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Blog do Carlos Melo

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Condenado pelo conjunto da obra

Carlos Melo

24/01/2018 19h59

Desejado ou não pelo leitor, não vem ao caso, o resultado foi o esperado diante de notícias e manifestações prévias. O TRF da 4.a Região tem confirmado os vereditos do juiz Sérgio Moro e no caso do ex-presidente Lula não foi diferente. O placar, talvez, suscitasse dúvidas e apostas. Mas o 3×0 não chegou a surpreender. Lula foi condenado e suas condições de recorrer ou delongar os efeitos da condenação ficam, então, bastante reduzidas. É quase igual a zero hipótese de que esteja na cédula eleitoral.

O resultado e o placar deixam uma mensagem eloquente: ao contrário do que tem se dado nos tribunais superiores — onde o Foro Especial tem falado alto —, a Justiça de instâncias inferiores não está disposta a fazer concessões à moderação e à conciliação, ao perdão. O sinal inequívoco é sua disposição punitiva; da busca de seu fortalecimento político e institucional. Provavelmente, também de seu Poder.

Já na introdução de suas falas, os desembargadores federais de Porto Alegre pronunciaram-se, todos, em defesa do sistema jurídico a que pertencem. Prova de que a pressão feita pelo PT e suas lideranças, gerou efeito contrário: ao invés de acuar, atiçou. Fez reafirmar a independência. Realmente, a presidente do PT foi pouco inteligente ao dizer que "morreria gente". Os magistrados pagaram para ver. Mais que inútil, foi um erro.

Depois, foram as teses gerais de cada um dos desembargadores. Demonstraram que o que mais os tocava era a corrupção sistêmica em que as autoridades, não só do PT, se envolveram. Na existência da corrupção não há novidades, mas foi exatamente neste ponto que morou o centro e o coração da racionalidade dos juízes. O foco da disposição de punir.

Pode-se argumentar a falta de provas; que não se comprovou que o ex-presidente fosse dono ou pelo menos usufruísse do tríplex que, ao final, causou sua ruína. Parece-me que há meandros do Direito que nem o próprio Direito compreende ao certo. OK, pode até ser; formalmente, pode até ser. O caso do sítio, talvez, desse até mais condições de prova. Mas, o fato é que Lula foi condenado pelo conjunto da obra.

Foi punido pelo papel e pelas relações que estabeleceu com os vícios do sistema político, onde, um dia, foi o número um. Teoria do Domínio do Fato, como no Mensalão. "Tu és responsável por aquilo que cativas".

Para quem procura olhar para o processo, pelo qual o Brasil está passando, com alguma lucidez e enxergar sem paixão, não há prazer algum na condenação de Lula. Mas é preciso reconhecer que Lula, a maior liderança popular da história do país, e seu partido, que se fundou e se desenvolveu na crítica ética ao sistema político nacional, sucumbiram à tradição clientelista e patrimonialista do Brasil. A questão não foi o tríplex.

Se não força para mudar, Lula e o PT tiveram, pelo menos, a oportunidade de articular estresses e rupturas no sistema político nacional. E não o fizeram. Aliaram-se ao tradicional e arcaico como se esta fosse a única possibilidade e o único modo de fazer política. Lamentável, não por Lula e nem pelo PT. Mas, pela chance perdida. Pela inocência perdida. Pela história perdida.

A pergunta que se fará agora será "por que apenas Lula"? Disposição em persegui-lo, por tudo o que, um dia, representou? Complô das elites? Ora, não há Comitê Central da Burguesia e nem as elites são organizadas assim. Embora não sejam os únicos, Lula e o PT caíram na rede que ajudaram a tecer.

Mais produtivo, no entanto, será questionar o Foro Privilegiado, exigir seu fim. Apostar que, agora, por onde passou um boi terá que passar toda boiada comprometida. Lutar, sim, mas pela transformação do sistema político, por seu aperfeiçoamento. O maior risco será transformar Lula num mártir apenas por ser o único peixe realmente graúdo fisgado. Outro erro será transformar "a questão Lula" no problema central do Brasil, reduzindo o debate eleitoral ao seu azar ou à sua sorte. É preciso olhar para frente, consertar o que está quebrado.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

Sobre o Autor

Carlos Melo é paulistano, filho de açorianos e nasceu em 1965. Cientista político, com graduação, mestrado e doutorado na PUC-SP. Professor de tempo integral do Insper desde 1999; colecionou experiências, conquistou prêmios de ensino. Analista político, com colaboração em vários meios de comunicação; palestrante e consultor. Autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".

Sobre o Blog

Juízos de valor não importam, o leitor que construa os seus. O que se busca é a compreensão, sem certezas, nem verdades; antes, a reflexão. É o canto de um homem sem medo de exalar dúvidas. "Nem o riso, nem a lágrima; apenas o entendimento", diz Spinoza; "eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa", arremata Guimarães Rosa.