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Juízes não devem se confundir com jogadores, nem com a torcida

Carlos Melo

22/03/2017 10h13

Toma posse hoje mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes assume com uma imagem controversa: o ex-ministro de Michel Temer tem contra si o nariz retorcido de parte da opinião pública, pois suspeita-se que será um advogado do governo, no Supremo. Sua escolha, no entanto, preencheu todos os requisitos legais, o ministro é tão legítimo quanto seus futuros colegas de Tribunal. O nariz torcido em relação ao ministro é mais que uma restrição pessoal.

O problema diz respeito a um quadro muito mais amplo: o risco de que o juiz possa se confundir com um dos lados do jogo a que será chamado a julgar. Coloca para todos um velho problema da democracia: quem fiscaliza o fiscal? A questão de Moraes, tampouco, se resume a um dilema acadêmico, abstrato. Confusões também nesse campo já tem se dado no Brasil. Vários de seus colegas movimentam-se com pouco recato, como se seu papel fosse o de mediar e conciliar, um papel político, que não lhes cabe.

Necessário compreender o quiproquó por inteiro: dentre tantos vários colapsos porque o país passa, um deles é o desaparecimento de um "centro político mediador" de conflitos, que sempre foi de sua tradição. No império, o poder moderador era exercido pelo Imperador; na atribulada democracia de 1946-1964, foram as raposas do PSD que buscavam equilíbrios nas escaramuças entre a UDN e o PTB. Mesmo no regime militar, havia os moderados do PMDB que buscavam fazer o meio de campo.

Com a longa polarização entre PT e PSDB, isto se perdeu. O PMDB que poderia ser uma espécie de fiel da balança se rendeu ao fisiologismo, pelo qual foi consumido; demais partidos, autoproclamados de centro, são na verdade partidos aderentes, que se dobram aos interesses dos sucessivos governos; como o PMDB, são basicamente fisiológicos. Há, portanto, um vazio.

Nos últimos tempos — por imposição das circunstâncias, mas também pela força irresistível da personalidade de alguns ministros togados –, o Supremo Tribunal Federal  vem assumindo este papel, colocando-se amiúde no centro da cena política, o que às vezes é sua função, mas nem sempre.

O Tribunal, como Instituição, interveio em várias oportunidades: em algumas, como guardião da Constituição, limitando o poder do Poder Executivo ou desmontando o corporativismo dos políticos que com frequência se manifesta no Congresso Nacional. Até aí, tudo certo: os poderes são autônomos, mas também cumpre que se limitem mutuamente. Pesos e contrapesos, como gostam de dizer os cientistas políticos.

O problema, no entanto, é quando o Supremo não consegue agir como instituição por força do ativismo de um ou de parte de seus membros. Quando o magistrado-ministro se coloca na condição de um juizado de conciliação política; pior: assumindo um dos lados do conflito. Aí mora a confusão: o juiz não mais se coloca como um servo da lei, mas como autoridade acima da lei, disposta e resoluta a dizer o que é certo e o que é errado; o que é bom, o que é ruim; o que é moral e o que é reprovável.

A partir de seu ponto de vista, pretender determinar, por exemplo, como os partidos devem se organizar; o que seria melhor, o que pode, o que não pode. A discussão a respeito de uma eventual reforma política está, por exemplo, tomada por intervenções dessa natureza. Basta acompanhar os pronunciamentos do ministro Gilmar Mendes para que se perceba isto.

Nesta condição, o juiz se transforma em político de uma maneira injusta porque, afinal, ele não será avaliado como político, não será submetido aos mesmos escrutínios a que os políticos se submetem, não pagará preços políticos e eleitorais pelos seus erros. E mais que tudo, não sofrerá as mesmas críticas e nem será tratado com a mesma contundência democrática com que são criticados os políticos. Há, é claro, grande reverência e um certo temor em confrontá-los.

Ao mesmo tempo, esse tipo de intervenção parece absolutamente improdutiva, pois praticando uma espécie de paternalismo de padrasto – muitos desses magistrados sentem-se na corte do Rei Salomão –, inibem o processo de amadurecimento do sistema político a partir de sua dinâmica própria, de seus erros e acertos; da assunção de sua responsabilidade exclusiva e inerente.

Ao arbitrarem o processo de um modo personalista – às vezes, performático –, não ajudam, na verdade, prejudicam a democracia. Ademais, na medida que assumem – ou podem vir a assumir — a defesa de um dos polos do conflito, advogando ideias desde sempre contraditórias, entram no jogo e se confundem com jogadores que, no limite, deveriam julgar. É como se, no futebol, o arbitro surgisse vestido com a camisa de um dos times. A confusão e a suspeita seriam inevitáveis.

É um problema sério, diz respeito à qualidade da democracia. Mesmo momentos de sufoco, a intervenção individual de magistrados, como árbitros da política, não se justifica. Para isto, suas excelências deveriam, antes, abandonar a toga e enfrentar as urnas. Não somente seria legítimo, como a forma mais transparente de agir no ambiente da política.

Tenho dito onde posso que quando a sociedade é capaz de declamar o nome dos 11 ministros do Supremo e não consegue escalar a seleção brasileira de futebol é porque as coisas vão mal. Muito mal. Na Política, na Justiça e no Futebol. Toma posse hoje um novo ministro do Supremo; é importante que saiba somar-se ao Tribunal e não a seus colegas de time.

Carlos Melo, cientista político.

Sobre o Autor

Carlos Melo é paulistano, filho de açorianos e nasceu em 1965. Cientista político, com graduação, mestrado e doutorado na PUC-SP. Professor de tempo integral do Insper desde 1999; colecionou experiências, conquistou prêmios de ensino. Analista político, com colaboração em vários meios de comunicação; palestrante e consultor. Autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".

Sobre o Blog

Juízos de valor não importam, o leitor que construa os seus. O que se busca é a compreensão, sem certezas, nem verdades; antes, a reflexão. É o canto de um homem sem medo de exalar dúvidas. "Nem o riso, nem a lágrima; apenas o entendimento", diz Spinoza; "eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa", arremata Guimarães Rosa.