Blog do Carlos Melo

Por quem os sinos dobram?
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Carlos Melo

Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF/JC – Jornal do Comércio.

O que pauta a maioria de senadores, quando se discute o caso Aécio Neves, é o princípio do ''onde passa boi, passa boiada'' — o que, afinal, o amanhã fará de cada um deles. O afastamento do tucano criaria buraco na cerca de proteção que ainda hoje envolve o Parlamento. Ao representar ao STF, menos que rigor constitucional, o que se colocava era a defesa de interesses localizados. Por quem os sinos dobram? Ora, por si mesmos.

Já, no Supremo, o problema deveria ser visto por ângulos diversos: primeiro, a correta interpretação da Constituição — ao afastar um senador e mandar que se recolha, à noite, a Primeira Turma agira corretamente; fazia uso comedido de suas prerrogativas? Providências cautelares são o mesmo que prisão? Pelo bom direito e pelo bom debate, é que os sinos deveriam dobrar.

Senado e Supremo não deveriam divergir. Mas, o próprio Supremo parece divergir de si próprio. A sessão do Plenário não exibiu apenas a divergência entre magistrados, o que seria normal. Mas, a formação de dois pelotões contrários em tudo; pelo menos um deles, irritadiço e pouco disposto a ouvir.

Dado o momento especial em que vive o país, a desconfiança é inevitável: quem se dobra a quem? Interesses particulares poderiam atravessar a Praça dos Três Poderes para se instalar nas cadeiras da Justiça? A pergunta é incômoda, mas simboliza a credibilidade das instituições.

Na profusão de ''considerandos'' e afirmações taxativas, oportunismos e argumentos boa-fé se embaralharam. Observando isto, o leigo flutua na confusão; e são raros os que compreenderão no que, afinal, se diferem os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves. Os próprios ministros do STF não se entenderam a respeito.

Emparedada entre os dois pelotões — assediada durante toda a semana por lideranças do Legislativo —, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, buscava a conciliação já impossível. A mediana, que pretendeu, confundiu; desagradou a todos. Quase hilário foi o espanto de Alexandre de Moraes: ''quer dizer que não se afasta do mandato, mas se proíbe entrar no Congresso? (…) O senador deve se recolher após as 18 horas?'', arguia a ministra sem compreender a razão de seu voto.

O fato é que não há certeza para abraçar a ''verdade'' que dali resultou. A verdade morre ali, escorada à última palavra do Plenário do Supremo. Só isso e é mesmo assim. Mas, problema é que sobre a sabedoria togada de 11 ministros possa pairar suspeitas de que suas decisões se dobrem à conveniência da política. Dúvidas assim calam fundo; questionam a eficiência e até mesmo a existência de um sistema de freios e contrapesos; é da qualidade da democracia que se trata tudo isto.

Chama atenção que em momento algum se discutisse se o senador em questão seria ou não inocente, mas quem teria ou não prerrogativas para julgá-lo: a Justiça ou a corporação. Sim, a sessão não foi mesmo para debater caso concreto; versava sobre uma tese. Mas, no fundo, todos sabem, era de Aécio que se tratava. E da blindagem que o sistema provê a alguns dos seus. Tão dividido quanto o Supremo, segue o país.

A questão política mais relevante e delicada do momento é como o Supremo sairá de mais essa jornada — já há alguns meses se curvara diante do poder de Renan Calheiros —; como a sociedade assimilará a decisão de ontem. Foi a lei que se impôs ou o Tribunal que se dobrou as ameaças do Senado? Para este conflito, não há veredito claro possível. Afinal, por quem dobram os sinos? Certamente, não dobram por ti. O problema é que, também para a Justiça, ''por onde passa boi, passa boiada''.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Doria queimou a largada?
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Carlos Melo

Foto: Lucas Lima/UOL

Se não o maior, Usain Bolt foi dos maiores corredores de todos os tempos. Em que pese a mise-en-scène com que aparecia, além da velocidade impressionava a consciência dos limites: a ansiedade o habitava, mas o jamaicano a controlava para não queimar largadas. Iniciava as corridas cautelosamente; ganhava a pista e a dianteira nos metros finais. Foi um fenômeno de rapidez e força, mas também de humildade estratégica. O ''raio humano'' sabia que não era Deus.

Já a inesperada vitória de 2016 teve efeito contrário em João Doria: o prefeito construiu a fantasia da onipotência — e até onipresença — em torno de si mesmo. Acreditando ser especial, caiu no conto do mercado que o comprou como correspondente nacional de Emmanuel Macron. Ignorando limites, colocou-se soberbo no grid da corrida eleitoral de 2018; sem avaliar fragilidades, pulou etapas. É possível que tenha queimado a largada.

Esta é a pergunta que deve ser feita quando se vislumbra os dados da pesquisa sobre seu desempenho na prefeitura paulistana, divulgados pelo Datafolha no último domingo.

O prefeito gosta ou prefere dizer que foi eleito com 53% dos votos, em primeiro turno. É meia-verdade: de fato foi uma proeza, mas o percentual que divulga é apenas o de votos válidos. Ao considerar a abstenção recorde naquela eleição, votos brancos e votos nulos, se concluirá que o prefeito obteve tão somente 34,71% do total de eleitores na cidade (3.085.187 votos em 8.886.195 registrados). Esfera petista à parte, estava longe de ser maioria absoluta.

A má notícia para ele é que, agora, o percentual 32% dos entrevistados que avaliam sua gestão com ''Ótimo/Bom'' é inferior ao percentual dos que nele votaram, há um ano. Claro que há, entre os que consideram sua gestão ''regular'' (40%), quem possa apoiá-lo numa empreitada nacional. Mas o fato é que, em termos de confiança absoluta — votaram e hoje mantém o crédito —, o prefeito, mesmo após tanta propaganda, se descapitalizou. Perdeu pontos em sua própria terra, lugar em deveria confirmar a excepcionalidade que proclama.

Além disso, demonstram os dados que há múltiplos hiatos de expectativas: entre os que entendem que deva fazer algo (ficar na prefeitura ou concorrer a presidente — 58% e 10% respectivamente) e os que creem que realmente o fará (25% e 37%). Entre os que possuíam esperanças elevadas sobre seu desempenho e a percepção que hoje registram: para 64%, fez pela cidade ''menos do que esperavam'' — quando o assunto é o bairro em que moram, o percentual chega 75%.

Do ponto de vista do sentimento dos entrevistados, Doria pode ser muita coisa, menos um caso de sucesso de gestão e credibilidade a ser contado ao país.

Longe de um instrumento do lulopetismo, o jornal O Estado de S. Paulo corrobora com esses dados. Em editorial, externou severas críticas à administração do tucano. Em ''Cidade linda só no nome'', o Estadão afirma que ''…Nada mais foi, como se constata passado mais de um semestre de seu mandato, do que uma hábil jogada de marketing''. Adiantando que ''essas jogadas (…) quando não são seguidas de ações concretas, destinadas a tornar realidade o que prometem, só produzem frustrações''. Para o jornal ''a população pode se impressionar num primeiro momento, mas não demora para distinguir muito bem ação efetiva de fogo de artifício.'' A percepção da realidade destoa, portanto, das dezenas de vídeos postados pelo prefeito em sua rede social.

João Doria se apresentou como gestor — o que há um ano era música para 34% do eleitorado — e assim está sendo avaliado: objetivamente, a partir das expectativas que criou. Culpar a administração anterior seria tangente possível quando não se afirmou fazer mais e melhor com os mesmos recursos ou até menos. No mais, soa irônico fazer lembrar o termo ''herança maldita'', usado, no passado, por seus desafetos.

Dilma Rousseff ensinou ao país que no Brasil as vacas tossem. A mais de um ano da eleição, tudo pode acontecer. O ambiente é imprevisível e qualquer afirmação apressada pode ser desmoralizada mais adiante. Entender João Doria como o Macron nacional foi precipitação; coisa de torcedor. Tampouco, se pode afirmar que esteja acabado. O fato, porém, é que faltou alguém que lhe dissesse ao pé de ouvido: '''és mortal', prefeito''. Sabe-se lá se o Datafolha terá esse efeito.

Em política, comedimento e cautela não são apenas traços de personalidade; são também virtudes: a precipitação é um erro primário; escolher amigos e inimigos, uma arte. Evitar múltiplas e simultâneas frentes de conflito, um imperativo. Por estratégia, crer na fragilidade humana, desconfiar da onisciência dos deuses seria o mais inteligente. Não queimar a largada; ser tranquilo e invencível como Usain Bolt.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O Senado não se move apenas por Aécio Neves
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Carlos Melo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A quantidade de crises e escândalos dos últimos anos é tão insana que insano vai ficando o país, banalizando seus males. Na vertigem de tantos abalos e diante de deterioração veloz, a sociedade já nem se dá conta da gravidade desses conflitos. O mais recente — nem por isso o último — se refere ao ensaio de confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal que, sejamos justos, se deu em torno do senador Aécio Neves, mas não se limita a ele e nem se dá apenas por ele.

Em colapso, o sistema tenta reagir à putrefação política que já vai avançada, mas sua ação pode por fim comprometer mais um tanto o já precário estado geral das coisas no país. Um conflito entre poderes com a perda de credibilidade da última instância, o Supremo, pode deixar tudo ainda pior do que já está. Vamos aos fatos.

Por decisão da Primeira Turma do STF (3 votos a 2), Aécio Neves foi afastado do mandato de senador e teve, como medida cautelar, a imposição de recolhimento domiciliar noturno. Tudo começou quando o senador foi pego em gravação em que pedia ''empréstimo'' de 2 milhões de reais a Joesley Batista, personagem que, hoje, dispensa comentários. A gravação, seguida de ação monitorada pela Polícia Federal, resultara na prisão da irmã e de um primo do senador, bem como se seu afastamento da presidência do PSDB.

Se o senador ainda não foi julgado — e, portanto, não pode ser condenado sem um processo legal e justo —, a verdade é que tampouco conseguiu se justificar diante da opinião pública e de seus eleitores, que em 2014, lhe confiaram mais de 50 milhões de votos. Em paralelo, pesa sob Aécio a desconfiança de tramar, com seus pares, a obstrução das investigações do MP e da PF. Para isto, teria como instrumento os recursos do mandato que lhe conferem vantagens logísticas e políticas estratégicas.

O que se passa é mesmo uma queda-de-braço entre um processo que busca sanear o ambiente político e a resistência do sistema à depuração. A questão é: a política formal deve ou não se submeter a mecanismos externos a ela, como a Justiça, o Ministério Público, a Polícia e à diversidade da mídia ou se deve ficar exclusivamente ao cargo de partidos e parlamentares a administração de seus conflitos — os distributivos, inclusive — os ''esquemas''?

A Primeira Turma do STF entendeu que um regime saudável depende de pesos e contrapesos, de controles externos, de mecanismos de fiscalização e punição; como se dá nas democracias avançadas, em vários cantos do mundo. Em virtude disto, resolveu afastar o senador. Observando restrição constitucional, não mandou prende-lo, mas impôs medida restritiva prevista no Código Penal, que lhe dificulta os movimentos.

Aflorou daí um novo debate: o Supremo pode fazer isto?

Há nesse campo muito achismo e aventura — como diz o ministro Luís Roberto Barroso, no Brasil as pessoas têm o hábito de ''achar'' sem, no entanto, se darem ao trabalho de procurar. Não é assunto para amadores e mesmo profissionais do Direito têm divergido na interpretação das leis. O leigo, como aqui, flutua na oscilação dessas opiniões. Na maioria das vezes, escorrega-se em preferências pessoais e juízos de valor, ajeitando o corpo no terreno da política.

De fato, a história do Brasil recomenda que o Poder Legislativo tenha salvaguardas; que ''opiniões, palavras e votos'' de deputados e senadores estejam, constitucionalmente, protegidos. É isto o que diz o artigo 53 da Constituição Federal e é justo que seja assim; felizmente, não há hoje no país político algum preso em virtude de suas opiniões, palavras ou votos. No entanto, a ideia de imunidade parlamentar ampla e, literalmente, indiscriminada não se sustenta formalmente.

Os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves estão longe de ferirem essa interpretação da lei: ninguém foi punido por aquilo que disse ou pela forma como votou. Delcidio tramava para influenciar e calar testemunha; Cunha, primeiro afastado da linha de sucessão, perdeu o mandato na Câmara para depois ter prisão decretada em virtude de uma série de ilegalidades.

O que pesa sobre Aécio Neves são acusações com fortes indícios — áudios e imagens — que, se não permitem que seja detido, autorizam a interpretação de afastamento do mandato para que não venha, em seu exercício, tentar obstruir a Justiça. Simples assim. Não se trata de cassação e nem de cerceamento ao direito de defesa.

No entanto, políticos reagem indignados; exigem do Senado imediata e contundente reação formal e frontal contra o Supremo — aprenderam, recentemente, com Renan Calheiros. Por que o fazem? Por qual o delito de opinião teria sido afastado Aécio Neves?

O senador tem como advogados gente do calibre do próprio Renan e de Romero Jucá, personagens a quem essa peleja do Senado contra o Supremo interessa, pessoalmente. Semear confusão e produzir tempestade seria caminho para o impasse, do qual, ao fim, poderia surgir a conciliação capaz de estancar a sangria, a que Jucá, certa vez, fez menção. O conflito institucional que se armava no início desta semana — e que ainda não foi ultrapassado — teria, no fundo, essa intenção?

Acalorados discursos em suposta defesa da democracia e das prerrogativas do Poder Legislativo são, às vezes, tapumes do corporativismo e da advocacia em causa própria praticada no Congresso. Ao contrário de Cunha e Amaral, Aécio possui blindagem. É o temor em relação ao amanhã que o protege ou busca protege-lo; medo de que a guilhotina caia e não mais pare de decepar. O nome disto não é Justiça; é política — esse tipo de política. O Senado se move por Aécio e por quase todos os seus.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Pesquisas: o PSDB e o ônus do governismo
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Carlos Melo

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Daquela noite de quarta-feira, 02 de agosto de 2017, ainda ecoam vozes: ''voto a favor do relatório do PSDB'', enfatizavam dezenas de parlamentares de variadas legendas. Era a sessão em que a Câmara dos Deputados rejeitaria a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da República. Michel Temer se livraria de responder processo no Supremo Tribunal Federal, o que ia de encontro com a opinião pública.

As declarações eram injustas, o relatório não era ''do PSDB''. O parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) dividiu a bancada: 21 tucanos votaram contra; 22, a favor. Mas, os governistas buscavam comprometer a legenda com o resultado da sessão, como amarrá-la ao destino do governo. Não por acaso, hoje, repugna ao PSDB a ideia de outro de seus deputados relatar processo sobre Temer. Relutam em se contaminar com o governo tóxico.

Pesquisas apontam que apenas 5% dos entrevistados aprovam o Governo Temer, enquanto 73% o rejeitam peremptoriamente. Ao mesmo tempo, os pré-candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin e João Doria, estacionaram em patamares bastante tímidos para suas pretensões eleitorais no ano que vem (8%), mesmo após toda a exposição à mídia que tiveram. Indiferenciado de toda base governista, ao que parece o partido deixou de ser alternativa.

Em que pese os primeiros sinais de recuperação econômica, é muito provável que esses números se devam à imagem de um governo atrelado à corrupção, assim como com o flagelo de um PSDB comprometido com esse governo. Além disso, no ambiente de crise fiscal, há a natural deterioração de políticas públicas – Segurança, Saúde e Educação –que, mais dia menos dia, afeta o cotidiano dos cidadãos que, no limite, responsabilizarão o Governo Federal.

Desnecessário recordar áudios e encontros mal explicados que tomaram os telejornais de todo o país, durante semanas. Assim como é demasiado repetitivo retomar cenas de violência nas favelas e periferias do país ou a barbárie nos postos de saúde. Tudo isso, somado, desagua no “governo” de maior visibilidade, o Federal. E, por decorrência, nos partidos mais vistosos de sua base.

Há também as imagens a de malas repletas de dinheiro país a fora, atribuídas a aliados do presidente. Em sintonia com isso, a situação do senador Aécio Neves, formalmente, ainda o presidente do partido, que, assim como Temer, acabou identificado com essas malas de difícil explicação e com conexões com a banda podre do empresariado nacional. O resultado é óbvio.

À parte da questão econômica, é o Governo Temer quem ocupa hoje o centro da irritação política dos brasileiros com seus representantes. Sem aliviar para o PT, setores médios e urbanos, que foram às ruas pelo impeachment, desiludiram-se com peças de reposição também comprometidas e pouco originais. Do ponto de vista ético e operacional, não se trata de um governo capaz de inspirar a confiança. Assim, sem colher qualquer bônus, o PSDB carrega o ônus sua aliança com o Centrão, sendo ele, por natureza, diferente do PMDB, pelo menos do ponto de vista de sua alega pureza política.

Na crítica que sua base social — urbana e de classe média — faz ao governo Temer e às condições gerais do sistema político nacional, os tucanos perdem seu eleitor tradicional, sem conquistar novos. Perdem também importantes quadros intelectuais, antes identificados com o partido. Nesta condição, pelo menos por enquanto, perdem o charme e a grife — o que reflete nas pesquisas.

***

Apoiado por uma onda de entusiasmo do mercado financeiro, o prefeito de São Paulo, João Doria, foi quem mais alto apostou no apoio a Michel Temer. Mas, ao contrário do que imaginava, isto não lhe trouxe ganhos para além dos muros de sua tribo. Mais experiente, Geraldo Alckmin foi cuidadoso: mesmo criticado quando a quase totalidade da bancada paulista votou pela rejeição do parecer de seu deputado-relator, o governador manteve distância profilática do presidente.

Melhor que seu adversário interno, poderia, agora, expressar o afastamento em relação a Michel Temer, no início desse ano eleitoral.

A propósito, há poucos dias, num aeroporto do Brasil, encontrei um experiente senador — desses que restam poucos, sagazes e antenados com o clima político; não é do PSDB. Dizia-me acreditar que o melhor para Alckmin seria ''sair do PSDB, levar sua base para o PSB, expressar ruptura com o governo federal e com o sistema político; entrando em conexão com o Nordeste e o sentimento de mudança''. Nota: tampouco é senador do PSB.

Estranho pensar Geraldo Alckmin fora do PSDB; parece pouco provável, mas nem por isso desprovido de sentido. É um caminho perigoso. Mas, também ousado e criativo: sem novidades do front da Lava Jato em relação a Alckmin, pode-se dizer que o partido está mais desgastado que o governador. A divagação — ou, sabe-se lá, articulação — daquele senador, expõe o espaço que há para especulações, surpresas e abalos no cenário eleitoral. A guerra é a mãe das invenções; a crise cria suas alternativas. Fica o registro.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A aprovação e a desaprovação de Lula
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Carlos Melo

Foto: AFP

Tamanha é a confusão e tão numerosos são os conflitos, escândalos e escaramuças cotidianas da política nacional que vai ficando impossível discutí-los no varejo. São ''os casos de fulano'' — assim, no plural; ninguém está metido numa encrenca apenas — ''as questões de beltrano'' e ''os rolos de sicrano'' que a análise se perde nos detalhes de uma dinâmica vertiginosa. Quem diz estar informado mente por má-fé ou simplesmente por desinformado que está. Ninguém armazena tanta informação e menos ainda processa tamanha complexidade. Tudo o que era sólido tornou-se impalpável e explodiu no ar.

Os fatos vistos no atacado têm feição mais clara: na grande fotografia da política nacional, pode-se dizer que o sistema ruiu: os partidos se desintegram à luz do dia, a liderança escafedeu-se na confusão e na grande divergência; a modernidade líquida fez, por aqui, um tremendo pântano de descrédito. As pesquisas e abordagens estatísticas demonstram isto: no quesito confiança nos políticos — num ranking de 137 países, organizado pelo Fórum Econômico Mundial — o Brasil ocupa exatamente o último lugar.

No Barômetro Político, do Instituto Ipsos, a desaprovação aos políticos brasileiros é estratosférica. A rigor, ninguém se salva: mesmo quem não é formalmente político e caiu nas graças da galera, como o juiz Sérgio Moro, tem índices elevadíssimos de desaprovação (45%); novidades de ontem, como o prefeito de São Paulo, João Doria, tampouco, ficam para trás (58%). Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e o recordista Michel Temer, ninguém expressa confiança e passa pelo crivo da maioria. O governo Temer, aliás, pelo Ibope/CNI, é aprovado por rastejantes 3% dos pesquisados.

Claro que os dados colhidos por abordagens desse tipo partem de observações subjetivas, mas, concretamente, há razões mais que justificadas para estes resultados. A promessa da Política — entregar ao cidadão segurança, justiça e bem-estar — não se realiza; há medo no presente e insegurança quanto ao futuro. A frustração é evidente.

Petistas, no entanto, comemoraram outros tentos; vão argumentar que com Lula é diferente. Crentes, sustentam que os índices de reprovação ao ex-presidente têm caído (de 66% para 59%), contrariando o movimento dos demais postulantes à eleição do ano que vem e as expectativas, após tanto desgaste que o petista, de fato, vem sofrendo. Bradam que Lula é o primeiro colocado nas sondagens eleitorais e que sua caravana pelo Nordeste do Brasil foi um sucesso. Dados como os quais, supõem, desqualificam qualquer análise crítica que se faça ao ex-presidente. Reagem veementemente à crítica. Faz parte.

Neste momento, o analista precisa sair do atacado, voltar ao varejo: Lula é de fato um fenômeno político e social e, na verdade, deve ser entendido como um caso particular. Mas, está aquém da condição de ''acima do bem e do mal'' que seus apóstolos proclamam. Sua situação emana menos de si próprio do que da parcela do eleitorado que realmente se seduz pelos símbolos que em Lula se encerram — trata-se de uma parcela significativa, grande; evidentemente, considerável. Mas, pelo menos por enquanto, ainda bem distante de formar a maioria da sociedade.

De um modo amplo e bastante generoso, pode-se dizer que Lula tem o apoio de 1/3 do eleitorado. Quem o aprova o faz quase por veneração — alguns com motivos justificados para isso, dadas as políticas sociais de seus mandatos; outros, pelas condições e interesses corporativos que Lula e o PT de algum modo encarnam. E uns outros por considerações ideológicas que, numa sociedade democrática, também são legítimas. No mundo, tudo tem razão de ser.

O fato é que quem o aprova, o adora — há muito tempo. É um eleitorado tradicional de Lula e do PT, que existia desde antes da experiência dos governos petistas. Contudo, quem o desaprova, hoje, é maioria. À parte daqueles que o detestam com todas suas forças — o que deve ser algo em torno de um terço também; há uma grande parcela do eleitorado que simplesmente deixou de confiar e não gostaria de repetir a experiência petista, mostram as pesquisas. Voltamos à teoria dos três terços, que Duda Mendonça — o marqueteiro da primeira vitória — explicava em 2002: o desafio era conquistar um terço dos indiferentes a Lula.

Acontece que esses casos intermediários — nem adora, nem detesta — parecem ser hoje pouco expressivos; o Lula de 2017 desperta quase tudo que um fenômeno político-emocional é capaz de despertar: amor e ódio, menos indiferença. Na história política nacional, é pouco provável que tenha havido personagem capaz de fazer aflorar no eleitor sentimentos tão fortes e contraditórios assim — talvez nem mesmo Getúlio Vargas.

Isto, no entanto, se traduz como uma grande questão para a democracia brasileira, nestes tempos difíceis: a emoção desmedida tende a recusar fatos objetivos e dados de realidade; tende a contestar decisões formais das instituições; tende a incentivar conflitos, agudizar as disputas políticas e dramatizar as eleições.

Um exemplo: parte expressiva de seus apoiadores ficará muito, mas muito, contrariada caso o ex-presidente seja impedido pela justiça de disputar a eleição do ano que vem. Todavia, sua presença no pleito também tende a instigar, e muito, parcela da sociedade que o rejeita. Em outras palavras: a eventual condenação de Lula teria evidentes implicações políticas; mas sua absolvição tampouco seria assimilada com naturalidade.

É interessante ouvir os dois lados afirmarem que o ''outro'' terá que se submeter a uma decisão contrária quando ele mesmo não admite faze-lo se a decisão for em seu dissabor. Acima da figura do ex-presidente, o que poderá ser colocado à prova será a credibilidade da Justiça e sua aceitação por esses setores da sociedade. A eventual prisão (ou não) de Lula não teria o mesmo significado que o impeachment de Dilma e, talvez, nem o mesmo tipo de reação.

Exatamente por isso, a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar que os petistas deveriam boicotar a eleição, denunciando o que chamam de ''consumação do golpe'', caso Lula não esteja na cédula eleitoral, impedido pela Justiça. Gleisi, é claro, causou mal-estar até em parlamentares da legenda que pretendem disputar novos mandatos à parte de qualquer coisa e acima de tudo. Mas, sua manifestação encontra eco na militância e em boa parte da população que aprova o ex-presidente.

É pouco provável que manifestações como a carta recentemente publicada por Antônio Palocci venham a alterar significativamente este quadro. A manifestação do ex-ministro de Lula e Dilma é sumariamente desqualificada pela militância — delação boa, já disse aqui, é só a que arde no circulo íntimo do adversário. Mas, tampouco, um hipotético desmentido de Palocci alteraria a convicção dos que já condenaram Lula. Não há deus ou diabo que resolva essa desinteligência. As posições são irredutíveis e estancou as possibilidades de diálogo. É evidente que um ambiente assim não é nada saudável; pode, aliás, ser até bastante perigoso.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O strike que atingiu Temer, Aécio e Lula
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Carlos Melo

Numa mesma tarde, quis a sorte que a ironia fizesse um strike. No boliche da política nacional, os três caciques dos principais partidos foram atropelados de modo tão contundente que, fosse outro o país, eles se retirariam da pista. Seria o bastante para que se afastassem da vida pública ou dela fossem afastados pelos mecanismos da democracia e da cidadania. Fosse outro o país, Congresso e partidos iniciariam processo de profunda revisão.

Vexame por vexame, cumpre recuperar os fatos:

No Plenário da Câmara dos Deputados, foi lida a segunda denúncia que pede o afastamento do atual presidente da República; a primeira turma do STF, decidiu afastar do Senado o presidente, já afastado, do PSDB que, de certa forma, cumprirá uma espécie de prisão domiciliar; em carta, Antônio Palocci expressou a mais profunda denúncia contra o ex-presidente Lula, numa demolidora crítica a seu partido.

Michel Temer, Aécio Neves e Luiz Inácio Lula da Silva, novamente, estão na berlinda e isto nem mais é novidade. Mas, é irônico que numa única tarde o constrangimento os tenha abraçado simultaneamente. No calendário da crise nacional, já não há mais folhinhas para agendar um escândalo por vez.

Por mais que dê voltas, Michel Temer não consegue explicar sua estupenda vocação para se cercar de gente enrolada por fortunas em malas; esquemas à luz do dia e encontros na calada da noite. É necessário demasiada vontade de ser cego para não enxergar que, mais que perigosas, as ligações do presidente levantam suspeitas e denunciam posturas que pedem investigação urgente, para o bem do cargo e da democracia.

O constrangimento é tanto que indigna gente séria e já leva as tais cassandras, que pareciam extintas, aos quartéis. Só mesmo o Centrão e seus satélites, num espetáculo de cinismo e desfaçatez, para colocar peneira sobre esse sol.

Em relação a Aécio Neves, o STF apenas restituiu sentido à realidade, recolocando o escândalo — que a distância já relegava ao esquecimento — no lugar que merece. Não há como explicar a conexão de um senador da República com um empresário que seus próprios aliados hoje chamam de canalha. Difícil engolir que prepostos seus sejam pegos por aí com malas de dinheiro vivo advindas de Joesley Batista e isto signifique nada.

Já Antônio Palocci fala por si, dada a importância e o papel que um dia teve no governo e no PT; é mais nocivo que Sérgio Moro. O ex-ministro privou, sim, da confiança e da intimidade de Lula e sua carta é, antes, um apelo à racionalidade. Qualificá-lo como traidor é resposta burra: menos que vitupério, confissão de culpa. Já tratá-lo como mentiroso é abusar da fé até mesmo dos ignorantes e assumir de vez a pecha de ''seita guiada por uma pretensa divindade'' que, como diz Palocci, o PT se transformou.

Mais valeria admitir os erros e abrir as janelas. Como já se disse, a luz do sol é o melhor desinfetante. A vida pede para continuar.

Se nos tribunais o pior réu é o confesso, na política existem fatos que não há como negar. O julgamento se dá por dinâmica própria: lenta, silenciosa, mas inexorável. Um dia tudo se revela. Há momentos em que a intransigência deixa de expressar lealdade para se denunciar como cumplicidade. A negação do óbvio não esconde a indulgência; a fidelidade canina leva ao apequenamento moral e à contaminação espontânea.

O strike não se resume aos três caciques. Expressa, antes, a ruína de um corpo que, ulcerado, se decompõe; um todo que definhou e agoniza. Um sistema político que carece se reinventar. A demora em assumir a realidade dos fatos não apenas arrasta a agonia, como alastra o mal. Gera demagogos populistas, salvadores da pátria; candidatos a Bonaparte. O que resta de saudável no sistema precisa compreender o sentido desse strike como destruição criativa.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Considerações sobre as metades do copo
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Carlos Melo

É no olhar dos homens que o copo, meio cheio e meio vazio, define sua vocação: para uns, está satisfatoriamente ocupado; para outros, irremediavelmente deserto. A divergência reside naquilo que, pensam os homens, mais valeria destacar como fundamental. A metade cheia ou a metade vazia, por opostas, negam-se mutuamente. Resistem admitir, em resumo, que o copo é um todo, cuja soma das partes conta uma inteira verdade.

A ambiguidade do copo tem definido o debate nacional, repleto de rancor e vendeta; machucado por disputas e agressões de anos e anos de polarização eleitoral. Mais valeria que se discutisse se o que o copo possui é mesmo o que nos basta; ou se o que lhe falta está (ou não) naquilo que nos resta.

Mas só a polêmica importa: é chavão dizer que o país vive sua maior crise — embora seja verdade; é raso insistir que, mesmo assim, ''a economia descolou da política…''. O desafio reside, antes, em responder se a economia vai mesmo em frente, assim, sustentando-se em ambiente político tão frágil. E mais que isto, se ao final, resgatará políticas públicas e promoverá algum bem-estar social.

Nem se discute isto; num horizonte limitado, a vista não alcança o futuro. No peito, pulsa a intolerante parcialidade de pontos de vista. O país vive de paradoxos.

Apocalípticos, enfatizam a falta que há em quase tudo que existe no Brasil destes dias, lamentam o mal irremediável que a história recente causou; negam que já não era sem tempo de que o sistema, estruturalmente doente, entrasse mesmo em colapso. Vive em agonia e sua morte será muito bem-vinda.

Integrados ao sistema, por sua vez, relativizam a falta; pintam com cores vivas os pálidos sinais de melhora do doente que apenas respira. Até no governo Temer encontram ilhoses e lantejoulas, chamando de belos bordados o um bololô de nós embaraçados que o amarra — não é um governo que se governa; a tortuosa sorte o domina. Ressuscitar a grande Política é um imperativo que se ignora.

De verdadeiro nisso tudo, o fato de que não nos sobram muitas verdades. A certeza é a maior falta e a volatilidade o principal conteúdo do copo nacional. Já se disse que a instabilidade é a nova estabilidade; que a incerteza é a coisa mais certa. Destruição criativa; intensa criatividade deveras destrutiva. Atribulado Mundo Novo.

A crise varre indivíduos e organizações viciados pelo tempo e costumes. É positivo. Mas ainda esconde seus destroços sob o tapete. Capenga e alquebrado, sistema político ultrapassado sobrevive. Incrível que haja quem se envaideça de sua resiliência. Um sistema político assim colocado torna-se o principal custo de transação para o país.

Sua substituição está contratada; é consistente, mas lenta e incremental. Aflitiva para a maioria dos viventes. Na transição, ideias moribundas transmutam-se em novos blá-blá-blás, sob medida para o oportunismo eleitoral. Renans e Jucás se debatem e se debruçam buscando sobrevida. Assim como está, o sistema morre, mas, antes, mata. Levará a democracia consigo?

Novos profetas pregam no Jordão das redes sociais: um liberalismo puro seria, no Brasil, coisa nova, sendo em todo mundo ideia-avó do velhote comunista. A liberdade total é a lei do hedonista; a desigualdade, principal lacuna nos andares vazios do museu de grandes novidades. Conciliar liberdade com desigualdade é fácil; difícil é converte-la em Justiça — mister da Política, sua arte e seu ofício.

No País, já bastaria como novo que se inventasse a ''Republica''; enterrar o patrimonialismo, romper com o clientelismo, inaugurar o universalismo de direitos e procedimentos — algo tão simples quanto radicalmente democrático. Igualdade oportunidades, direitos sem privilégios; sem amigos, nem inimigos, nem querelas. Eis a nossa Revolução. Está em Sérgio Buarque, 1948.

Numa parte do copo, houve avanços evidentes; deu-se, assim, largos passos para frente. Na outra, a peemedebização da vida pública e o reacionarismo como modelo cultural foram, sim, pinotes para o retrocesso. Em tempos de pesadelo, um sonho basta: inaugurar a ''República'', utopia para alimentar o pleno e ocupar a falta. O desafio é fundir a esperança do cheio na desolação do vazio do copo.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Simples e complexo
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Carlos Melo

Pablo Picasso – The Dream, 1932

Em que pese o desgosto com o momento, percebe-se relativo aumento do interesse pela política. Não se trata ainda de mobilização; como uma onda, o envolvimento começa pequeno, ainda que no seio das elites. Aqui e acolá, grupos se reúnem com preocupações que raramente se expressavam no passado: mais profundamente, quer-se compreender o que se passa; lentamente, se entende que não basta trocar as moscas.

O país, de fato, tem carecido de discussão de melhor nível; reflexões, que não se alimentem de rancor, podem gerar mobilização de melhor qualidade, libertada do senso comum e do preconceito. A participação da elite, em qualquer país, é sempre importante — se souber se abrir para o mundo que a cerca e se desvencilhar do senso comum. Fugir do simplismo, conciliar o simples e o complexo.

O discurso a respeito da ''gestão'', por exemplo, precisa de urgente qualificação. Gestão (de qualidade) é, obviamente, necessária. A política sem gestão é voluntarismo; ineficiência que resultará no caos. Contudo, os problemas da sociedade são sempre mais complexos do que dizem os manuais e os gerentes e nem tudo se limita a estabelecer uma boa rotina operacional.

Há uma infinidade de questões impossíveis de serem quantificadas; idiossincrasias, choque de valores, disputas de poder, manutenção de privilégios. Nem a meritocracia é capaz de se sustentar quando não há, antes, igualdade de condições. As regras e normas ajudam, princípios também. Mas nem sempre dão conta da amplitude do mundo real. Gerir a política não é tão simples quanto gerir uma empresa.

A começar pelo fato de o governante não ser um patrão e, tampouco, os agentes políticos e cidadãos são seus funcionários. Há que distinguir a natureza das coisas: gestão é técnica, conhecimento é ciência; política é arte. É necessário casar os três elementos.

Um governante pode dar ordens, é claro. Mas, nada garante que serão atendidas. Numa sociedade democrática, pouco depende apenas de vontade ou hierarquia. A obediência reside, antes, na lei. E, ainda assim, a lei só será assimilada pela íntima adesão individual e pelos pactos sociais. Apenas em última instância, pela força.

Winston Churchill teria, evidentemente, algo a aprender com Akio Morita ou Jack Welch, mas muito mais haveria o que pudesse lhes ensinar. A visão de futuro é essencial, a capacidade de comunicar, persuadir e envolver são valiosas. O estatuto, o regulamento e a possibilidade de coerção, a partir do salário, contam muito pouco.

Um governante pode ter o controle de uma máquina pública, mas dará à sociedade o que ela quer e necessita? Saberá convencer a maioria os porquês de sua ação e o sentido de suas prioridades? Conseguirá juntar vontades e formar consensos, consolidar crenças e mobilizar?

Difícil acreditar na gestão sem política. Grandes CEOs, de verdade, compreendem isso e, num âmbito menor, percebem que desempenham habilidades políticas. Não se trata apenas de foco, mas também de sensibilidade; não se trata apenas de carisma, mas também de justificativas racionais aceitas por todos ou, pelo menos, pela maioria.

Esta é a primeira questão para a elite econômica que pretende se voltar para a política: entender que algumas ideias são palavras soltas; às vezes, palavras gastas. Uma ideia de todo tola, se estiver solteira do mundo real. Como uma imagem de Picasso, a realidade é, ao mesmo tempo, simples e complexa. Democracia não é força; é jeito. O poder nem sempre pode tudo.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


No vácuo, Temer ficará apenas por ir ficando
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Carlos Melo

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

No liquidar de seu mandato, Rodrigo Janot oficializa, enfim, a segunda denúncia contra Michel Temer e mais uma penca de peemedebistas e assemelhados. Trata-se de mais uma estocada, dura e contundente: Temer deixa de ser o primeiro presidente a sofrer uma denúncia do PGR para ser o primeiro a sofrer duas denúncias. Recorde sobre recorde. Contudo, o mais provável é que também esta seja uma marca destinada a não dar em nada.

Cabe compreender: a denúncia é, em si, notícia velha. As samambaias do país sabiam que ela viria mais tarde ou mais tarde. Aliás, Janot contava que, até o final do mandato, pudesse enviar três e não duas denúncias. Desgastar a Michel Temer e sua turma com mais método e vagar.

Contudo, por tudo o que tem acontecido em torno no Procurador-Geral — a frustração e o escândalo em torno da delação de Joesley Batista —, o processo não transcorreu como o PGR esperava. Também a tramitação da delação de Lúcio Funaro — o operador do PMDB — parece ter demorado mais do que se supunha. De modo que a denúncia chega fora do timing planejado, o que a torna menos potente e eficaz.

Além disso, a partir da próxima semana, ficará sob os cuidados de uma nova equipe, desvinculada de Rodrigo Janot e ligada a próxima Procuradora-Geral, Raquel Dodge. E independente da disposição da nova direção do MPF, o fato é que haverá uma quebra de ritmo nesse processo — até para que os novos agentes tomem pé da situação — e é natural que a disposição em aquecê-la na mídia também arrefeça.

Outro aspecto está vinculado a quase nenhuma disposição do Congresso Nacional em afastar o presidente da República, permitindo que seja investigado já — o ''depois'' fica para depois. Quando da votação da primeira denúncia, por força dos argumentos, cargos e recursos, o governo se fez valer e mais de 26O deputados disseram não ao PGR — e, de acordo com as pesquisas, também à sociedade.

Agora, com a sociedade resignada, coberta pelo desalento e falta de alternativas, ainda tanto maior será a facilidade da Câmara em deixar tudo como está e até retirar uma ou outra vantagem disto. Janot suspeitava constranger o sistema, mas, a lambança revelada na ''conversa de bêbados'' de Joesley e Saud dá desculpas e dissimulação a quem já não votaria mesmo pela abertura de processo.

O mais provável, portanto, é que o presidente termine seu mandato e que ajuste contas com a Justiça — se vier a ajustar — somente após 1o. de janeiro de 2019.

A efetividade da substituição de Temer é também cada vez mais duvidosa para boa parte do sistema político, mesmo na oposição; a cada dia interessa menos abreviar seu mandato, uma vez que sua hipotética sucessão, a cada hora, torna-se um exercício de imaginação menos real e mais confuso. É justamente o esgotamento do tempo que lhe resta que o torna mais estável.

Como o leitor deve ter notado, não há aqui considerações de mérito e juízos de valor a respeito da denúncia. Não porque inexistam questões dessa natureza, mas porque, de um ponto de vista prático, parecem pouco relevantes. E isto é o mais terrível: um presidente e seu grupo se mantêm no cargo não porque sejam importantes ou inocentes — o que, a rigor, somente a investigação e o julgamento que a Câmara não permitirá é que poderiam demonstrar —, mas apenas porque não valeria mais a pena mexer com ele. A íntima convicção de que não vale a pena. Michel Temer ficará simplesmente porque vai ficando e o tempo logo passará. Em política, às vezes, existe, sim, o vácuo.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Vícios públicos, benefícios privados
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Carlos Melo

''Dos viejos comiendo sopa'', de Francisco de Goya.

Há mais de dois séculos, a teoria econômica utilitarista definiu que se cada indivíduo procurasse o melhor para si, num sistema de interações que impõem limites ao egoísmo, todos poderiam ganhar. Não se inibiria o egoísmo de cada um; pelo contrário, seria mesmo estimulado, pois o egoísmo de um é natural limitante ao egoísmo de outro: guerra e caos não interessam a ninguém, sua perspectiva age como um corretor natural. ''Vícios privados, benefícios públicos''.

Porém, os seres humanos não são abelhas, onde tudo parece compor uma ordem natural; encontrar o equilíbrio não é obra certa; faz-se necessária a intervenção humana e a construção de outros fatores: em primeiro lugar, o desenvolvimento de sentimentos éticos; depois, a construção de instituições que saibam inibir e corrigir excessos, impondo parâmetros individuais que somem ao conjunto dos interesses ao invés de subtrair.

É, com efeito, uma visão idealista. Ainda assim, longe de ser moralista ou normativa.  Apenas tenta indicar uma dinâmica social cujo resultado é racional e utilitário: a soma de interesses individuais não leva necessariamente a ganhos gerais, mas o bem-estar geral é, evidentemente, o bem de cada um. Logo, na busca do bem pessoal, todos racionalmente, voltam-se também a fazer concessões ao coletivo.

Deixando a profundidade de lado, é importante dizer que, nesta quadra histórica em que o país vive, nada parece estar mais diante da realidade. Uma rápida olhadela no noticiário faz suspeitar que, no Brasil, os benefícios privados têm levado a vícios públicos. Ou, antes, são os vícios públicos que têm levado aos benefícios privados? E nada concorre ao bem coletivo que garante a satisfação de cada ser.

Basta pegar um exemplo, o da J&F (mas não só): foram os benefícios de seus proprietários que viciaram as instituições ou foram antes os vícios institucionais que beneficiaram os Batistas? Fosse este o único caso que pudesse ser mencionado, estaríamos bem. Mas, o país tem Joesleys por aí às mancheias que corrompem e são diariamente corrompidos: o que ou quem nasceu primeiro?

No momento em que se demoniza os executivos da gigante de proteína animal, com uma CPMI no Congresso Nacional, é importante não perder de vista o processo interativo entre o sistema político, as instituições de controle e os interesses privados que sempre se confundiram no Brasil.

De fato, eles não são santos, mas, Joesleys existem também porque dezenas de atores públicos, políticos ou não, são tão profundamente viciados em benefícios particulares quanto os primeiros. O mais provável é que vários senadores e deputados presentes naquela comissão não destoem do enredo geral. Como poderiam julgar com isenção? Vícios públicos e benefícios privados conformariam hoje um contaminado esquema de interesses e conexões.

À parte disto, na sociedade, o país parece ter perdido referências éticas; ou, antes, as trocou por narrativas de autointeresse, patrulhas ideológicas e a preservação de corruptos de estimação. A intolerância que cega e faz perder o sentido do interesse geral. Não há, neste momento, preocupação em construir escadas eficientes e duradouras que retire a todos do fundo do poço que a dinâmica política abriu no meio do território nacional.

Também aqui não se trata de discurso moral; a questão passa pela salvação utilitária: é importante encontrar algum tipo de equilíbrio antes que tudo despenque pelo desfiladeiro e a sorte individual nada mais seja que o azar coletivo. Preocupados com seus filhos, cada indivíduo deve lutar pelo futuro. Praticar a arte da Política — ou aquilo que a política deveria ser — consiste em considerar a existência dos filhos do vizinho.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.