Blog do Carlos Melo

Nova onda de más notícias tende a levar ao aumento de impostos
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Carlos Melo

Alan Marques / Folhapress

Nos últimos dias, um quadro negativo se revelou diante do governo de Michel Temer: primeiro, foi a carnificina comercial que se fez a partir da divulgação espetaculosa da Operação Carne Fraca, conduzida ela Polícia Federal; depois, a concessão às corporações estaduais, que agora ficarão de fora da Reforma da Previdência e pressionarão as combalidas contas dos estados. Por último, a magra vitória na aprovação da lei da terceirização trabalhista indica que é o governo o refém de sua base, não o contrário.

Os acontecimentos não mais permitem ocultar o óbvio que Michel Temer e seus rapazes escamoteavam: o país ainda dá voltas dentro de seu labirinto. Em que pese o pulso econômico do mercado e da equipe econômica, a pressão arterial é enorme. Não há controle do processo; os fatos são mesmo teimosos e insistem em reafirmar que esta crise não se resolverá apenas com os instrumentos manjados e desgastados fisiologismo e dos frágeis e forçados discursos de otimismo.

A crise é mais profunda, complexa e indomável: um modelo se esgotou; não há diagnóstico claro e nem consenso sobre isso; os atores políticos estão todos desgastados; as corporações e os grupos de interesse possuem mais força do que pode supor uma dada racionalidade econômica que distorce a realidade a seu favor; a luta entre o passado e o presente é muito mais visceral do que supõem analistas que pintam o futuro de cor-de-rosa.

Não bastassem exemplos mais sutis que, às pencas, andam por aí, considere-se apenas  o bate-boca velado entre o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O chumbo, trocado nas entrelinhas, entre ambos, indica o tamanho da confusão: a política, imobilizada, neste momento é incapaz de conduzir o processo.

Duas das mais elevadas autoridades, da Justiça – que diz a prudência, cabe, que se preservem — se estapeiam porque não há mediação política; porque, amordaçado, o sistema político sucumbe à mortalha dos escândalos semeados ao longo dos anos. Não há lideranças, não há articulação, nem meio-de-campo: há tendência à polarização, à radicalização e ao sectarismo. É um risco.

Há quem acreditasse – e talvez ainda acredite – que Michel Temer, vindo do sistema, fosse capaz de contorná-lo; negociar com ele alguns torrões de açúcar em troca de reformas que retirassem a economia do atoleiro e puxassem a política de volta do abismo. Sim, Temer vem do sistema e, por isso, o sistema mora nele; não lhe dá espaço para mudar sua lógica.

Cumpre informar, mais uma vez, o óbvio: Michel Temer não é Ulysses Guimarães, não é Tancredo Neves, não é Mário Covas, FHC ou Lula; é apenas o que sobrou, numa geração que já é de sobras do que um dia foi a grande Política. O jogo fechou e não se trata de reiniciá-lo, mas de buscar uma nova modalidade, com novas regras – ainda que, por enquanto, os atores sejam os mesmos. Mas, quem tem um único modo de pensar não sabe agir diferente.

Assim, o governo bate o bumbo e faz crer, aos mais inocentes, que o mundo gira ao seu ritmo. Faz a sua parte; sua função consiste mesmo em fazer-se acreditar; induzir a percepção de que tudo, afinal, está sob seu controle. Mas, é claro, que não está. O ritmo do bumbo bate num compasso simples: a pior crise é a econômica, ela desorganiza todo o resto; estancando sua hemorragia, estabiliza-se o paciente da política. Precisaria, apenas, combinar com o mundo.

Mas, a crise é, antes de tudo, política. Sem saber o que fazer – até porque este tipo de crise o corrói por dentro –, o governo deve, ao que tudo indica, apelar para terapias convencionais: na impossibilidade de cortar despesas, aumenta-se impostos. É pouco. Ou antes, é um modo de fazer com que a torcida invada o campo. Ou melhor, que os pacientes percam a paciência.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Juízes não devem se confundir com jogadores, nem com a torcida
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Carlos Melo

Toma posse hoje mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes assume com uma imagem controversa: o ex-ministro de Michel Temer tem contra si o nariz retorcido de parte da opinião pública, pois suspeita-se que será um advogado do governo, no Supremo. Sua escolha, no entanto, preencheu todos os requisitos legais, o ministro é tão legítimo quanto seus futuros colegas de Tribunal. O nariz torcido em relação ao ministro é mais que uma restrição pessoal.

O problema diz respeito a um quadro muito mais amplo: o risco de que o juiz possa se confundir com um dos lados do jogo a que será chamado a julgar. Coloca para todos um velho problema da democracia: quem fiscaliza o fiscal? A questão de Moraes, tampouco, se resume a um dilema acadêmico, abstrato. Confusões também nesse campo já tem se dado no Brasil. Vários de seus colegas movimentam-se com pouco recato, como se seu papel fosse o de mediar e conciliar, um papel político, que não lhes cabe.

Necessário compreender o quiproquó por inteiro: dentre tantos vários colapsos porque o país passa, um deles é o desaparecimento de um “centro político mediador” de conflitos, que sempre foi de sua tradição. No império, o poder moderador era exercido pelo Imperador; na atribulada democracia de 1946-1964, foram as raposas do PSD que buscavam equilíbrios nas escaramuças entre a UDN e o PTB. Mesmo no regime militar, havia os moderados do PMDB que buscavam fazer o meio de campo.

Com a longa polarização entre PT e PSDB, isto se perdeu. O PMDB que poderia ser uma espécie de fiel da balança se rendeu ao fisiologismo, pelo qual foi consumido; demais partidos, autoproclamados de centro, são na verdade partidos aderentes, que se dobram aos interesses dos sucessivos governos; como o PMDB, são basicamente fisiológicos. Há, portanto, um vazio.

Nos últimos tempos — por imposição das circunstâncias, mas também pela força irresistível da personalidade de alguns ministros togados –, o Supremo Tribunal Federal  vem assumindo este papel, colocando-se amiúde no centro da cena política, o que às vezes é sua função, mas nem sempre.

O Tribunal, como Instituição, interveio em várias oportunidades: em algumas, como guardião da Constituição, limitando o poder do Poder Executivo ou desmontando o corporativismo dos políticos que com frequência se manifesta no Congresso Nacional. Até aí, tudo certo: os poderes são autônomos, mas também cumpre que se limitem mutuamente. Pesos e contrapesos, como gostam de dizer os cientistas políticos.

O problema, no entanto, é quando o Supremo não consegue agir como instituição por força do ativismo de um ou de parte de seus membros. Quando o magistrado-ministro se coloca na condição de um juizado de conciliação política; pior: assumindo um dos lados do conflito. Aí mora a confusão: o juiz não mais se coloca como um servo da lei, mas como autoridade acima da lei, disposta e resoluta a dizer o que é certo e o que é errado; o que é bom, o que é ruim; o que é moral e o que é reprovável.

A partir de seu ponto de vista, pretender determinar, por exemplo, como os partidos devem se organizar; o que seria melhor, o que pode, o que não pode. A discussão a respeito de uma eventual reforma política está, por exemplo, tomada por intervenções dessa natureza. Basta acompanhar os pronunciamentos do ministro Gilmar Mendes para que se perceba isto.

Nesta condição, o juiz se transforma em político de uma maneira injusta porque, afinal, ele não será avaliado como político, não será submetido aos mesmos escrutínios a que os políticos se submetem, não pagará preços políticos e eleitorais pelos seus erros. E mais que tudo, não sofrerá as mesmas críticas e nem será tratado com a mesma contundência democrática com que são criticados os políticos. Há, é claro, grande reverência e um certo temor em confrontá-los.

Ao mesmo tempo, esse tipo de intervenção parece absolutamente improdutiva, pois praticando uma espécie de paternalismo de padrasto – muitos desses magistrados sentem-se na corte do Rei Salomão –, inibem o processo de amadurecimento do sistema político a partir de sua dinâmica própria, de seus erros e acertos; da assunção de sua responsabilidade exclusiva e inerente.

Ao arbitrarem o processo de um modo personalista – às vezes, performático –, não ajudam, na verdade, prejudicam a democracia. Ademais, na medida que assumem – ou podem vir a assumir — a defesa de um dos polos do conflito, advogando ideias desde sempre contraditórias, entram no jogo e se confundem com jogadores que, no limite, deveriam julgar. É como se, no futebol, o arbitro surgisse vestido com a camisa de um dos times. A confusão e a suspeita seriam inevitáveis.

É um problema sério, diz respeito à qualidade da democracia. Mesmo momentos de sufoco, a intervenção individual de magistrados, como árbitros da política, não se justifica. Para isto, suas excelências deveriam, antes, abandonar a toga e enfrentar as urnas. Não somente seria legítimo, como a forma mais transparente de agir no ambiente da política.

Tenho dito onde posso que quando a sociedade é capaz de declamar o nome dos 11 ministros do Supremo e não consegue escalar a seleção brasileira de futebol é porque as coisas vão mal. Muito mal. Na Política, na Justiça e no Futebol. Toma posse hoje um novo ministro do Supremo; é importante que saiba somar-se ao Tribunal e não a seus colegas de time.

Carlos Melo, cientista político.


De volta às ruas, Lula sepulta o “Lulinha paz e amor”
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Carlos Melo

''Deus e o Diabo na terra do Sol'' (Glauber Rocha, 1964)

Lula sacodiu a poeira; saiu do luto, foi à luta. Reassumiu a persona política do líder popular de incomum habilidade de comunicação e rara sintonia com a massa. Está de volta às ruas, seu habitat de origem e ninguém o consegue imitar. Atendendo a pedidos, lança-se ao mar eleitoral, erguendo a bandeira da esquerda e o pretenso legado da defesa dos pobres; veste figurino de vítima e se defende com as armas que tem.

Nos últimos dias, seus detratores escarneceram o show de comunicação que deu em depoimento à Justiça. Depois, viram com desdém sua participação em manifestação contra as reformas, na Avenida Paulista. Por fim, agora, fazem muxoxo, reticentes diante de messias redivivo, nos braços do povo, na transposição das águas do São Francisco. Para preocupação de muitos, Lula volta a ser o Lula pretérito, de antes de 2002.

Pode-se gostar ou não da pessoa e do personagem; pode-se querer vê-lo novamente presidente da República ou atrás das grades. Pode-se glorificar sua história e superdimensionar as marcas de seu governo; ou, por outro lado, desqualificá-lo negando-lhe méritos e qualidades. Só não é razoável ignorar os vínculos que possui com a degeneração ética que rasga o Brasil há tempos ou negar-lhe habilidades políticas especiais, apesar de erros mais que sabidos.

Sabem os tucanos o que é menosprezá-lo: o venceram, no primeiro turno, em duas oportunidades (1994 e 1998) quando limitado era pelo paredão da rejeição; mas, também comeram poeira em 4 embates, quando o ex-metalúrgico soube desvencilhar-se do gueto ideológico e ampliar o discurso para setores médios — 2002 e 2006 por ele mesmo; em 2010 e 2014, com Dilma, sua danação.

Dizer que é sobrevivente é também clichê. Ainda assim, reconheça-se a capacidade de resistir a adversidades. A movimentação presente não lhe garante, é certo, a ressureição após este período em que muitos ainda o dão como morto. Todavia, o banho de rua dos últimos dias indica que Lula, se cair de vez, cairá de pé.

Mas, por enquanto, é só isto. De concreto, até aqui, o que o ex-presidente indica é que aumentará, sobremaneira, os custos para seus adversários. Seja na eventualidade de uma condenação, em que dramatizará enormemente o processo; seja na eleição, quando mobilizará parcela significativa do povo que sumira de cena no episódio do impeachment de Dilma.

Por outro lado, contudo, dar-lhe a vitória como garantida é outro erro de seus seguidores: as condições lhe são as mais adversas: se é fato que possui o maior piso de intenção de votos — 25%, de acordo com a última sondagem do Datafolha –, é também verdade que registra não apenas descomunal mas particular rejeição – em torno de 44%, pelo mesmo instituto.

Superar o patamar negativo, o terrível desgaste com Dilma e a Lava Jato, transpondo a barra dos 50% mais 1 dos votos nem é a missão mais impossível — no Brasil, nada mais parece impossível. O inusitado será voltar a ampliar na direção de setores médios urbanos, que um dia estiveram ao seu lado; contornar interesses e apaziguar o país; garantir alguma tranquilidade e segurança. Reginas Duarte — “eu tenho medo” – aparecerão às pencas, os conflitos em respostas à sua reaparição explodirão em todas as faixas da sociedade.

O “Lulinha paz e amor” de 2002, produzido por Duda Mendonça, este sim está definitivamente morto. A conjuntura já não comporta um Lula conciliador e ele sabe bem disto. Por isso, vai às ruas, já com o codinome “jararaca”, para se confrontar com reformas que, no governo, ele próprio faria – e não mais fará se, um dia, voltar a governar porque, desde já, passou do ponto de retorno. Aquele Lula não volta mais.

É o Santo Guerreiro diante de dragões da maldade que ele mesmo define. A figura divertida e cordial retratada por João Moreira Salles, em Entreatos (2004) ficou no passado. Da poeira do chão, pinta o rosto com as tintas da guerra: vestido de gibão de couro, gira em torno do próprio eixo. Uma voz lhe grita: “se entrega Corisco”. E ele responde: “eu não me entrego não. Eu não sou passarinho pra viver lá na prisão”.  Deus e o Diabo estão soltos na terra do sol.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

 


Na esterilidade do governo Temer, economia e política não se casam
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Carlos Melo

Pedro Ladeira / Folhapress

Não se trata de um só governo, mas de dois. O governo da economia, preenchido por quadros de qualidade técnica, sem reparos morais — até aqui, pelo menos; e o governo da política, formado a partir de critérios opacos, com déficit de credibilidade ética. O governo Temer é um espalho do sistema, repartido em duas partes: uma à qual se pode olhar de frente; a outra, de soslaio. Carrega em sua essência uma ambiguidade monumental.

Bem ou mal, certo ou errado, o governo da economia definiu um caminho para equacionar a crise econômica que deprime o país: um processo de ajuste fiscal vigoroso, com resultados lentos, que passa pela aprovação política de uma série de reformas estruturais. Governo da economia, dependente do governo da política em relação ao processo legislativo, como também quanto a formação de consensos e a superação de conflitos na sociedade – posto que suas reformas afetam interesses concretos.

Definitivamente, a superação da crise econômica não é de responsabilidade única e exclusiva do governo da economia. Não há ministro da Fazenda capaz disto; o corpo técnico sugere, propõe, induz; até negocia, mas é o outro que viabiliza a mudança.

Uma melhora rápida e sensível da economia alarga o sentimento de bem-estar das pessoas, deixando-as menos atentas a questões políticas ou morais que se tornam periféricas, temas de menor relevância:  ''Primeiro a barriga, depois a moral'', dizia Bertold Brecht. A recuperação econômica é, a princípio, a bala de prata do PMDB contra a Operação Lava Jato.

Mas, do mesmo modo que o governo da economia se vê atribulado por seus desajustes, o governo da política dorme abraçado aos pesadelos da estrondosa crise política — compreende também crise ética, de representação e de liderança –, que desvitaliza a ação política e esfria a recuperação econômica. Sérgio Moro e a rapaziada de Curitiba perceberam o sentido oposto de Brecht: crises econômicas favorecem revoltas morais.

O governo da política tem se mostrado incapaz de fornecer o suporte que sua metade, o governo da economia, reclama. Os governos da economia e da política, unidos, não somam, assim, um governo inteiro. Este é o governo Temer: um quebra-cabeças em que partes não se encaixam.

A melhora do ambiente econômico se dá, assim, mais lentamente, num ritmo exasperante para quem tem a barriga vazia ou ameaças de vir a ter. A lentidão econômica, em passo de cágado, teme o atropelo da crise política que dispara como Buzz Lightyear, “ao infinito e além”.

Os dois governos, parece, coexistem em palcos e esferas distintos, ainda que sofram como personagens do mesmo drama. De um modo geral, a crise política abala o presente e desperta receios quanto ao futuro. Especificamente, em relação ao sistema político dissemina o pânico. Este, o sistema, estabelece, assim, sua própria racionalidade e prejudica o processo econômico – e, por decorrência, agrava a própria situação.

Para muitos agentes econômicos, o melhor seria estancar a crise política ao custo que fosse. Sem ela, encaminhar celeremente medidas que imagina infalíveis. Mas, na democracia, nada é tão simples assim. E a democracia ainda é um valor maior – ou deveria ser. Acordos por cima – como parte do sistema tem buscado – são, dessa forma, melindrados: mais exigente, a sociedade descarta pizzas de recheios indigestos. Tampouco, o governo da política sabe como faze-las; os pizzaiolos estão falidos.

Ao mesmo tempo, o governo da economia não sabe se comunicar e vai perdendo, desse modo, o timing das reformas; a população vive o mal-estar, mas se queda alheia à gravidade da situação. Grupos de interesse é claro, se organizam. Todos passam já a vislumbrar a eleição, mas ninguém é capaz de mencionar quem estará no Grid de Largada de 2018. É o perigoso vazio que estranhamente se espalha. Da esterilidade dos dois governos de Temer, não brotam estadistas, nem candidatos; nem pizzaiolos, nem nada.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Os efeitos da lista passarão antes pela reação da sociedade
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Carlos Melo

Paulo Maluf por ele mesmo: “a tranquilidade no olhar de quem sabe que não está na lista do Janot”

Em recente manifestação na sua conta no Twitter, Paulo Salim Maluf postou foto de seus olhos em close-up. Dizia o texto: “a tranquilidade no olhar de quem sabe que não está na lista do Janot”. O atual deputado — ex-prefeito, ex-governador, ex-candidato a presidência da República – é hoje um pândego: provavelmente seu nome não conste mesmo da lista, mas nem por isso sua ficha está limpa.

O tempo passou e Maluf perdeu importância, saiu do centro da cena – sem poder sair, é verdade, do Brasil. Ele é hoje uma figura periférica. Mas, em tempos imemoriais famoso, seu nome foi apropriado como verbo: “Malufar”, do qual todos sabem o significado; foi absorvido popularmente, virou um clássico.

Todavia, o que Paulo Maluf tem a ver com o fato do dia: a divulgação da lista do procurador-geral da República, com a divulgação de 83 pedidos de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal, com os nomes de vários políticos com foro especial?

A ironia. Maluf ficar ausente de uma lista como essa nada tem a ver com uma pretensa regeneração do deputado ou com a superação do passado, com um Brasil novo. Mas, antes, com o fato de o país, pelo contrário, não apenas não conseguir superá-lo, como também atualizar, com novos personagens, os mesmos vícios.

No decorrer da semana, o empresário Emílio Odebrecht, em depoimento à Justiça, declarou que as práticas que levaram seu filho à prisão vêm, pelo menos, desde seu pai, Norberto, fundador do Grupo. A afirmação é mais que plausível, difícil contestá-la. Nada é mesmo de hoje. Mas, não significa tampouco que deva continuar assim.

A questão é que, assim como a postagem de Paulo Maluf, isto tudo revela que a democracia ainda não conseguiu virar a página da tradição patrimonialista; que as tais das instituições ainda não criaram mecanismos eficazes de controle, que a sociedade ainda enxerga bestializada um desfile de personagens que vivem o carnaval da mamata da coisa pública.

Que, de certo modo, ainda não chegamos à República, mas nem por isso é o caso de desistir.

Claro que muitos vão ponderar: “não é exatamente assim, pois, afinal saiu a lista: 83 casos de políticos com foro especial foram para a boca do Supremo. Esta é a prova de que as coisas estão mudando, sim, com efeito”. É verdade, não deixa der ser um avanço. Um avanço controverso que ainda depende demais de humores, de posturas e do conflito da sociedade: nada está sedimentado, ainda.

A Lava Jato nos trouxe até aqui menos por amadurecimento institucional do que por uma conciliação de fatores: uma turma disposta e radical – no sentido de ir à raiz –, lá em Curitiba, que soube conciliar descontentamento político com crise econômica; que soube interpretar as lições do caso italiano – Operação Mãos Limpas – e adaptá-las ao Brasil. Que soube também tirar proveito da enorme inabilidade da ex-presidente Dilma que, apertada pelos fatos, perdeu controle e a condução do processo político.

Todavia, há problemas notórios: muitas dúvidas, legítimas sim, sobre os métodos aplicados; falta legislação para respaldar uma série de medidas que, por mais justas e oportunas que sejam, são também polêmicas. Mesmo a lista dos 83 casos hoje apresentada por Rodrigo Janot deve ser vista com cautela: não se pode condenar como também não se deve absolver antes de julgar. Haverá apressados dos dois lados.

No mais, faltará renovar o sistema político, fazer seu aggiornamento com o mundo moderno; faze-lo mais representativo e eficaz é fundamental e se fala pouco nisso. Quem ou o quê o fará? É preciso se preocupar com isto também.

Deixarão as tais instituições e a opinião pública que mãos mais habilidosas que as de Dilma encontrem meio para parar tudo, reembaralhar as peças desse dominó e recomeçar o mesmo jogo? Conseguirão os implicados encontrar por onde aprovar desculpas e anistias, salvando suas peles e carreiras? Encontros e conchavos têm se dado às mancheias e a luz do dia. A sociedade está atenta?

Somente os próximos passos do caminho é que dirão o que será da Lista de Janot; ela não está no procurador-geral ou no STF, apenas: está antes na real avaliação que a sociedade vier a fazer dela, no rigor de seus princípios; sua vigilância em relação ao sistema político. Na capacidade de dizer não à frouxidão de valores ou à condescendência oportunista.

É preciso manter a coerência: exigir de nós mesmos a mesma postura de quando quem estava na berlinda era Dilma e o PT. Para o bem ou para o mal, a mesma postura; o que serve para Antônio serve também para Joaquim. Ponto. Caso contrário, Malufs do futuro continuarão a postar fotos e a sorrir, com ironia redobrada, para novas listas de novos Janots.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A reforma política novamente como dissimulação
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Carlos Melo

Foto: Rodolfo Stuckert

Enquanto ''Espera Janot'' como quem espera o carrasco, parte do sistema político maquina uma lei da salvação. Independente da lista, lavar a imagem e salvar o pescoço dos eventuais envolvidos nas delações premiadas que povoam a Operação Lava Jato assumiu ritmo de urgência – é pra ontem. Não se sabe ao certo o que fazer, mas sabem que alguma coisa precisa ser feita.

Quando isto ocorre, não dá outra: volta-se a falar da necessária “reforma política”. Embroma-se com questões de fato importantes:  reduzir número de partidos, rever os custos das campanhas, impedir os tais conluios entre empresas e políticos e coisa e tal.  Tudo de fato necessário, e muitas outras medidas também. O sistema é esperto como o diabo: sabe dissimular para mudar tudo e não mudar nada.

O tema reforma política, mesmo para um analista profissional da política, tornou-se uma questão constrangedora. Muro de todas as lamentações, remédio para todos os males, a ideia sempre volta à tona na hora do sufoco, como aquele sujeito que já cometeu o pecado e só lembra de rezar por medo do castigo.

Saber ninguém sabe, mas há uma desconfiança danada de que a intenção de retomar o assunto tem apenas intenções ocultas: passar uma régua nos maus feitos de ontem, esconder marcas e aliviar a alma pesada, aflita à espera da lista de Janot. Resolver os passivos dos Caixa 1, do Caixa 2 e, sabe-se lá, do Caixa 3. No fundo, no fundo, no fundo… Aprovar uma anistia.

Ok, aprovar leis é da atribuição dos parlamentares, mas legislar em causa própria sempre tem um custo de imagem. Sobretudo, para aqueles que ontem vociferavam contra a corrupção dos outros e hoje, quando as denúncias batem à sua porta, tergiversam com considerações escapistas do tipo: “hábito”, “cultura”, “vício”, “tradição”, qualquer nome que alivie suas imagens.  A questão é que “não cola”.

O próprio presidente da República sinaliza agora que arregaçará as mangas e se mobilizará pelo tema. Temer já foi presidente da Câmara por três ocasiões, ameaçou várias vezes encaminhar soluções para o quiproquó do mau funcionamento do sistema político, mas nada vingou de verdade.

Nem precisa tanto. Há bons projetos no Congresso, um deles, uma Proposta de Emenda Constitucional  de autoria do senador capixaba, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Dá conta das questões de funcionamento e propõe substancial melhora para o sistema eleitoral. O presidente não precisa inventar a roda; basta, com sua base, dar sequência à proposta existente.

No mais, a Cesar o que é de César: para encontrar saídas, o acerto de contas com a lista de Janot precisará de conversa séria. Não de dissimulações.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Por que Temer e Renan se desentendem por Cunha?
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Carlos Melo

Ed Ferreira – 15.jul.2015/Folhapress

Os últimos dias foram marcados por um sutil tiroteio verbal entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente Michel Temer. O primeiro é ex todo poderoso do Senado e, hoje, líder da bancada do PMDB; o segundo, até recentemente dirigia a legenda, e atualmente é a maior expressão do partido. Correligionários, era de se esperar que se entendessem.

O pomo da discórdia é, porém, um ser conhecido a quem Renan quer expor e Temer esconder: trata-se do tangível fantasma de Eduardo Cunha, que renasce nos diálogos entre o senador e o presidente feitos pelos microfones do rádio e da TV.  Renan e Temer formam com Cunha um jogo de sombras, num triângulo de constrangimentos mais ou menos claros, mais ou menos ocultos a depender dos interesses de cada um.

Renan afirma que Cunha ainda manda no governo de Temer: “(…) o governo não pode ficar exposto a isso. E o PMDB não concordará que o governo continue a ser influenciado por Eduardo Cunha” (o grifo é da ênfase que o senador dá em sua fala). Renan nunca se deu com Cunha, mas sua restrição, ainda que sua voz queira fazer crer, não é exatamente moral. É antes um pensado lance de xadrez.

Já Temer desconversa: “(…) imagine se o Eduardo Cunha que está, enfim, distante — não é? –, pode ter influência no governo”. A frase do presidente, entrecortada por virgulas e digressões, revela os seus receios. O Eduardo Cunha, a quem ambos se referem, não está, “enfim, distante” coisa nenhuma – Curitiba é logo ali… –; está preso, acusado de corrupção e implicado com a Operação Lava Jato até os ossos. Mas, ainda assim vive nos diálogos, nos cálculos e nos pesadelos do processo político.

O cuidado de Temer não é apenas cerimonioso, é reverencial e, a seu modo, releva que Renan tem pelo menos uma ponta de razão: se Cunha não tem influência no governo, conta, pelo menos, com muito respeito. E um silêncio obsequioso. Quem tem Cunha tem medo!

Há nesse imbróglio, é claro, toda uma trama de interesses mal dissimulados: Temer precisa de votos na Câmara, os quais, em grande quantidade, Cunha ainda controla – mesmo, “enfim”, remotamente — “não é?” –, de seu posto avançado no Paraná. Desesperado, Cunha demanda algum tipo de proteção; qualquer que seja. Embora de efeitos duvidosos, espaços de poder no governo, crê o ex-deputado, ainda podem ajudá-lo. Mal certamente não fazem.

Todavia, Renan e os seus também carecem de espaços e poder. Igualmente implicados na Lava Jato, demandam influência de forma a buscar algum tipo de proteção. Talvez, para que não experimentem da mesma sorte de Cunha, evitando que fiquem, “enfim”, do mesmo modo, “'distantes' – não é?”.

O governo é, assim, uma espécie de “Castelo dos destinos [de Renan, Temer e Cunha] que se cruzam”. No interior de sua amurada vive vassalo um país em crise.

Hoje sabemos do duplo erro de Dilma Rousseff: Eduardo Cunha é um sujeito a quem não deve ter como amigo, mas que não se pode ter como inimigo. Já Renan é um indivíduo a quem não se deve ter como inimigo, mas não se pode ter como amigo. A ex-presidente errou nas duas pontas. Normal, em Dilma.

Temer, porém, faz o diabo para não ter Eduardo Cunha como inimigo; sabendo disto, Renan Calheiros o alerta e, como o bom amigo que não se deve ter, exige que o presidente se afaste do – ''não é?'' – ''distante'' Eduardo Cunha.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O desconforto do sistema é evidente, as saídas ainda não
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Carlos Melo

Antônio Cruz / Agência Brasil

Antônio Cruz / Agência Brasil

O parafuso da crise deu mais uma volta e meia em torno de seu eixo. Foi na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando se decidiu que Caixa 1 de campanha não lava dinheiro sujo de corrupção.  A despeito do mandato e o foro especial, o STF transformou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu, criou precedente e complicou ainda mais as noites de sono de vários parlamentares.

Diz-se que a lista do procurador geral, Rodrigo Janot, com casos assemelhados ao de Raupp, beira a 250 nomes. A sensação de desproteção é, portanto, quase geral — ninguém sabe ao certo quem está ali. O aperto, a angústia e a aflição aumentam. A aposta pela impunidade parece, agora, menos viável.

Nesse momento, cada um pensa em si, é claro, mas todos buscam a todos como náufragos que se agarram. O sistema já quase não consegue disfarçar que sente algo mais que desconforto: as escaramuças dentro do campo do governo – PMDB x PMDB; PMDB x PSDB — mostram isto. Perder o foco de outros temas parece inevitável.

A princípio, uma limpeza geral até que seria bom; de tempos em tempos é preciso purificar o ar. O problema é que nada é tão simples: as conexões entre política e economia, mais que evidentes, são mesmo interdependentes. A crise, o desemprego e a queda de renda esperam soluções que passam pelo governo, mas que se decidem no parlamento.

Além do mais, trata-se de um governo de natureza parlamentar; foi no Congresso que se delineou a existência e a sobrevida de Michel Temer presidente da República como alternativa ao colapso de governabilidade que se deu sob Dilma Rousseff. O atual governo não apenas é resultado do sistema político – muito mais que dos votos dos eleitores – como é mesmo sua expressão. É evidente que se veja entrelaçado às teias de sua confusão.

Tragados pela areia movediça do pântano, o que poderia substituir governo e Congresso? A resposta é dura: NADA! E o vazio é perigosíssimo.

Já nem se trata mais de pacificar o país, que já quase está na paz dos cemitérios. Mas, de buscar saídas para todos os impasses em que todos estão metidos: políticos, empresas, trabalhadores, aposentados, o futuro. É a isto que parte do sistema político tem se dedicado nos bastidores de Brasília: como sair do labirinto em que o Brasil se meteu?

Procura-se nomes capazes de dialogar com o país, de modo a inaugurar e liderar um novo processo. Difícil encontra-los e até mesmo especular em torno dos personagens que aí estão. Primeiro porque não se sabe quem sobreviverá ao terremoto das revelações, levantados os sigilos das delações premiadas – não apenas da Odebrecht. Segundo, porque as disputas locais e os vetos cruzados calcinam a terra de novas possibilidades.

O governo Temer, aos poucos, vê esvair sua condição de condutor do processo, tantos são seus membros alvejados ou dependentes do desenlace dos escândalos. O próprio presidente da República – de declarações desencontradas e prosódia démodé, que como Dilma já passa a irritar a plateia — distancia-se do papel de “unir o país”, como sonhou para si um dia. Seus limites são evidentes; não é seu perfil. Não é timoneiro, não nasceu para o mar; Temer é apenas mais um marinheiro.

Trata-se de um problema de monta, portanto. O país vive uma lamentável lacuna de liderança política. Não há alto comando, faltam propostas capazes de estabelecer acordos digeríveis. Inexistem até mesmo embaixadores capazes de negociá-las. Políticos mais experientes – sim, ainda há alguns poucos – procuram brechas; entendem que é preciso estabelecer pactos: lançar algumas almas ao mar de modo a que o barco possa seguir.

Mas, por mais que deem voltas, as reflexões dessa turma aportam sempre no incerto cenário de 2018. E, hoje, ainda não há olhos de ver sequer o quadro das próximas semanas quanto mais dos meses que virão. Quem serão os atores que ocuparão o palco; haverá nomes capazes de aglutinar à direita, à esquerda e ao centro? Mais: haverá algum tipo de aglutinação?

É forte o cheiro de fragmentação, com muitos candidatos de primeiro turno – como em 1989. Parece plausível que, como em 1989, o centro político se esfacele e os polos – à esquerda e à direita –  se expandam com a predileção pelos candidatos mais radicais. E assim viveremos 2018 à espera de 2022, quem sabe, de 2026.

São as especulações iniciais. A crise turva a linha do horizonte, diminui a possibilidade de enxergar mais longe. Especula-se, mas nada se sabe, ainda. Quem escapará da Lava Jato; quem sobreviverá à impaciência que aos poucos progride e pode terminar em fúria? Existem nomes novos, a princípio limpos, sim. Mas, haverá tempo para que se coloquem no processo? O parafuso gira e a porca da crise pode espanar.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Temer se refugia como auxiliar de si mesmo
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Carlos Melo

Pedro Ladeira/Folhapress

Nos últimos dias, um maior protagonismo de Michel Temer se faz notar. O presidente assume ele próprio a coordenação política de seu governo, papel que caberia a importante auxiliar – importante, mas, ainda assim, auxiliar. O presidente perdeu Geddel Vieira Lima, perdeu Eliseu Padilha e tantos outros encontram-se na berlinda. Então, “sem ter tu, vai sem tu mesmo”…  À luta.

Ao seu modo, conduz negociações e, pessoalmente, define a ocupação dos espaços no tabuleiro do poder de Brasília; deixa de ser a última voz, o árbitro dos conflitos para ser a única via; perde a instância de apelação. É um risco. Mas, sentindo o cerco se fechar em torno de importantes membros de seu governo, parece disposto a implementar ele mesmo a sua fuga para frente.

Como quem foi jogado ao rio, aprende a nadar ou, antes, a se segurar na boia salva vidas mais próxima, à disposição.

Sua iniciativa tem lógica e estratégia: fugir dos maus ventos da política, recorrendo à brisa que sopra certa percepção de que os piores dias da economia estariam em vias de superação. Faz sentido: despreza as más notícias, recorre ao que poderia haver de positivo. Ocupa as manchetes, retirando dali os vazamentos oriundos da Operação Lava Jato. Em nome da superação dos problemas, pede proatividade do Congresso.

A primeira questão a saber tem impossível reposta: como saber se seus propósitos são realmente sinceros? Estará disposto a atropelar as idiossincrasias da Câmara, no geral, e do PMDB, em particular, passando o trator por sobre interesses difusos, como, por exemplo, os de Renan Calheiros? Esta será sua primeira batalha. Difícil imaginar com quais aliados poderá contar.

Mas, muito bem. Em sendo sincera a disposição presidencial, a segunda questão reside em descobrir se a proatividade em reformar realmente desatará os nós que amarram a agenda ou se, ao contrário, acelerará contra ela toda uma sorte de reações e articulações.

Reforma da Previdência, Reforma Tributária, Reforma Trabalhista… Tudo ao mesmo tempo e agora! Cada uma delas chama contra si reações defensivas: na Previdência, as corporações das aposentadorias especiais; na Trabalhista, os sindicatos e os trabalhadores em geral; na Tributária, governadores e prefeitos interessados na mais vantajosa divisão da arrecadação. Proatividade ousada.

Se sua assessoria hoje é um vazio, no parlamento, o presidente terá o auxílio de operadores como Romero Jucá (PMDB-RR), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE). Os dois primeiros, implicados com a Operação Lava Jato; o terceiro, réu em várias ações no Supremo, com ligação umbilical a Eduardo Cunha – ex-deputado cassado e preso em Curitiba. Agentes políticos com esta qualificação estariam dispostos a dar tempo, energia, foco total às reformas?

Também parecem faltar os agentes de diálogo com a sociedade, capazes de segurar a onda da reação dos grupos de interesse. Apoiadores de primeira hora como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), já sinalizam cair: não se sentem confortáveis e nem avaliam como “oportunas” reformas que afetam suas bases.

Em sua fuga para frente, Temer, portanto, aparece só; surfando no prestígio da respeitável equipe econômica que formou. Prestígio que, no entanto, tem limites e cujo papel é evidentemente técnico. Esperar que Henrique Meirelles articule o Congresso Nacional — somente porque o mercado assim deseja — é, possivelmente, repetir o erro que se cometeu com Joaquim Levy.

Além disso, as reformas carecem não somente de articuladores — de outro nível e outra condição –, mas também de comunicadores capazes de esclarecer quem, afinal, perde e quem ganha com elas. Cartazes virtuais alarmistas de nada servem. Assustam e, talvez, revoltem. O esforço didático, paciente e pedagógico é indispensável.

No presidencialismo, este papel é, por definição, do chefe de Estado e de Governo. O estilo é o homem, porém: Temer parece se ajustar mais aos bastidores. Às vezes cabe; normalmente, não basta. A dinâmica do Legislativo não deve se confundir com as exigências do Executivo. As lógicas são distintas. Temer não é presidente da Câmara; quis o destino que se tornasse presidente da República.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


São muitos os bobos da corte
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Carlos Melo

Em depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, teria afirmado ser “o bobo da corte do governo federal”, o “otário do governo”. É evidente que não se pode falar que Odebrecht foi simplesmente usado, nem sua reconhecida inteligência lhe permitiria passar por inocente. Ainda assim, está claro que o empresário se refere a um jogo marcado desde tempos imemoriais, no Brasil. Jogo do qual, agora, se arrepende ter praticado.

Trata-se de um esporte de regras bastante rígidas; impõe um postulado básico: quem não está dentro do esquema está fora do governo e de seus negócios. Este jogo se reproduz Brasil afora – e em vários outros países também. Está na União, nos estados e nos municípios; em todos os escalões, passa por milhares de agentes: dos políticos com mandatos, aos nomeados; está nas assessorias e nos quadros de carreira. Em muitos casos, é condição sine qua non para ascensão social e elevação nas carreiras.

Claro que não abraça a todos; muitos – talvez a maioria – passam ao largo desses esquemas; há, sim, gente honesta no Estado tanto quanto nas empresas. Mas, é importante compreender que ele faz parte de uma lógica que por séculos foi “naturalizada” no país. Cumpre reconhecer que essa lógica ronda a sociedade também.

Se estende dos grupos de interesses, que se agarram a privilégios, ao cidadão comum que fura fila, dá caixinha por deferências, paga propina pelo “gato” nosso de cada dia. Está na lógica do “personalismo” do sujeito que se sente superior e não aceita se submeter à normas e procedimentos universais.

Sérgio Buarque de Holanda apontou isto há mais de 80 anos (Raízes do Brasil, Capítulo I, Fronteiras da Europa), disse também que “no Brasil, a democracia sempre foi um lamentável mal-entendido”. Outros autores enfatizam a complexidade daquilo que, com orgulho e ignorância, chamamos de “jeitinho” – a geniosa criatividade que pode ser, ao mesmo tempo, burla e atropelo de regras. Nessa cultura, a maior ofensa é ser chamado de “otário”.

Os bobos das cortes residem, então e no fundo, numa concepção equivocada a respeito de democracia, que entende ser, a democracia, um regime de liberdade e diretos plenos sem limites, que, em países carentes como o Brasil, descamba para a formulação popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Essa mentalidade transforma a todos em lobos; a vida, no império dos mais fortes.

Democracia, no entanto, é, antes de tudo, um regime de qualidade, de direitos, sim, mas também de deveres; de valores que dependem de vigilância, de pesos e contrapesos. De instituições que criem filtros e mecanismos para que os lobos e os fortes não imperem.

A oposição no Brasil está, de verdade, menos na contradição direita versus esquerda – as diferenças aí parecem ser mais de cunho literário, de estilo; perfunctórias, quase, carregadas em certezas e na arrogância dos que se acreditam portadores de verdades.

A verdadeira oposição brasileira mora, antes, entre republicanos ou não; entre os que separam o público e o privado ou os confundem; os que descartam qualquer forma de patrimonialismo ou o assimilaram por atavismo social. Deriva daí toda a concepção que se possui a respeito de temas como igualdade, direitos e deveres, justiça social.

Enfim, quando tudo dá certo o esperto se sente um leão; rei da selva. Quando dá errado, deprime-se por “pagar papel de otário”. Já se disse que a esperteza quando é demais cresce e come o esperto. Nesse ambiente, somos todos engolidos; de algum modo, somos muitos os bobos da corte.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper