Blog do Carlos Melo

Como pôde o governo perder o controle da base, que um dia teve?
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Carlos Melo

Alan Santos/PR/Divulgação

Jornalista liga; quer compreender o que, para ele, é paradoxo: como pode o mesmo governo que, há um ano, colecionava vitórias no Congresso, ralar, agora, o couro para aprovar a reforma da Previdência Social. Como pôde perder o controle do processo e a tutela da própria base que despachou Dilma e o instalou no Planalto?

A política do Brasil não é nem mesmo para profissionais. Frequentemente, dá volta em torno do próprio eixo; sem voltar ao mesmo ponto, gira e evolui como espiral. Como disse Riobaldo, se vive ''puxando difícil de dificel, peixe vivo no moquém: quem mói no asp'ro, não fantaseia''. Compreender — e explicar — esse processo é um pouco disso: desvendar sertões e se sujeitar às armadilhas do caminho.

Com efeito, os mais afoitos vislumbraram o sucesso inicial do governo, sem compreender, no entanto, a natureza e a fonte do triunfo momentâneo. O sistema se esgotou, travou, com Dilma; Temer deu um reloading (leia aqui), sem renovar as bases do pacto de governabilidade, o fisiologismo, que a dinâmica política transformou em hiperfisiologismo: a super e desmedida distribuição de recursos oficiais. Dá certo, às vezes, mas depende de muita coisa para ser durável.

Acontece que, como tudo no mundo da escassez, há um descompasso entre o querer e a realidade; enquanto a voracidade é infinita, os recursos são limitados, sobretudo, em tempos de crise econômica e fiscal. Se no princípio, o espólio deixado pelo PT pôde ser redistribuído, no médio prazo, eles se escassearam tendendo ao esgotamento.

Antes de moral, a questão é de simples aritmética: na crise, os recursos tendem a zero enquanto o descontentamento cresce em progressão geométrica. Desejo e ambição ardem, mas a fonte seca. Processos assim exigem repactuação e habilidade dos lideres para protelar recompensas num sistema que ligou o ''salve-se quem puder''.

Todavia, o costume cega e o sistema se nega a admitir sua fragilidade. Torna-se um crente, que confia, fundamentalmente, no final feliz. Assim, a mentalidade torna-se dependente do hábito, corrompendo a relação e despertando o vício. Ninguém se tocou que, no longo prazo, as contas não fechariam?

Acresce a isto o fato de o governo ter-se visto obrigado a queimar mais recursos, em questões paralelas. No processo movido pelo procurador-geral da República, a aflição foi tanta que o gasto resultou perdulário, tantas as concessões feitas à bancadas, corporações e lideranças. No limite da salvação, tudo foi prometido: mudanças de legislação, refinanciamentos de empresas, estados, municípios. A fonte secou.

O governo comprometeu recursos de que já não dispunha; para boa parte da base, prometeu e não pagou — e, àquilo que honrou, deixou concentrar nas mãos de caciques que limparam o pasto, deixando as bases sem chão. Revelou-se a síndrome do cobertor curto: a cabeça está aquecida, mas como resolver o frio nos pés? Deputados reclamam de ministros de seus próprios partidos.

Na retomada do esforço das reformas, o governo tornou-se o pior tipo de devedor: o cara-de-pau que, sem ter saldado a dívida anterior, outra vez bate à porta e pede mais. Vender e comprar fiado compreende toda uma arte de coordenação, confiança e cooperação. Faz parte do passado.

Hoje, o governo se esforça, mas pelos canais institucionais tudo é muito complicado. Executar orçamentos implica em burocracia e demanda o tempo que se escasseia freneticamente, em véspera de eleição. De que adianta prometer recursos se a ''inauguração'' chegará após a eleição? Se é que chegará.

Restariam dois caminhos igualmente duvidosos: a esperança de sucesso econômico capaz de empolgar o eleitor e favorecer as bases; ou a ação externa do empresariado, consciente da necessidade das reformas e disposto a pressionar deputados e suas bases.

Ora, se a reforma é impopular e desgastante, seu efeito na economia deveria ser certo e exuberante para que, de fato, potencialize o governo, favoreça as bases e, portanto, valha o risco. Mas, quem pode garantir o vigor eleitoral extraordinário, quase mágico, da retomada econômica?

Por sua vez, em tempos em que doações eleitorais (legais) de empresas já não são mais permitidas, a influencia do mercado é declinante. As possibilidades e a disposição de empresas e setores econômicos em contribuir eleitoralmente para as campanhas não são as mesmas de 2014, por exemplo.

''Como sair dessa?'', pergunta por fim o repórter. Difícil dizer. O governo pode ter opções que desconhecemos, por pouco ortodoxas e transparentes — não seria inédito. Leviano, porém, é especular de onde viriam recursos capazes de saciar apetites, a termo; sem atiçar a mídia, o Ministério Público e a Justiça.

O pragmatismo não se prende a questões abstratas, mas também é fato que órgãos de controle são hoje muito mais concretos. Tudo fica complexo e imprevisível; o desempenho no passado não oferece saídas para o presente, respondo ao repórter. Voltando Riobaldo, o jornalista conclui: então, ''é o diabo na rua, no meio do redemoinho''? É. Mais ou menos isso.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 


Previdência: misturando o joio e o trigo
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Carlos Melo

Igo Estrela /Folhapress

Ninguém pode ignorar a gravidade situação que se configurou em torno da Reforma da Previdência Social. Ao longo de décadas, distorções de toda ordem comprometeram o sistema, que ao mesmo tempo em que se confundiu com a assistência social também acolheu uma série de privilégios corporativos, hoje insuportáveis e inadmissíveis. Além disso, a mudança no perfil demográfico do país agravou o quadro que não terá sustentabilidade caso nada seja feito para ajusta-la.

Uma eventual derrota da reforma — o que supõe até mesmo a possibilidade de que sequer venha a ser votada — traria evidentes transtornos de ordem fiscal e econômica. Do ponto de vista fiscal, basta fazer contas: o comprometimento do orçamento com esse tipo de despesa tornará o cobertor ainda mais curto para custeio e investimento em áreas como Segurança, Saúde e Educação. No longo prazo, o caos sorrirá à beira do abismo.

(E antes que ressurja o velho nhe-nhe-nhém a propósito do pagamento dos juros da dívida do governo, cabe que se pergunte, antes, por quê, afinal, o Brasil carrega essa despesa, em montante tão expressivo. Por que o país, afinal deve e tem que pagar? Simplesmente porque faltam-lhe recursos que deem conta de todas as despesas nas mais diversas áreas. São as despesas e os gastos elevados que levam à dívida, não o contrário. Neste caso, é possível saber que a galinha nasceu antes do ovo.)

Do ponto de vista econômico, a incapacidade revelada de o governo aprovar o ajuste deve disparar todos alarmes da desconfiança em relação ao futuro; assustados, investidores tenderiam a se recolher; os custos de captação de recursos por parte do governo — justamente para arcar as despesas — se elevariam (juros mais altos). A incerteza retrairia investimento na economia real. A pálida recuperação econômica iria pelo ralo; o recrudescimento da crise estaria dado, com todos seus efeitos.

Politicamente, o governo Temer estaria basicamente acabado e até que a ação política pudesse reestabelecer alguma ordem, após a eleição, o país teria vivido pelo menos um ano de caos econômico, político e, naturalmente, social. Com efeito, as perspectivas seriam péssimas.

Pode-se argumentar que o atual governo realmente não merece condescendência dada as precárias condições ética, moral e política que nele se encerram. Sob esse aspecto, o governo é vergonhoso e é difícil discordar de qualquer crítica dessa natureza. O comprometimento com a corrupção e com o hiperfisiologismo de sua coalizão é inegável. Trata-se, aí, de um terreno devastado; somente Poliana para omitir os graves problemas e a crise do sistema político.

Todavia, colocar a justa crítica política à frente da questão econômica e de suas consequências sociais parece um equivoco tão grande quanto o que comentem economistas que, em virtude da aflição econômica, desprezam o gravíssimo quadro político que coexiste com o problema fiscal.

Não aprovar a reforma da Previdência apenas para punir o governo Temer é um tiro no pé tão estúpido quanto fechar os olhos para sua política e absolve-lo em nome do imperativo econômico da reforma.

Como quase tudo no Brasil desta quadra histórica, a situação é complexa e a discussão é pobre. É claro que politicamente o governo se favorecerá da eventual aprovação da reforma tanto quanto será afetado por sua rejeição. É evidente que o país perde com a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência tanto quanto o tapar o sol com a peneira em relação à degeneração política será um desastre no longo prazo.

Há deliberada intenção de misturar o joio e o trigo; muito oportunismo posto sobre a mesa. A reforma servindo de biombo para a política; a política como bode expiatório da reforma. Um impasse desastroso. É neste ponto em que estamos.

Verbos no futuro do pretérito — haveria, deveria, caberia — são normalmente irritantes em situações como esta; apontam o necessário admitindo, implicitamente, a impossibilidade da ação; o lavar as mãos em relação ao que se faria, mas, efetivamente, não será feito.

Mas, ora, difícil ignorar que o país, de fato, carece de compreender o desafio e, assim, separar os problemas, sem renunciar a nenhum deles: a urgência econômica acompanhada do rigor político. Mitigar — nem que seja aos poucos — os problemas da previdência sem negligenciar a questão ética-política é o desafio, a tarefa fundamental. Mas, o país, no seu conjunto, parece estar cansado de toda a complexidade que brota do real. Nisso, interesses, dos mais diversos grupos, se aproveitam e fazem o debate pender para lá ou para cá, sem encontrar o ponto de equilíbrio que melhor expresse alguma verdade.

Haveria, sim, que agir a liderança política, que não temos. Liderança capaz de separar e comunicar, didaticamente, a natureza e importância tanto das questões econômicas quanto políticas. Caberia, sim, clareza, credibilidade, confiança e pragmatismo. Haveria, seria, caberia que se fizesse que se faria…

Mas, não haveria nem há, neste momento, acúmulo ou liderança capaz de dar conta do desafio: políticos, economistas, analistas de todo o tipo trocam os pés pelas mãos, às vezes, como inocentes úteis de uma causa que sequer percebem ou sentem apenas parcialmente.

O fato é que tudo está para ser feito, e é necessário fazer de tudo (econômica e politicamente), sem renunciar a nada; sem ignorar a nada. Ajustes econômicos e políticos são elementos indivisíveis e complementares. São ou deveriam ser inescapáveis, como o longo prazo costuma mostrar, depois que a oportunidade é morta.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O dilema de Geraldo Alckmin
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Carlos Melo

Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress

Impressionados com o brilho de pirita de João Doria, setores do mercado financeiro chegaram a igualar Geraldo Alckmin a Hillary Clinton, sugerindo que o governador fosse um cabra marcado para morrer, na eleição de 2018. Pode ser; só o futuro dirá. Mas, o fato é que tudo se definiu à revelia da criatura e a favor do criador: o prefeito queimou largada, perdeu espaço dentro e fora do PSDB, que agora parece decidido pelo governador como seu mais adequado nome à disputa eleitoral do ano que vem.

Por enquanto, Alckmin é o mais competitivo candidato do Centro Democrático (expressão imprecisa para definir esse campo político; clique aqui para ler artigo anterior). É conhecido, traz no currículo quatro mandatos como governador do principal estado da nação. E ainda que não se notabilize por nenhuma realização em especial — os tucanos terão trabalho para explicar isso —, situa-se num ponto equidistante entre direita e esquerda, favorecendo-se do temor que a polarização entre Lula e Bolsonaro desperta.

Verdade que, até aqui, o governador tenha dado aulas de como jogar parado — a corda da liberdade que concedeu a João Doria foi expressão de que os anos de experiências lhe deram habilidades que o candidato de 2006 não possuía: parece menos afoito e mais estratégico; hoje, não se deixaria vestir com fantasias de corporações estatais. Além disso, é beneficiado pela ressaca do PT e do lulismo, como também da fragilidade de seus adversários de ''Centro''.

Mas, como persona política, é sabido que não arrebata corações; não disputa o campo da emoção ou da revolta, elementos com que seus adversários trabalharão à exaustão. O foco de Geraldo Alckmin são os espíritos moderados, que detestam turbulências e aventuras; os que rejeitam o messianismo e o arrebatamento, em tudo contrário ao atual momento.

Não é dado a arroubos de prima-dona; é um simples. Fica ali no meio termo: nem doce, nem salgado, nem quente, nem frio. Morno. Ameno. Moderado. Uma vez eleito, não deve revelar surpresas de estilo. Para o empresariado será apenas ''confiável'' — sem a centelha do formulador de políticas inovadoras; sem o urro leonino contra as raposas do fisiologismo; sempre o comedimento e o zelo fiscal do contador. Para os economistas, by the book — como manda o livro.

Se, até aqui, jogar parado foi vantajoso, daqui para frente pode ser prejudicial. A disputa entra numa nova fase: a impressão de imobilidade e falta de energia é, normalmente, mortal para quem necessita expressar liderança. Além de apelidos sobre insipidez, isto lhe traz outros dissabores: não é o desafeto de ninguém, mas tampouco é o preferido.

Torna-se o candidato cuja maior barreira está em ultrapassar o primeiro turno, o momento da emoção. Carecerá de instrumentos mais palpáveis de campanha, já que nada poderá ficar exclusivamente por conta de sua imagem e perfil de baixa intensidade.

À falta de carisma, requer máquina parruda para expressar a figura, as ideias, o temperamento (moderado) e, assim, convencer de predicados e avançar na eleição. Uma campanha para o estilo Geraldo Alckmin de ser não pode prescindir de instrumentos mais eleitorais do que políticos: visibilidade nas ruas, capilaridade territorial, logística e tempo de televisão… Condições que demandam a soma de uma ampla coalizão de partidos.

Quando Henrique Meirelles disse que o governador não seria candidato do governo federal, acertou em cheio na provocação: o apoio a Geraldo Alckmin não virá por falta de alternativa; mais que uma ''ficada'', o PMDB exige compromisso; andar no shopping de mãos dadas, declarações públicas de amor. Meirelles sabe que, do Monte das Oliveiras, o PMDB oferece o mundo, mas, mais que adoração ao duvidoso ''legado'' de seu governo, exige acordos, conchavos e pactos de continuidade e blindagem.

Por outro lado, também é sabido que, à parte da máquina, de resto o apoio político de Michel Temer e de seu governo pode contar negativamente na campanha. Só mesmo o presidente confia no poder (sic) de sua imagem e comunicação; só mesmo ele e Meirelles creem nos efeitos mágicos da recuperação econômica sobre a eleição; só mesmo quem está muito enrolado supõe possível omitir o desgaste ético do sistema político e os custos de sua identificação com a corrupção.

Alckmin não desconhece nada disso e busca distância. Mais uma vez, tenta jogar parado, esperando que a dinâmica política defina o jogo; quer que o PMDB adira a ele, por falta de opção e ''gravidade'', como João Doria. Mas, o fato é: se não comer na mão do temerismo, tenderá a ficar isolado no PSDB, sem dispor dos apetrechos eleitorais de que carece; à sorte da campanha e de  um PSDB também combalido.

O dilema está posto. A alternativa seria mudar o jogo; movimentar-se com mais disposição; impor-se não pela ausência, mas como verdadeira opção. Isto demandaria, porém, uma brusca mudança de imagem; um cavalo-de-pau não apenas de marketing, mas de personalidade: um Alckmin vigoroso, propondo transformações de fundo; comprando posições claras, mesmo que impopulares; de dedo em riste, rompendo com o sistema e com elementos desgastados, de seu partido inclusive. Uma reinvenção de si mesmo. Será capaz; a política opera milagres? Algumas vezes, sim; noutras, não.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 


Jogo de soma zero
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Carlos Melo

Copo vazio?

 

Artigo publicado no Estadão, de hoje, a respeito de pesquisa Ibope que constatou baixa expectativa econômica da população, em relação a 2018.

 

Os efeitos eleitorais dos planos Cruzado (1986) e Real (1994) foram evidentes. No primeiro, o PMDB conquistou 22 dos 23 estados em disputa; o segundo fez Fernando Henrique Cardoso presidente da República. Governos adoram acreditar que ganhos econômicos revertam ânimos políticos. Mas, o passado nem sempre é comparável ao presente.

Em 1986, a ''Nova República'' vinha embalada pelas Diretas-já e na eleição/agonia de Tancredo. Em 1994, não pesava sobre Itamar Franco suspeitas que repousam sobre Michel Temer e seu governo. Ademais, nos patamares de então, os ganhos marginais com o fim da inflação eram enormes.

Nos últimos anos, a recessão foi profunda; as marcas resistem: perdeu-se renda e emprego; houve também declínio da qualidade de políticas públicas — basta citar a Segurança, nos centros urbanos.

Em paralelo, o espetáculo de degradação política que levou ao impeachment e não cessou com o PMDB e o ''Centrão'' no poder: parlamentares não podem pegar um voo comercial em sossego; imagens de malas e o sentimento de engodo não se dissipam como lágrimas na chuva de uma melhora econômica ainda relativa.

Como se fosse dois, o governo Temer é um todo contraditório: o da economia tenta dar conta dos desafios; a equipe é crível, não foi atingida por escândalos. Dificuldades à parte, encaminha imprescindível agenda micro e reformas macro: a inflação recuou, os juros caíram.

Mas, o governo da política é o desastre conhecido: superfisiologismo e o tacão da Lava Jato; piora dos serviços. Custos que abalam o humor e somam zero com ganhos econômicos. A pesquisa do Ibope grita: 21%, apenas, concordam com a hipótese de que 2018 será mais próspero; para 86%, ''corrupto'' é a palavra mais adequada para descrever o governo.

A percepção de melhora é mais lenta para o cidadão do que para os agentes econômicos; depende de algo mais que expectativas. Desconhece estatísticas, é indiferente à divulgação de índices. Não mora em tendências; vive no presente. Considerando tudo, natural que pareça distante.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 

O original pode ser lido em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,analise-jogo-de-soma-zero,70002103750

 


Qual será a “polaridade” de 2018?
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Carlos Melo

Les Amants, de Rene Magritte (Óleo sobre tela, 1928)

A polarização eleitoral é questão sempre repetida, quando se vislumbra as perspectivas de 2018. Diante das pesquisas, dá-se a leitura óbvia de um cenário de barbárie, com a radicalização da disputa: o conflito ''esquerda'' e ''direita'' se aguçaria na tensão ''Lula versus Bolsonaro''. Claro que não pode ser descartado. Mas, a precipitação leva à aflição quase histérica em busca do tal ''centro democrático'', como alternativa virtuosa para o embate.  Contudo, também aí pode haver simplismo, interesse e má fé. O momento requer olhar fora da caixa, pesar outras possibilidades.

Nos últimos anos, desenvolveu-se o estigma do ''lulismo'' e a surgimento de seu antagonista, o ''anti-Lula''. Por motivos óbvios, é natural que o ex-presidente seja um dos polos políticos, gerando também quem pretenda pegar carona em sua rejeição. Desde o impeachment, tentativas de forjar o ''anti Lula'' têm sido frustradas. Normal.

Mas, o surgimento de Jair Bolsonaro é anterior a isso, não sendo apenas um ''anti-Lula''. Embora seja um de seus antagonistas, por excelência — assim como de muita gente —, o parlamentar-capitão desenvolveu identidade própria, é um duro (hard) à direita, e expressa mais que isso: há nele uma concepção de Estado e Sociedade — talvez pouco sofisticada, mas há — que precede o ocaso do petismo e, gostemos ou não, deve ultrapassa-lo como tendência histórica.

Bolsonaro, no entanto, não é o ponto; a questão é o atilulismo como estratégia eleitoral. Antes de tudo, é conveniente considerar que, para que emerja um ''anti-Lula'', será necessário que haja, de fato, um Lula ou congênere capaz de representa-lo à altura de sua penetração política.

E nesse sentido, nem a mais arraigada a fé petista é capaz de responder se de fato Lula será candidato; sequer se estará em liberdade. Há indícios fortes para se suspeitar que não. E, não sendo, conseguirá o ex-presidente parir, com sucesso, um ''sucessor'' eleitoralmente competitivo? Difícil afirmar. Mas, se essa polarização pode ir para o espaço, ela não deveria virar fixação.

Ora, mesmo assim, ela interessa a setores chamados de ''centro'', pois a ideia da precoce polarização ''esquerda'' versus ''direita'' constrói-se o campo da ''alternativa'', não por projeto, mas por ''rejeição'' antecipada a Lula e a Bolsonaro. Sim, a dupla, realmente, pode concorrer e pagar ponta e placê no turfe eleitoral, mas despertar desde já seu fantasma também traz lá vantagens para quem está de fora e quer entrar na corrida. Não há melhor elemento de formação de crença do que o medo.

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Chega-se, então, ao segundo ponto: os ''polos'' de 2018 podem perfeitamente ser outros.

Não seria de estarrecer se ao fim e ao cabo 2018 revelar uma divisão eleitoral mais profunda em torno do tema da corrupção e do vínculo (ou não) dos políticos com o sistema. Sendo assim, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Aécio Neves — PT, PMDB e PSDB —  et caterva, ironia das ironias, estariam no mesmo polo político e não em lados opostos do ringue.

O jogo fica aberto e um amplo leque de personagens entra em campo — além de Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, João Amoedo e Álvaro Dias, por exemplo —, em prejuízo de nomes diretamente envolvidos com revelações da Operação Lava Jato ou contaminados por identificação: o ungido por Lula-PT, o candidato de uma frente PMDB-PFL (com apoio do Planalto) ou um tucano que não saiba ou não consiga se desvencilhar de Aécio Neves e Michel Temer (Geraldo Alckmin, por exemplo).

Outra possibilidade, ainda mais radical, pode ser a polaridade ''continuidade versus disrupção''. Trazendo, assim, outsiders que ganhem relevo em detrimento de personagens desde sempre identificados com a política e o sistema político que degringolou — sendo todos parte ''disto tudo que está aí'', como poderá dizer, com rancor, a voz das ruas.

Do eleitor mediano, descontente e crítico, emergiria, então, um candidato capaz de prometer o descarte do velho e a construção do ''novo''. Falsos ou verdadeiros profetas, não vem ao caso, o fato é que, nesse contexto, nomes como os de Joaquim Barbosa e Luciano Huck não poderiam — e não podem — ser descartados. Ansiedade de lado, há, desse modo, pelo menos três possibilidades de ''polarização''. Por que pensar apenas em uma?

***

A pouco menos de um ano da eleição e numa conjuntura extraordinária, a incerteza articula uma parcela do autodenominado ''centro democrático'', que busca o caminho que melhor lhe convém. Ergue-se contra ao chamado ''lulopetismo'', dando-lhe exclusividade de foco como quem quer ocultar as próprias sombras. Faz sentido; é engenhoso.

O fato é Lula e seus companheiros são, na verdade, convenientes ao Planalto e a seus aliados — que hoje abriga o ''Centrão'' e parte do PSDB.

Como imagem, o ''lulopetismo'' serve muito bem como espantalho; boi-de-piranha para que a manada atravesse o rio; melhor lutar contra hipotéticos moinhos de vento do que contra o dragão de verdade: a sanha moralizadora de justiceiros e a ação da Justiça. Discursos já na praça, como o programa de TV do PMDB ou manifestações de setores do PSDB revelam mais pelo que ocultam nas narrativas que produzem.

É claro que o ex-presidente e o PT têm muito mais que dívidas no cartório; eticamente, erraram como o diabo e são responsáveis por grande parte da ruína do sistema político nacional, além do desastre econômico. Mas, não agiram sozinhos: foram apoiados, em coalizão inclusive. E, no que diz respeito à corrupção, tiveram genéricos com o mesmo princípio ativo também na oposição.

É evidente que há a questão econômica e uma agenda tão polêmica quanto necessária pela frente, que precisará ser enfrentada neste e nos próximos governos. Ela pode e deve compor o debate eleitoral, mas limitar-se a ela é fugir de outras questões tanto mais importantes. Pela economia, mais uma vez, tenta-se querer eclipsar questões políticas, como a Lua que finge desconhecer, afinal, quem é de fato o astro rei. É mesmo um jogo de ilusão; o desafio é perceber o truque.

***

Mais uma vez, a análise sobre 2018 não pode cair em armadilhas ou narrativas contadas pelos atores políticos e seus interesses. É necessário qualificar o que tem sido chamado ''centro democrático'', pois dessa cartola têm surgido coelhos das mais variadas cores e espécies.

Em primeiro lugar, o adjetivo ''democrático'' mistifica e confunde – disse Sérgio Buarque que ''no Brasil, a democracia sempre foi um lamentável mal-entendido''; com efeito, trata-se de uma palavra gasta. Justifica-se por não ser autoritário; ou é necessário que seja também republicano, não clientelista e não patrimonialista? Democracia exige impessoalidade e transparência.

Por conta disto, o ''Centro Democrático'', no Brasil, é algo de entendimento complexo; às vezes paradoxal. A afirmação pode soar absurda do ponto de vista geométrico, mas é preciso dizer que, em política, o ''centro'' nunca é um só. São muitos, cabe um universo em seu intervalo.

Fragmentado que está por diferenças concepções e práticas em relação à coisa pública (res pública), ainda mais difícil é unifica-lo num mesmo condomínio político-eleitoral, como buscam fazer correntes do PMDB e do PSDB. Hoje são as diferenças e distâncias entre atores desse campo são mais marcantes que as identidades que eventualmente possam ter em relação a reformas ou criticas ao lulopetismo.

Modelos tendem à simplificação, mas não podem ser simplórios: há hoje pelo menos dois ''Centros'' na política brasileira. Um é hegemonizado pelo PMDB e, eminentemente fisiológico, contém o ''Centrão''; arvora-se de toda e qualquer reforma econômica e está encrencado até os dentes com a Operação Lava Jato.

O outro ''Centro'' incorpora as mesmas reformas, é crítico aos governos do PT, mas guarda críticas também ao fisiologismo peemedebista, postulando práticas republicanas. Quer-se limpo nas questões éticas e distância com as mazelas reveladas pela Lava Jato. São questões de fundo.

Dois mundos e duas lógicas. Grosso modo, o primeiro poderia ser chamado ''Centro Fisiológico'' e o segundo ''Centro Republicano'' — e também aqui haveria generalização e simplismo, ainda que, de maior alcance, separe joio e trigo.

Enfim, conflitos ideológicos tradicionais à parte, talvez esta seja a mais profunda e real polaridade da política nacional: a polarização pode se dar entre ''republicanos e patrimonialistas''. Engana-se ou é enganado quem se limite a enxergar a polarização pela exclusiva ótica do ''Lula versus Bolsonaro'', colocando o impreciso ''Centro'', de modo maniqueísta, no campo do ''bem'' contra o ''mal''. Política, nem sempre sobra espaço para o ''bem''. O jogo é sempre mais complexo e brutal.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O Ulisses, de Luciano Huck
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Carlos Melo

Amarrado ao mastro?

Publicado na Folha, de hoje, o artigo de Luciano Huck, aparentemente, coloca fim à especulação de que o apresentador da Rede Globo de Televisão pudesse vir a ser candidato à presidente da República. É um artigo relativamente longo, desenvolve um raciocínio lógico e inteligente e está muito bem escrito. Chama atenção pelo que foi dito, pelo que faltou dizer e, sobretudo, pelo o que ainda pode ser dito.

Logo na abertura, diz seu autor que — como Ulisses, herói d e ''A Odisseia'' — precisou se amarrar ao mastro para não ser levado pelo canto das sereias, que provavelmente insistiam em sua candidatura presidencial. Com efeito, nos últimos meses, Huck foi alçado ao lugar de candidato outsider, independente e crítico a um sistema político anacrônico, decadente, sem credibilidade. Espaço que está em aberto e ele poderia, naturalmente, ser fisgado.

Mas, a questão que fica em seu texto, com sua bela figura literária da mitologia grega, é que, se foi necessário amarrar-se a um mastro, é porque a ideia lhe encanta e seduz.

Ora, não sabe Huck que a fascinação que sentiu não está nas sereias — a fantasia de um ser metade peixe, metade mulher — mas no homem que singra os mares, tem desejos e sonha com aventuras? O canto das musas não vive solto no ar; mora, antes, dentro de Ulisses.

Heróis gregos à parte, o texto traz um diagnóstico sério, certo e sensível: o degradado sistema político nacional já não atende às necessidades da sociedade; requer renovação, mudança de mentalidade, nova postura e disposição. Viciado no fisiologismo, tornou-se um custo enorme que precisa ser removido. E não será pela negação à política, mas por sua reinvenção — a Política com ''P'' maiúsculo — que o país sairia desse labirinto (cujo herói é Teseu, não Ulisses).

Huck se coloca nesse contexto: não renega e diz pertencer a tentativas de renovação e transformação da política, que pululam em vários cantos do país. Afirma que sua geração precisa se envolver, agir; o que também é fato. E, nesse sentido, categoricamente, promete que atuará ''cada vez mais'', de acordo com suas crenças, com ''fé enorme no país''.

O lutador não sai da lida; diz que está ali, na luta. Logo, à disposição do contexto e da conjuntura da política, que — ao contrário do barco de Ulisses que, naquele momento, ruma para casa — vai à deriva, deixando-se levar por um ambiente de turbulências, surpresas e imprevistos.

Huck não diz, mas sabe que embora possa ser dono de sua vontade, não é dono do futuro. E o futuro, às vezes, faz com que não sejamos donos de nós mesmos. É o que Ulisses chamaria de ''destino'' — a Odisseia está repleta de suas ironias e fez com que o herói levasse vinte anos até que pudesse regressar aos braços de sua Penélope.

De modo que nem sempre é tão simples dizer ''estou fora''. Sobretudo quando o herói se compreende como um abnegado capaz de conhecer e compreender o novo, articular inteligências e amarrar as pontas de uma sociedade à deriva; ainda mais quando há espaço para alguém assim, no ambiente e no imaginário político.

Esse sentimento a respeito de si próprio está no texto. Basta que se leia com calma. As portas de Huck para a política parecem mais abertas do que fechadas; ainda que o herói, momentaneamente, se amarre aos mastros.

Verdade que ninguém domina o futuro e por isso mesmo não se pode dizer que tudo que está ali escrito compõe o rascunho que uma odisseia que ainda pode ser escrita. Não se pode afirmar que o texto é feito, de caso pensado, para que logo mais adiante seu autor ressurja candidato. Huck não controla os ventos, como o PPS que, por ansiedade pode bandear-se rapidamente para outros nomes; e seria leviano dizer que possui acordos com seu patrão — faltam elementos para isso.

Ainda assim, no navegar de Huck há um mar de possibilidades: a busca pelo outsider, candidato disruptivo na política nacional não cessará tão cedo; há um centro político esfacelado, dividido entre uma banda republicana e outra fisiológica; quem o reconstruirá, por dentro?

Não se trata de defender ou não sua permanência no jogo. Isto não me cabe. Apenas considerar que em política nada é definitivo. Logo mais adiante, novas turbulências podem produzir ondas de ''queremismo'' por esse tipo de ator. Um canto aí, sim, irresistível seja para Ulisses tanto quanto para aqueles que o rodeiam.

E o que dirá o autor sobre o artigo de hoje? Qualquer coisa: ''foi a verdade do momento. Mas, se é para o bem de todos…'' A prudência às vezes pede um tempo, mas a história não para no porto.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Objetivos políticos da reforma da Previdência
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Carlos Melo

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.

As articulações de Michel Temer e companhia para aprovação da Reforma da Previdência rodeia o noticiário político e a vida econômica de todos. Após vacilo do próprio presidente da República, o governo percebeu que entregar os pontos da Reforma seria decretar o próprio fim. Para que mais serviria um governo como o de Michel Temer?

Subitamente, no entanto, a entourage do presidente enxergou na hipótese da aprovação da reforma o seu novo despertar; o ressurgir das cinzas das denúncias do Ministério Público e até sonhar com uma candidatura presidencial, quiçá, com o próprio Temer, ressuscitado como ''grande reformador''. Seria como se a reforma, no limiar da cripta do ostracismo de Temer pudesse gritar: Michel, levanta-te e anda!

Faz todo sentido, na situação em que o governo se encontrava, logo após Temer quase jogar a toalha da reforma, o caminho para o governo seria — e é — mesmo o tudo ou nada. Além disso, é evidente que alguma reforma é, de fato, necessária: ao longo dos anos, transformações demográficas estruturais colocaram o sistema previdenciário, como está, em xeque.

Além disso, no Brasil, a distribuição de riqueza, por meio da previdência, é desigual e injusta: um monumento ao poder e aos privilégios corporativos. Nesse sentido, talvez tardiamente, o governo mudou o foco de sua ação. Se antes corria do enfrentamento com o funcionalismo, hoje faz um embate necessário, talvez por não lhe sobrar alternativa. Aliás, aqui cabe um parêntese indigesto:

(Nesse sentido, o noticiário do embate pela reforma talvez falhe em não mostrar os bastidores da reação a ela: como estariam se comportando os lobbies de juízes, promotores, agentes da receita e professores universitários, por exemplo, na defesa de seus interesses e na pressão a parlamentares? Será que assimilaram os inevitáveis custos da mudança ou, naturalmente, se mobilizam na defesa do que consideram seus direitos? Mas, esta é outra questão. Voltemos ao campo das considerações fiscais.)

Todavia, são inúmeras as evidências de que o próprio esforço pela reforma denuncia o pouco apego a questões fiscais e de justiça social: concessões fiscais feitas, em nome da reforma comprometem-lhe o sentido e os próprios motivos para faze-la. Os números estão nas primeiras páginas dos jornais (aqui). O país chegará, ao final, ao ponto de se perguntar qual o custo e não o ganho fiscal da reforma da previdência? O processo ainda está em andamento. São as tais negociações, nunca muito transparentes.

Isto sem considerar a natureza da reforma ministerial, em curso, feita em nome da aprovação da reforma previdenciária. O loteamento do ministério das Cidades, em várias facções da base, revela que o motor da reforma não é necessariamente reformista — por mais que pareça uma contradição em termos —; é fisiológico. Basta verificar a guerra, na base, em torno das secretarias de Saneamento e Habitação, as que trazem maiores retornos os políticos e partidos que as ocuparem.

Paradoxos?

Não. Se o esforço fiscal perseguido pela reforma custa tolerância e mais gastos fiscais, mitigando os resultados pretendidos, é porque os objetivos, últimos e mais recônditos da reforma, não são verdadeiramente fiscais. São políticos: produzir símbolos, na ânsia de o governo mostrar que ainda está vivo. Tem lógica.

Sob vários aspectos, a reforma é necessária. Mas, seria o caso de se perguntar se ela está sendo feita em nome da racionalidade econômica anunciada ou se seus motivos se resumirão aos objetivos políticos. Há grande diferença entre um e outro, não apenas em relação à qualidade da reforma — e da transparência democrática — mas também em relação a seus efeitos de longo prazo; políticos e econômicos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 


Luciano Huck: ainda mais palpável
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Carlos Melo

Há pouco mais de dez dias, escrevi neste Blog que a candidatura de Luciano Huck precisava ser compreendida como algo ''entre plausível e o imponderável''. As coisas no Brasil destes correm muito rápido. Na vertigem do dia-a-dia, o sólido se desmancha no ar tanto quanto o gasoso se liquefaz; a fumaça torna-se espessa e o que era ar torna-se algo mais concreto: pó, pedra e chão.

Dizia que havia no ambiente político elementos que o favoreciam a emergência de um candidato outsider: o sistema se esgotara num profundo desgosto da opinião pública em relação à quase totalidade de partidos e personagens políticos; o ciclo, iniciado nas manifestações de 2013 e que teve seu ápice no impeachment de Dilma Rousseff, também perdera força: supostos heróis morriam de overdose fisiológica e ou precipitação eleitoral. No mais, a ânsia pelo novo.

Já na ocasião, o apresentador da Rede Globo deixara de ser um balão de ensaio, começava a se articular com importantes personagens da economia e da política. Ouvia, ouvia e ouvia. E o pouco que falava encontrava, no entanto, o eco que pretendia, de acordo com seus interlocutores.

De lá para cá sua ainda hipotética candidatura apenas se robusteceu, no alargamento de seus contatos com o mundo político e empresarial como também na manchete do Estadão de hoje que dá conta, por meio da pesquisa Barômetro Político, feita pelo jornal em parceria com o instituto Ipsos, de que a aprovação ao nome de Huck já ronda hoje o patamar dos 60%.

Claro que isto não se confunde com intenção de voto e nem é um indicador de sucesso eleitoral garantido. Mas, torna-se elemento que permite compreender que a hipótese de sua candidatura já ganha as ruas, considerada, sim, bastante plausível. A meu juízo, dependendo apenas da decisão do próprio apresentador, posto que já teria bases, equipe e partidos a estender-lhe o tapete vermelho.

O que Luciano Huck abandonaria para se candidatar não pode, porém, ser subestimado: mais que seu programa e o de sua mulher, na TV Globo, os contratos comerciais e sua carreira, pelo menos no médio prazo, estariam inviabilizados, em caso de derrota. Em caso de vitória, bem, aí seria mesmo outro jogo, outra vida, outro destino.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A lógica da propaganda do PMDB na TV
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Carlos Melo

Propaganda do PMDB | Reprodução

Não pode ser limitada a isto, mas em muitos aspectos a política é a arte da dissimulação. O excesso de franqueza de Rubens Ricupero, em 1994: ''o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde''. Transformar pequenos feitos em grandes conquistas; reduzir grandes escândalos a pequenos abalos. É do jogo. E quando não houver saída, orienta o manual que a vitimização é o melhor caminho. Diante do perigo, grite: ''é golpe!''

As inserções do PMDB, na TV, são, assim, propaganda de manual: o governo Temer surge, então, como o grande transformador histórico: ''nunca se fez tanto…''; suas agruras são resultado de ''tentativas de golpe'' — Rodrigo Janot transformou-se em vilão; o presidente da República foi metamorfoseado em líder, estadista; como se o inseto de Franz Kafka acordasse príncipe.

Como diz a parlenda: ''entrou por uma porta, saiu pela outra; quem quiser que conte outra…''. A estratégia é manjada e não é implausível que surta efeitos: no sensacionalismo que se estabelece em torno da polarização ''Lula / Bolsonaro'', vai se constituindo um clima de aflição que clama por um candidato de ''centro'', uma opção, o tertius, a evitar o presumível caos.

Em virtude disso, parte da sociedade e dos tais mercados, não apenas aceitam como se deixam docemente levar pela propaganda peemedebista, que, nesse sentido, vem a calhar. Mantendo o status quo, mantem-se o prumo da economia. E o prumo da economia parece ser tudo o que importa, como se não houvesse alternativas para mantê-lo.

O fato é que o PMDB, com a melhora da economia e o medo de que seus rumos possam ser alterados, investe na propaganda para superdimensionar seus efeitos. Com isto, conta ter relevância no jogo de 2018.

Além disto, o grupo que hoje o comanda a legenda possui máquina: centenas de prefeituras, milhares de parlamentares e mandatos espalhados pelo território nacional, recursos federais e o tempo de TV, na eleição. Um dote nada desprezível, sobretudo, quando se sabe como o voto no Brasil é influenciado pelo clientelismo e pelo curral eleitoral.

Com isto tudo, será muito difícil, quase impossível, para o PMDB e seus aliados — incluindo parcelas do PSDB — abrirem mão de candidato presidencial, confiável, na eleição do próximo ano.

E não se trata apenas de fazer uma grande bancada de modo a influenciar o próximo governo — como o PMDB se especializou em fazer ao longo das últimas décadas. Desta vez, é diferente: será mesmo um imperativo vislumbrar concretamente o controle do governo. E para isto estar, desde cedo, é necessário estar acordado com o próximo presidente da República, garantido, de largada, espaços, esquemas e conexões nos mais diversos quadrantes do poder político.

Trata-se, portanto, da manutenção do atual esquema de poder. E o candidato que o esquema requer precisa ser do grupo ou fechar com ele; selar compromissos prévios, sendo crível e comprometido a ponto de cumpri-los: não deixar ninguém à mingua, nem na chuva ácida exposto à Operação Lava Jato.

Que ninguém se iluda: a questão programática econômica é instrumental, serve para atrair aliados, conquistar apoios externos e criar o clima otimista de recuperação; está a serviço do esquema, não o contrário. Ok, há ganhos econômicos de curto prazo. Mas, suas bases serão politicamente sustentáveis e institucionalmente saudáveis? Eis um ponto que a propaganda não revelará.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O Rio e o Brasil
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Carlos Melo

YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC – Jornal do Comércio.

Alan Marques /Folhapress

Evidente que será da Justiça a última palavra, mas o caso do Rio de Janeiro parece mesmo dispensar palavras. Escancarou-se a crua realidade: um esquema de poder que implica na aliança entre a política, a alta burocracia estatal e empresários sob a convivência de órgãos de controle. Isto, sem considerar a possibilidade de conexões com o crime comum e o tráfico de drogas — além da plausibilidade do conluio com setores da própria Justiça.

O Estado foi privatizado por grupos de interesse que submetem a sociedade pela força, mas também como efeito de seu próprio voto nas eleições em que repetidas vezes escolhe os mesmos governantes e representantes.  Alienada do processo, a sociedade é ignorante do mal que lhe fazem; consciente, é cumplice. O ciclo não é apenas vicioso; é também alucinante.

O problema é que isto não é novo e nem se limita ao Rio; parece mesmo fazer parte da história e se dar nos mais diversos quadrantes do Brasil. O rio corre para o mar.

Em tese, Assembleias Legislativas serviriam para fiscalizar e controlar Executivos locais; vigiar governadores limitando-lhes o poder, tornando a gestão mais transparente, democrática, eficiente. Mas, ao fim, pela força do fisiologismo, elas são submetidas ao Executivo: por meio da distribuição de cargos e liberação de recursos do orçamento, maiorias parlamentares estaduais concedem aos governos liberdade quase plena.

Mas, é claro que esse processo não é tão simples assim: a distribuição de cargos não é simples merreca, amendoins que se dá aos elefantes. Trata-se de compartilhamento de poder; lideranças do Legislativo tornam-se uma espécie de governadores adjuntos, no controle do estado; sócios em esquemas de arrecadação.

Há pouco, quase nenhum, interesse da mídia, sobre esses parlamentos estaduais e sua dinâmica política; difícil lembrar o nome de meia-dúzia de deputados estaduais. Os grandes jornais nacionais, voltam-se, naturalmente, para o jogo federal — que tampouco se diferencia muito disto.

Desnecessário falar do que acontece em Brasília, capital do país; todos têm acompanhado: de certo modo, Eduardo Cunha e Jorge Picciani são genéricos um do outro; parecem possuir o mesmo princípio ativo e guardam relação como equivalentes nacional e estadual. Quantos mais não haverão?

O certo é que, além de fortuna pessoal, a partir de sua ação, criam magníficas máquinas eleitorais, capazes de eleger parlamentares em todos os níveis — o que não se dirá quando se abrir a tampa das Câmaras de Vereadores? —  e, em virtude da relevância e tamanho de suas bancadas, acabam por contar decisivamente no jogo dos poderes Executivos estadual e nacional.

Quando me pergunto para que servem as Assembleias Legislativa, temo um dia concluir que servem apenas para isso.  Obviamente, há exceções: nem todos os parlamentares estudais sucumbem ou limitam-se a este processo; assim como existem aqui e acolá relações republicanas entre governos estaduais e os legislativos locais. Mas, a dinâmica do Rio de Janeiro guarda traços típicos do que tem sido a política país a fora.

Como se comportarão os pares de Jorge Picciani? A lógica corporativa é muito forte; só mesmo a pressão social que coagiu a Câmara Federal em relação a Eduardo Cunha é que poderá quebrar seus vínculos. No mais, a última palavra é sempre da Justiça. O problema será se também aí o esquema vier a ter abrigo e moradia.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.