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Blog do Carlos Melo

Qual é o Plano?

Carlos Melo

19/02/2018 09h59

Pedro Ladeira /Folhapress

Há apoio popular à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. E isso é inegável. Mais que aflita, a população está em pânico, com a percepção de aumento da violência urbana. E não apenas no Rio de Janeiro. O entendimento é de que os governos estaduais perderam a guerra da segurança pública. Michel Temer encontrou, desse modo, a chance de trocar uma pauta impopular — a da Reforma da Previdência — por outra populista, a da Segurança. O presidente procura, assim, o seu Plano Cruzado?

Sim, o problema é sério. Mas, o populismo e o sensacionalismo em momentos como este são péssimos conselheiros. O maior risco que o país corre é que a medida não seja apenas ousada, que seja, sobretudo, impensada. Feita como simples reação às cenas da televisão, um truque eleitoral, com efeito de curtíssimo prazo. Os efeitos podem ser desastrosos.

Mesmo que se mitigue de imediato os problemas mais visíveis — sabe-se lá a que custos, pois o exército não é preparado para o policiamento urbano —, se não houver um plano de longo prazo, os riscos serão enormes. Do limão, o presidente pode fazer um vinagre muito mais amargo.

O primeiro desses riscos é o do fracasso; simplesmente não resolver o problema e ainda consumir vidas e recursos num processo sem efeito prático. Junto com a desesperança, o pavor pode aumentar levando à população ao salve-se quem puder.

O segundo risco, seria gerar uma reação contrária das polícias. Sabe-se que, infelizmente, elas são, em grande medida, parte do problema. Nem todo policial é corrupto, mas é notório que a corrupção viceja em parcelas da corporação. Em momento assim, é sempre possível que "os esquemas" reajam boicotando a intervenção. Qual o plano que o governo federal possui para evitar isso?

O terceiro risco — e não menos problemático — será libertar da garrafa o gênio da truculência, da violência e do Estado policial. Em busca de mais autoridade e força, o país derivar para o autoritarismo de soluções fáceis que sempre supõem que o Exército nas ruas é solução para todos os males. Não é. Ficaria aí, além do risco para a Segurança, também o risco para a liberdade.

Nessa altura, o leitor apreensivo e nervoso já deve se perguntar "o que esse babaca sugere, então, fazer?" Como dar conta da questão da violência urbana, que é real e urgente? Tem razão. Mas, nada é muito simples e menos ainda de efeito imediato.

Ora, se de fato "o crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro", como afirmou Michel Temer, a pergunta que se faz gira em torno de quais serão os meios, afinal, com que o presidente pretende desbaratá-lo.

Crime organizado se combate com inteligência e estratégia, não exatamente com tropas militares — ou apenas tropas militares. Requer identificar os grupos de criminosos, asfixiá-los financeira e operacionalmente; capturar seus líderes, ocupar o espaço territorial transmitindo segurança e assistência à população carente. Criar instrumentos de controle e policiamento sistemático para que o crime não recrudesça à frente.

A questão da bandidagem mais simples, que ocupa praias e avenidas barbarizando os cidadãos, deve ser enfrentada com policiamento ostensivo e ocupação de seus territórios. Ainda que o auxílio de tropas federais possa ser necessário, usar o Exército com seus tanques pode corresponder a algo como caçar passarinho com bala de canhão: é tão destruidor quanto inútil.

Para o caso das polícias, a intervenção deve ser de outra ordem. Primeiro, trocando comandos, quando for o caso. Depois, resolvendo os problemas de salários e prêmios atrasados. Investimentos pesados em recrutamento, seleção, equipamento e novas tecnologias. Uma nova academia, com nova concepção de polícia. Nada simples, é claro.

Em paralelo, enfrentar o sempre evitado do controle das fronteiras. Se esses grupos se valem de drogas e armas pesadas, esse material não brota do chão. Isto tudo vem de fora. Tratam-se, antes de tudo, de crimes federais cuja responsabilidade cabe mesmo ao governo federal. E o que diz Michel Temer a respeito disto?

Além disto, há o problema dos outros estados. Infelizmente, a questão da insegurança público não é exclusividade do Rio de Janeiro, como já disse. Vários estados estão à mingua, com enormes dificuldades de honrar folhas de pagamento — quanto mais de remunerar adequadamente o trabalho policial. Culpa de quem, nessa altura do campeonato, nem interessa mais. É preciso resolver.

Qual a política para os demais estados?

Nesse sentido, um projeto para reforma das policias militar e civil deveria ser seriamente discutido. Mesmo ao custo de contrariar os interesses da chamada "bancada da bala". O que o governo que acabou de decretar a intervenção num estado da União pensa a respeito disto?

Pura e simplesmente criar mais um ministério — o Ministério da Segurança — sem que estas questões estejam claras e encaminhadas pode até contentar o senso comum e os que estão em pânico, mas dificilmente resolverá a questão. Notícias da manhã desta segunda-feira informavam que o presidente da República se reuniria com seus marqueteiros para tratar do tema. Seriam eles os conselheiros mais adequados?

Não é impossível que o governo Temer possua de fato respostas para todas estas questões. E para muitas outras. Há, no Brasil, sobretudo, no Rio, uma considerável quantidade de especialistas, de elevada qualidade, que estuda seriamente e há décadas esta questão — o que não é meu caso. Gente que não nasceu ontem e que já demonstrou que a solução do problema requer algo muito mais complexo e de longo prazo do que um general no comando da Secretaria, por mais respeitável que seja.

É possível que o governo tenha respostas para esses também. Possível, mas duvidoso, pois nada disso veio a público com o anúncio ou com a repercussão a respeito da intervenção federal. O que se viu foi um presidente, sem popularidade, pegando carona numa questão popular. Expressando-se num discurso rápido e fácil. Pleno de clichês e chavões. No entanto, o país precisa saber de Michel Temer qual, afinal, é o seu plano.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

Sobre o Autor

Carlos Melo é paulistano, filho de açorianos e nasceu em 1965. Cientista político, com graduação, mestrado e doutorado na PUC-SP. Professor de tempo integral do Insper desde 1999; colecionou experiências, conquistou prêmios de ensino. Analista político, com colaboração em vários meios de comunicação; palestrante e consultor. Autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".

Sobre o Blog

Juízos de valor não importam, o leitor que construa os seus. O que se busca é a compreensão, sem certezas, nem verdades; antes, a reflexão. É o canto de um homem sem medo de exalar dúvidas. "Nem o riso, nem a lágrima; apenas o entendimento", diz Spinoza; "eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa", arremata Guimarães Rosa.