses. Mas, Bolsonaro havia anunciado na campanha que acabaria com o "é dando que se recebe", tão criticado pelo deputado, na tribuna, nas redes sociais, na televisão.

Vê-se agora que nada é tão simples. E bem precocemente criou-se o primeiro impasse da era Bolsonaro. A vontade de cada membro do Congresso Nacional também conta, e muito. Parlamentares podem até recebe-lo com festa, mesuras e lisonjas. Mas, dar-lhe o que deseja é outra coisa. Trata-se de um modo não apenas de barganhar interesses dispersos, mas, no atacado, defender o que acreditam ser suas prerrogativas.

Pode-se argumentar que o Congresso que ora vige está tomado por mais de metade de seus membros que não conseguiram se reeleger, não gozando da mesma legitimidade do presidente eleito. Seria, por exemplo, o caso de Eunício de Oliveira, o presidente do Senado que na noite de quarta-feira aprovou um despropositado aumento de salários que comprometerá ainda mais a saúde fiscal do país, tornando mais complicada a vida do futuro governo.

Com efeito. Contudo, todos foram eleitos para cumprir mandatos que estão em vigor e lhes dá, sim, o direito de exercerem seus votos da forma que entendem mais correta, prestando contas a seus eleitores, no futuro. Depois, nada garante que a próxima legislatura seja, nesse particular, distinta da atual. Trata-se de uma característica estrutural do sistema.

Negociações são inevitáveis e, na maioria, se dão nos bastidores; há a ação de lobbies, um emaranhado processo de trocas de apoios. Isto é normal e não bastam argumentos racionais ou apelos à consciência. Política é sim um jogo de construção de consensos, de avanços e recuos. Cabe ao governo jogá-lo ou propor novas regras que, no limite, serão aprovadas pelo próprio Congresso. Assumir um governo é deixar de ser e para passar a ser vidraça. E mourejar a cada votação.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.