Blog do Carlos Melo

As crises dentro da crise
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Carlos Melo

Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Em vários espaços, tenho descrito impressões sobre a natureza dos males que o país vive. Não há certeza de nada, nunca haverá; é apenas a crise como a vejo. Como o Riobaldo de Guimarães Rosa, ''eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa''. Cansado de atirar pedras, talvez seja o momento de repetir e atualizar as desconfianças de maior fôlego. Compartilhar, quem sabe contribuir — menos com os partidos, mais com a sociedade; se não com a sociedade, com os raros leitores. Segue um ''textão''.

A crise não é conjuntural, ela abraça ao sistema por múltiplos fatores estruturais e se manifesta por um processo de cumplicidades entre partidos e agentes que, incapazes de resolve-la, batalham pela conciliação. Mas, à doença crônica é possível que não haja remédio, no curto prazo. O corpo médico à disposição é limitado, o diagnóstico e a terapia prescritos são inúteis. Sobre o doente, se pratica medicina paliativa como se fosse terminal; na verdade, ministra-se um tratamento negligente.

As desconfianças vão em várias frentes; são cinco as crises dentro da crise: 1) a crise de modelo econômico, 2) a crise do ''país da meia-entrada'', 3) a crise do presidencialismo de coalizão, 4) a crise do financiamento da política, 5) a crise de liderança. Necessário enfiar o dedo em cada uma dessas chagas.

Na década de 1990, ao dominar a inflação, o país deu um estupendo salto econômico. Estabeleceu a racionalidade dos ''fundamentos macroeconômicos''; isto deu alguma segurança para distribuir renda e promover investimentos. Foi o período do governo FHC e boa parte do governo Lula, este favorecido pelo choque de commodities. Percebeu-se, todavia, que não bastava: seria necessário avançar na agenda de produtividade; investir em infraestrutura, logística, educação e aperfeiçoamento do ambiente de negócios.

A Nova Matriz Econômica de Dilma deu com os burros n'agua ao imaginar que tudo pudesse ser feito unicamente pelas mãos do Estado e à parte de transformações das instituições políticas; não investiu em reformas e, pior, abusou-se até o esgotamento de mecanismos como o crédito e incentivos fiscais de toda ordem.

Hoje, de volta à agenda de 1990 — controlar os fundamentos macroeconômicos —, o país retrocedeu ao que deveria ser obrigação. Precisa, no entanto, da política para avançar numa agenda de reformas que possa ir além do simples ajuste fiscal. Essa agenda, é claro, fere interesses de toda a ordem e por isso requer a solução de outras crises.

O ''país da meia-entrada'' é a expressão que o economista Marcos Lisboa encontrou para descrever um sistema de enorme poder e privilégios corporativos. Desde, pelo menos 1936, se sabe — com Sérgio Buarque de Holanda — da presença e da força dos ''interesses particularistas''. Corporações que levam o maior valor da renda nacional, praticamente arrendando para si o Estado.

São diversos grupos que ficam com ''a parte do leão''; sejam eles empresários, sindicatos de empregados públicos, privados e patronais e até grupos específicos como juízes, promotores, fiscais, parlamentares, médicos, professores, estudantes… Todos os que conseguem arrancar uma lasquinha dos recursos públicos, com supostos direitos que inexistem — por que a escassez é a lei da natureza — para grupos sociais que vivem sem qualquer proteção.

Esse ''país da meia-entrada'' entrou em crise, sobretudo, por conta das transformações demográficas — mas também pelas próprias limitações de crescimento e expansão do modelo econômico. Resolver seu colapso demandaria ação de um sistema político eficaz, com visão de Estado e de longo prazo, pouco ou quase nada voltada para interesses particulares e fisiológicos. Eis outro ponto de crise.

Durante anos, teceu-se loas ao presidencialismo de coalizão — de fato, o sistema entregava aquilo que o Executivo pedia. Descobriu-se que, com os recursos de que dispunha, o governo fazia maioria no Congresso e aprovava demandas. Eureca! Admitia-se o fisiologismo como elemento estrutural do processo. Com efeito, alguma gordura, às vezes, e necessária para que o mecanismo flua. Com alternância de poder, o sistema tem seus momentos de ''reloading'' e se renova. Novos governos surgem, refazem acordos, redistribuem recursos e o pacto fisiológico renasce.

No entanto, não se considerou a qualidade da democracia que se fazia. Recursos públicos têm limites; voracidade fisiológica, não. O vício se expande e controla o organismo; sem negociação programática e limites morais, cargos e recursos transmutam-se em ''esquemas''; tudo passa a ser negociado no paralelo. Em quatro mandatos, a gordura fisiológica compromete as artérias do sistema; a graxa emperra o mecanismo. Vive-se o colapso da coalizão fisiológica.

Esquemas assim vorazes e sem freios comprometem a dinâmica de outro fator estrutural: a relação das empresas com a política por meio da corrupção — de algumas empresas, não todas. Acordos, engodos, fraudes, a corrupção sistêmica que financiava esse tipo de política e de políticos, todavia, agora diante de uma sociedade diferente.

A Constituição de 1988, de fato, gerou novas instituições. Em que pese excessos, o Ministério Público formado por jovens promotores, com o sangue nos olhos, surgiu como fato novo. Ao mesmo tempo, o judiciário que se remoçou e assumiu doutrinas distintas do tipo de direito que aqui se pratica; a Polícia Federal também conquistou autonomia. Trata-se do ''republicanismo'', que hoje o PT enxerga com desdém e origem de sua desgraça; ironicamente, sua maior contribuição.

Some-se a isto um sistema internacional assustado com o terror e mais vigilante com a corrupção e com lavagem de recursos; uma sociedade multimídia, fragmentada e, ao mesmo tempo, conectada em redes, tão plena de conflitos e disputas, indócil, que já não mais se pode cooptar. E está posta a bactéria que revela a sepse, a infecção generalizada do organismo, prenúncio da morte do sistema.

Tudo isto requer medidas profundas e urgentes. Todavia, a liderança política é o quinto elemento em colapso. Com diagnóstico correto, coragem e mediedade, habilidade política — o que inclui comunicação com a sociedade —, o corpo político poderia promover a reinvenção e seu próprio resgate; reorganizando o sistema, superando as diversas crises. Mas, é esta a principal crise do país, seu momentâneo deserto de lideranças.

Nem sempre foi assim, mas vive-se esta ausência de lideranças (no plural). Não se trata de apenas um líder solitário e messiânico, pleno de fúria e farisaísmo que, quando surgiu, foi sintoma e não solução. Mas, de grupos capazes compreender as crises, de representar e liderar setores, conduzir processos de reformulação. Não à toa, tudo tem ido parar no Supremo Tribunal Federal, que também vive sua crise de quadros e lideranças.

A entressafra é ruim, talvez uma geração perdida; um hiato a ser preenchido.

Dizem os chineses que as próprias crises geram inovação, lideranças, soluções. A história coloca problemas aos quais a própria história traz consertos e concertações. Plácidos, os chineses a tudo enxergam com perspectiva de décadas, séculos, milênios; doenças se curam com terapias longas. O diabo é que não somos chineses; não há tanto tempo nem paciência assim. Os males são males que consomem rapidamente.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A crise e os “corruptos de estimação”
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Carlos Melo

Mergulhador alimenta tubarão baleia Imagem: Yoshikazu Tsuno/ AFP

A crise cria seus símbolos e expressões, faz seu próprio idioma. Desvelando o ânimo de parte da sociedade, revela o espírito do tempo. ''Corrupto de estimação'' já é um dos termos consagrados por este conflito; não se sabe como surgiu, mas demonstra a situação em que preferências e vetos políticos se colocam acima de evidências de deterioração geral do sistema. Dá-se com isto suporte à sobrevivência de grupos e contextos políticos que precisariam ser rapidamente superados.

Estandartes da moralidade de apenas alguns meses atrás, agora, se recolhem; relativizam fatos, e douram versões: o que servia para Lula e Dilma não serve para Temer e Aécio, por exemplo. De sinal contrário, tudo o que há pouco era impróprio, era precipitação, era abuso em relação ao PT, empregado aos inimigos é, agora, justo. A crise coloca em cartaz seu festival de cinismos.

É mais um problema no interior do emaranhado de problemas do país. Do FlaXFlu fogem análises objetivas, esticando o tempo político da disputa. Relativiza-se, por exemplo, as revelações de Joesley Batista; elas, de fato, trazem prejuízo à economia, mas o acessório não pode negar o essencial: o presidente que não consegue se explicar.

Por sua vez, petistas julgam com a pressa e o rigor que não admitem sejam julgados seus dirigentes. E esquivam-se: não haveria provas do envolvimento de Lula e Dilma com esquemas da JBS. ''Lula não foi gravado''. Zomba-se da inteligência geral ou da capacidade de Lula? Não se alivia o fato de ter-se consolidado um grande esquema de corrupção, durante os governos do PT.

Delação boa é a que arde no círculo social do outro. A crise gera essas contradições: argumentos e desculpas que antes cabiam na boca do adversário. Constitui-se, assim, o embate-empate na opinião pública que inibe o desenlace mais rápido da crise. Dividida, a sociedade se desmobiliza. A disputa dos partidos, na opinião pública, compreende exatamente isto, a paralisia. Sem pressão, os blocos políticos acomodam-se, não há rachas nem defecções. Cada um resguarda seu interesse.

Tenta-se desqualificar a crise: maliciosamente, surgem questionamentos sobre os motivos, afinal, do Ministério Público e da mídia que amplifica as denuncias. Difícil dizer. Fazem lembrar o motorista Eriberto França, cujo depoimento levou Fernando Collor de Mello ao impeachment. Na CPI, um deputado ''colorido'' lhe perguntou se denunciava ''apenas por amor à pátria''. Ao que o motorista devolveu: ''…e o senhor acha pouco, deputado?''

Ainda que se possa especular a respeito de razões que a razão desconheça, o fato é que a narrativa de Joesley Batista é reveladora do estado da arte do sistema político real: de fato, os maiores partidos do Brasil — e alguns de seus dirigentes — locupletaram-se com relações não republicanas, lambuzaram-se com o mel de grana graúda.

Não se apaga o papel que o PT teve nisso, não importam as alegadas e esfarrapadas desculpas de que foi em prol da inclusão social. Tampouco a recuperação econômica pode, por sua vez, esconder que o presidente recebeu, sim, nos subterrâneos do Palácio quem agora chama de ''notório bandido'', indicando-lhe um interlocutor pouco depois flagrado com uma mala de dinheiro. Nada faz esquecer que Aécio Neves fazia pedidos ao ''notório bandido'', mesmo depois de ter liderado um processo que retirou do poder um grupo ao qual o senador qualificava como ''organização criminosa''. Custa esquecer.

No geral, as explicações de cada um são frágeis e contraditórias; imaginar que nada disso ocorreu não faz sentido; há, ao menos, verossimilhança nos relatos. E, à parte disto, provas vivas às quais se procura enterrar. No mais, o STF julgará se os termos do acordo de leniência entre a JBS e o MP são válidos; numa lógica ''consequencialista'', avaliará se os áudios e as ladainhas de Joesley valem isso tudo, na missa da crise.

Pouco importa em quem, afinal, se votou em 2014. Tudo mudou. Não é o mesmo que trocar de time de futebol, virar casaca. Dicotomias e maniqueísmos deveriam desaparecer; vetos a partidos ou personagens não podem obscurecera realidade: o sistema político ruiu, as casas estão caindo. A vida precisa ser reconstruída com outro barro. E os corruptos de estimação devem, sem exceção, ser encaminhados às autoridades sanitárias.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Quanto tempo a democracia suportará?
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Carlos Melo

Imagem: Marcelo de Jesus/UOL

O destino do PSDB não tem mais importância; a legenda demonstrou que está sincronizada com a média do sistema político nacional. Nem promessas de voltar atrás no apoio ao governo Temer são relevantes. Risíveis são as declarações de que se pautaram pela ''ética da responsabilidade'', pesando meios e fins em relação ao país. Triste fim de Max Weber, acabar como sofisma em bico de tucano.

Pedantismos sociológicos à parte, o maior problema é mesmo o Brasil, hoje um vazio de ideias e lideranças; deixado à sorte da crise, sem referências que possam contornar a situação. Tão cedo, não se constituirá um centro capaz de reestruturar seu sistema político, reformando e modernizando-o. A lacuna ao centro favorecerá a polarização e o populismo, o que traz riscos evidentes.

De imediato, o que se vê é que a crise não cessará: o governo Temer é um trem descarrilhado; admite todo o tipo de concessões para se salvar e se fortalecer de modo a atropelar o que resta de instituições. Seus desmentidos não escondem intenções de que o objetivo é desqualificar os principais agentes da Lava Jato: o ministro Edson Fachin e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. ''Estancar a sangria'', como disse Romero Jucá.

No quadro presente, será improvável fazer reformas estruturais e conduzir ajustes fiscais relevantes. A reforma Trabalhista, por adiantada tramitação, ainda vai; mas a da Previdência tende a ficar para as calendas — dificilmente será aprovado mais que um símbolo. Ao mesmo tempo, renegociações com estados e todo tipo de interesses que possam significar proteção política agravarão a situação das contas públicas.

À existência de um teto de gastos, é justo imaginar cortes de investimentos e na área social ou aumentos de impostos. Também a economia será incapaz de um salto significativo; a aceleração, se houver, será lenta. Para investidores estrangeiros, o país ainda é melhor caminho para ganhos elevados do que os demais BRICS; mais cautelosos, nativos olham com apreensão, colocam o pé no freio. Dificilmente, o padrão de crescimento do primeiro trimestre se repetirá.

Ao mesmo tempo, no front político não há perspectiva de paz: as denúncias contra o presidente, sua equipe e aliados não cessarão; há, sem dúvida, muito potencial de desgastes. Enterrar a Lava Jato é sonho de dez em cada dez dos mais de trezentos picaretas que, em quase todos os partidos, estão envolvidos com ela. Mas, não há força para isso: bem ou mal, a sociedade reage. No mínimo, há um empate estabelecido. Para desespero de Jucá, o sistema continuará a sangrar.

O sistema de pesos e contrapesos da democracia foi afetado: o Tribunal Superior Eleitoral deu mostras de uma Justiça incapaz de arbitrar o conflito político; houve aí o desgaste de personagens e instituições, que, pela omissão ou ação parcial, perderam credibilidade. A possibilidade de algum avanço nesse campo ficará por conta do Supremo Tribunal Federal — a última cidadela, também cercada de controvérsia.

Logo, o país não sai da sinuca tão já. As eleições do ano que vem devem ocorrer envoltas nesse ambiente — e é plausível que o país continue encalacrado mesmo depois delas. Numa atmosfera de muita incerteza, a disputa eleitoral pode ferver ao mesmo ritmo das tensões sociais, com retroalimentação de ambos. PT, Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, João Doria; nomes colocados, qual seria capaz de abrir diálogos, propor pactos e estabelecer limites às contendas? De onde menos se espera é mesmo de onde nada vem.

A pergunta que não pode ser negligenciada é: quanto tempo a democracia brasileira suportará? Nossas tradições não nos garantem. Ademais, democracia não prescinde de lideranças. O diabo é enxergar onde elas estão. A ''ética da responsabilidade'' exigirá coragem para mudar, posturas morais, propostas reformistas no campo político; comunicação, diálogo e firmeza. Não há espaço para sofismar.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O dia dos namorados do PSDB
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Carlos Melo

Foto: Wilson Dias/ABr

No dia dos namorados, o PSDB resolveu trocar anéis de compromisso com o PMDB; renovar o vínculo, sedimentar o compromisso. A aliança, antes de prata, agora é de metal menos nobre: a conveniência. Há, em ambos os partidos, parentes em perigo, então é necessário algum sacrifício para salvar esses entes queridos.

Hoje, tucanos e peemedebistas compartilham objetivos comuns de preservar a espécie. Irônico, eram os tucanos os que mais vociferavam contra o sistema político, contra a corrupção. Agora, ponderados, exibem o comedimento e a moderação que não tiveram até recentemente. Esquecem que foi Aécio Neves quem pediu a impugnação da chapa Dilma-Temer; apressaram-se ontem ou não era sério?

Se no passado romperam com o PMDB por conta de Qüércias e Sarneys, isto foi em outro século. Mário Covas é só um quadro na parede, outra determinação política, outra massa crítica. Uma relíquia, uma língua morta; coisa que não existe mais. Com o tempo, a realpolitik se impôs: afinal, o que é pagar pela goela quando que o está em risco é o pescoço?

Dizer que fazem o que fazem em nome do Brasil é forçar a barra; no máximo, se mobilizam por interesses que moram logo ali: em São Paulo, em Minas Gerais; Aécio Neves, Geraldo Alckmin; novas oligarquias que o Brasil moderno, que anda para trás, revisita.

Mas, o que a conveniência uniu a necessária renovação política não separa: firmou-se um pacto circunstancial, que cobrará prêmios pela eternidade; ficará na história. Seus membros terão, agora, dificuldades em mencionar, com asco como faziam aos quatro ventos, as mazelas do lulopetismo; na verdade, essa noivado até interessa ao PT.

Os mais precavidos — ou menos incisivos — afirmam que a relação pode não durar e a separação não tardar; dependendo dos fatos, haverá uma ''DR''. Nonsense total: o que não depende dos fatos? Os fatos já estão aí a sugerir, pelo menos, algum afastamento de modo a que enxergasse com perspectiva.  Quantos fatos mais o PSDB precisaria?

Alguns bem que tentaram, mas os tucanos, no geral, perderam a chance de se reinventar; fazer a necessária autocrítica, enterrar seus mortos. Erguer a cabeça, seguir em frente; refundar a tal social-democracia que reivindicam. Como avestruzes, no entanto, se esconderam e apenas deixarão maior o vazio ao centro do espectro político. Contribuirão para consolidar a polarização; darão vez à antipolítica.

Pedem mais tempo, escudam-se no biombo da crise econômica. Será que alguém acredita mesmo que esta será a agenda de Michel Temer e do PMDB, preocupados, antes, em salvar a pele? No mais, se a crise econômica é séria, sério também é o colapso da democracia. A primeira, a economia, depende da segunda, tanto quanto o contrário.

Entre o salto mais ousado e independente, preferiram a segurança duvidosa do muro. OK. Problema do PSDB e de seus filiados. Mas, para o país será importante saber como se posicionarão quando o presidente da República for denunciado; continuarão a procrastinar? Como se comportarão quando o ministro Fachin for difamado na CPI que armam; quando Rodrigo Janot for substituído, em setembro? O PSDB deve respostas à Lava Jato que ajudou a despertar.

O resto é dissimulação, matar amanhã o velhote que morreu ontem: ''o inimigo é o PT'' — ou será que tudo é armação da mídia? Conversa para desinformados. O inimigo do PSDB mora dentro dele próprio. No Brasil, a maioria dos partidos é assim. O PSDB é só mais um. De sua trincheira, os petistas sorriem; comemoram o presente do dia dos namorados. A política tem dessas ironias.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Constrangido ficou o país
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Carlos Melo

José Cruz/Agência Brasil

Em determinado momento do julgamento do TSE, Admar Gonzaga interrompeu Herman Benjamin afirmando que o relator ''constrangia seus colegas''. Contrariado, quase de dedo em riste, pediu respeito; quis retomar o controle que, sentia, seu grupo perderia — parece ter sangue menos frio que seus pares. No entanto, sua excelência, ministro indicado por Michel Temer, erra por imprecisão: constrangidos não estavam seus colegas; constrangida ficou a nação.

Só, diante da TV, o telespectador enrubescia; sentia ânsia de levantar-se, ir ao banheiro; disfarçar com o celular, esperar a cena passar. Sentimento típico despertado por novelas mexicanas, onde a canastrice do vilão passa do ponto. Reputação, uma vez perdida, perdida está para sempre: será essa a Justiça, será este o país real? Onde tudo se perdeu?

No tribunal, constrangido ninguém ficou pelo que ouviu, ficou pelo que fez. A política pune. Ao longo do julgamento, intervenções e, sobretudo, os votos pareciam malabarismos verbais — jurídicos, não sei. Tinham por objetivo desqualificar a realidade; ocultar o que até os índios não contatados da Amazônia já sabiam. Deu-se nó na lógica. Conforme evoluía o enredo — será que evoluía? —, o teatro perdia o sentido.

O resultado trouxe muitos perdedores e talvez apenas um vencedor, justamente o juiz derrotado na peleja, o relator. Também aqueles que acompanharam Herman Benjamin saíram-se bem: Luiz Fux e Rosa Weber expressaram a empatia que normalmente lhes falta no STF; apiedaram-se do constrangimento do telespectador-cidadão? O teor de seus votos irradiava ao menos alguma sinceridade de propósitos e já era o que bastava.

Que tipo de batatas colherá Michel Temer desta vitória, que tipo de satisfação sentirá Gilmar Mendes? O presidente não conquista a paz; o juiz perde a fleugma. O dia seguinte destas lutas promete novas batalhas; o anel que o presidente oferecia ao país era vidro e se quebrou; encanto que não se refaz. São tantos cacos cortantes, agora, que não colam; que não há mais conserto.

Já no início da semana, tucanos terão que encarar a História: aderem definitivamente à companhia de teatro ou rejeitam o roteiro que lhes reserva o papel de anão moral? Agarram-se ao receio ou lançam-se à política em busca da estima perdida com Aécio Neves? Tucanos são especialistas em perder o timing (ouvi esta de Sérgio Abranches).

Serão testados: de que vale jogar Dilma no precipício e terminar agarrado ao galho frágil da árvore do PMDB? Mário Covas faz falta; seu faro para equívocos do tipo impediu que o PSDB aderisse a Fernando Collor. É provável que seu instinto pressentisse o mesmo odor exalando da porta aberta por Michel Temer. Já era. Os tucanos ficarão com Herman Benjamin ou com Admar Gonzaga; a quem, afinal, constrangerão?

Este será apenas o primeiro desafio de Michel Temer, virão outros. Os cacos do anel que era vidro e se quebrou tendem a se fragmentar mais e mais: o presidente não foi capaz de responder às 82 perguntas da Polícia Federal; o que fará com novos e novos questionamentos que devem surgir? A PF e o MP parecem ter respostas para vários deles; espreitam o momento certo para fazer Temer falar, na Justiça.

A crise continua e seus constrangimentos não cessarão tão já, nem tão cedo; talvez muito tarde. No início da noite desta sexta, o país entrou por uma nova dinâmica; aquela onde diminuem — embora não estejam liquidadas — as saídas institucionais. Depois do Joesley Day (esta ouvi de Alexandre Schwartsman), o TSE seria o primeiro passo para o início da concertação, o mais curto. Para superar o constrangimento, o país precisará procurar outros caminhos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Relatório de Herman Benjamin coloca pressão sobre tucanos
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Carlos Melo

Foto: Evaristo Sa/AFP.

Data venia noves fora, a crise continua e continuará a se perder no horizonte. O governismo tenta dissimular com a ilusão de que tudo se resolverá no TSE, que o estrago será contido no Congresso Nacional, onde o Executivo teria estrondosa maioria. Mas, na dinâmica política nada há que seja constante, tudo se transforma, seja sólido, seja líquido, seja ar. Fatos novos surgem e arrastam ilusões, forma-se nova realidade quando se consolidam como fatos consumados.

Está se consumando que a crise resistirá porque há muitos elementos a sustenta-la e poucos instrumentos para conte-la. Pelo menos três aspectos tendem a manter acesa sua fornalha: 1) o relatório de Herman Benjamin, 2) a indisposição do PSDB em relação ao governo, 3) a disposição continuada do Ministério Público e a mancheia de delações que estão por vir. Vamos aos pontos.

O tribunal discute questões e questiúnculas processuais; elas devem ter sua importância jurídica, é claro. Mas, para gente comum, não faz sentido discutir se a Odebrecht deveria ou não constar do relatório de Herman Benjamin: como descartar o que se descobriu depois a respeito daquilo que se pretendia saber antes? O país viveu um teatro nonsense.

Na queda-de-braço política, mais que consistente, o robusto relatório de Benjamin pareceu de fato consistente. Em todos os cantos em que repercutiu, o saldo lhe foi favorável. Em delicada situação, ficou o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. No duelo de floretes — às vezes, sabres —, HB impôs a GM uma derrota lógica. Ainda que leve na política interna do TSE, Mendes foi colocado na incômoda condição de advogado da conciliação de interesses.

Justamente por isso, o veredito não colocará pedra sobre o assunto, antes abrirá feridas: a Justiça Eleitoral teria parti pris? Na definição do próprio Gilmar, o julgamento não seria para punir (cassar), mas para desvendar a mazelas do sistema político nacional. Ora, revolveu-se tanta terra e se encontrou tantos fósseis apenas por questão acadêmica?

Fica explícita a conveniência política e instrumental das instituições, ao sabor do vento: o processo servia para ''encher o saco do PT'', como disse Aécio Neves e, agora, já não serviria a nada, uma vez que o PT foi ultrapassado. O sorriso amarelo disfarça a razão de ontem diante do interesse de hoje: a lei para os inimigos; aos amigos, a vista cega da tolerância. Dá-se a isto o nome de oportunismo. Às favas, poder assim tão imodesto!

Além de Gilmar Mendes e do próprio Tribunal, o relatório de Benjamin deixa em saia justa também o PSDB: os tucanos reafirmarão o escárnio-garotão de seu presidente afastado, apenas pelo prazer da molecagem? Isso não fica bem para cabeças pretas, mas, sobretudo, para cabeças brancas — além da prudência, a idade tende a trazer seriedade e consequência.

Assim, será muito difícil para o PSDB ficar em oposição ao relatório que, inadvertidamente, seu ex-presidente despertou — e que se revelou um tiro no pé. A questão não se resume em estar ou não a favor do Brasil; não reside em identificar quem, afinal, é o inimigo, como faz crer o prefeito de São Paulo, mas antes diz respeito à coerência e a qual caráter, afinal, os tucanos procuram consolidar daqui por diante.

Ironicamente, como sustentação parlamentar, o PSDB está para Temer como o PMDB esteve para Dilma: é pau de barraca. A revoada de tucanos terá consequências: outras aves abandonarão o ninho governista; Temer ficará sitiado pelo inconfiável ''Centrão''. Qual será o prazo de validade das juras de amor e fidelidade desses aliados?

O governo ficará ainda mais frágil, já na palma das nas mãos da sorte e do oportunismo. A governabilidade esvairá. Mas, como tucanos poderão evitar isto, sem comprometer o futuro — seu e do país —, irremediavelmente?

E nem tudo está nas mãos do PSDB; mesmo que quisessem, não poderiam estancar a sangria, presente na disposição do Ministério Público e de parte da mídia. Claro está que pode vir muito mais desgaste de onde veio tudo o que se revelou até aqui: Michel Temer se revela um extraordinário maná de desgastes. Ademais, há uma penca de delações premiadas por vir: Palocci, Funaro, Loures, Cunha. Por definição, abismo não tem fim; não há cascalho no mundo que o complete.

Noves fora, data vênia; data vênia, noves fora: o resultado do julgamento do TSE é importante, mas não mudará a tendência de declínio do governo. A decisão dos tucanos em relação ao seu próprio futuro tende a influir mais que a suposta vitória de Michel Temer, no Tribunal. Qualquer que seja a posição dos magistrados, a tempestade continuará a varrer o chão do labirinto em que o país se encontra.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A decisão do TSE não acabará com a crise
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Carlos Melo

Fachada do TSE, ondas de um rio de águas turvas. Foto: Sérgio Lima/Folhapress.

Ninguém poderá dizer o que acontecerá hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): se os ministros decidirão a favor ou contra o presidente Michel Temer, se é que decidirão. Qualquer palpite é chute, torcida; informação, não há. Nos últimos dias, os prognósticos derreteram, fatos novos emergiram e tornaram as águas mais turvas. A prisão de Rodrigo Rocha Loures terá influência na opinião dos juízes? Novas revelações surgirão ao longo do julgamento? O certo é que a crise continuará tanto quanto o país permanecerá em seu labirinto.

Contudo, é curioso perceber como uma defesa pode se trair e entregar seu cliente: auxiliares e advogados do presidente da República acorreram aos microfones para colocar sob suspeição o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Anteciparam-se e denunciaram que o Ministério Público (MP) poderia trazer informações de última hora, comprometedoras em relação a Temer, com o objetivo de influenciar o TSE. Incrível, não se alega inocência, nem se nega a existência ou veracidade de eventuais denúncias, apenas se contesta o oportunismo de traze-las a público. O pior réu é o réu confesso.

Haverá mesmo mais o que apresentar, como sabem? E o que sabem auxiliares, defesa e o próprio presidente que, sendo revelado, possa colocar Michel Temer em situação pior do que a que já se encontra?  Quem tem advogados assim, não precisa de acusação.

O que se revela é que há um ciclo de desgastes a conta-gotas, onde indícios, áudios e fitas de última hora indicariam bastidores de pressões capazes de botar Michel Temer atordoado, de joelhos. Como se um imaginário capitão Nascimento lhe agredisse e dissesse: ''pede pra sair''. Se o presidente da República pode ser afetado por uma dinâmica assim, é porque não mais governa.

Isto tem importância política, sim. E não há como esconder fatos dessa constrangedora natureza sob a pele fina de um suposto julgamento técnico. A tática governista se limita a ganhar tempo sem resolver a crise, prolongando sua agonia. Nenhum processo nesse campo é apenas jurídico — o impeachment de Dilma já revelara isto. Às vésperas de perder o pescoço na guilhotina, George-Jacques Danton constatara que ''o processo é sempre político''. Nada disso é novo.

Se ministros do tribunal se influenciam ou não por elementos desse tipo, isto é pouco relevante: independente do julgamento, se fatos novos vierem a público o presidente, que está por um fio, ficará à deriva; a situação do governo ainda mais desconfortável. Livrar a cara no Tribunal, apelar, delongar pode até ser fácil, o difícil será recuperar a mínima credibilidade social necessária e, depois, o controle da base parlamentar; fazer reformas.

De modo que, independente do julgamento (ou não) de hoje, a questão consiste em responder como será, afinal, o que restar do mandato de Michel Temer — dure ele mais um ano e meio, mais quinze dias ou quinze horas.

A própria incerteza de concluir o mandato já é tema de apreensão: o que esperar de alguém que não sabe o que será de seu amanhã; se haverá um amanhã? Se isto é ruim nas relações pessoais, o que dizer do presidente da República? Independente do TSE, uma espada pesará para sempre sobre a cabeça do governo; o bafo do medo não cessará, seja ele de Rodrigo Rocha Loures, Eduardo Cunha, ou Lúcio Funaro. A incerteza perseguirá Michel Temer como sombra; não se governa nem a si e nem a um país com temores desse tipo.

Como tubarões, deputados e senadores se movimentam pelo cheiro de sangue que percebem nas águas que os rodeiam. Num Congresso majoritariamente fisiológico, o governo fragilizado nada será além de um refém da desconfiança e do medo; o país restará conduzido por personagens preocupados, antes, com a salvação da própria pele, pendurados num pau de circo chamado ''Foro Privilegiado''. Uma nação não se constrói assim. É mediocridade demais, até para o Brasil destes dias.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Michel Temer faz o jogo do contente
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Carlos Melo

Foto: Marcos Corrêa/PR

A obra é famosa, embora secundária; Poliana, de Eleanor Porter, retrata uma menina de bom coração, que enxerga o mundo com lentes cor-de-rosa; em tudo ressalta o lado positivo, aprendera com o pai a jogar o “jogo do contente”.  Ao longo de mais de um século, o título tornou-se adjetivo, expressa o comportamento dos muito ingênuos ou dos muito cínicos — os que se fazem passar por Poliana.

Na quinta-feira, 1º. de junho, Michel Temer resolveu jogar o “jogo do contente”, que, provavelmente, aprendeu com seu marqueteiro de ocasião ou com os estrategistas do desespero que o cerca. Em seu Twitter, o presidente declarou que “acabou a recessão! Isso”, diz ele, “é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com reformas vai crescer ainda mais”. Viva! O país deve festejar ou ter vergonha alheia de uma manifestação patética?

Embora haja fluidos positivos na economia, o presidente aposta, é certo, num jogo de sinais; precisa de sombras e qualquer biombo lhe serve. Em 133 caracteres, pretende fazer supor que redefiniu a tempestade, transformando-a em bons ventos. É o que lhe resta. Mas, não é bem assim: nem o IBGE — preocupado com a reputação que tem — é capaz de referendar a opinião do chefe. Só falta mesmo agora que Temer lance mão do tal “espetáculo do crescimento”.

O presidente esboça o “deixa o homem trabalhar”, usado por Lula, após a crise do Mensalão; o petista parece ter sido mais original. O que não explica — como também Lula não o fez — é, porém, quem o importuna; quem o impede de desarrolhar todo seu potencial. Certamente, a oposição não é — atarantada que está nas mesmas teias que o governo, a aposição não há — para além do tumulto que tenta despertar.

Tampouco, há um complô de mídia: os jornais, na verdade, se dividem, mas nenhum deles pode ser classificado como instrumento de oposição: retrata-se o que sai tingido na foto cotidiana do governo Temer.  Afirmar, por sua vez, que seja o Ministério Público o inimigo que não deixa Temer trabalhar também parece impreciso: promotores reagem aos indícios que recolhem; o fizeram com Dilma e a turma que hoje está no governo afirmava que todas as decisões da Lava Jato eram, ao final, referendadas pela Justiça. O que mudou?

É claro que Michel Temer não é ingênuo; faz o tipo Forrest Gump, mas não é exatamente assim. Menos ainda está para uma inglesinha romântica, de sainha plissada e lencinho cor-de-rosa; na política brasileira, não há lugar para almas assim – talvez, em nenhum lugar do mundo. Menos ainda no PMDB, onde a ingenuidade foi reprovada no berçário. Temer sabe que qualquer melhora do cenário econômico lhe servirá de álibi, de muleta, e é nisso em que se escora. Não se trata de ilusão.

Os inimigos do presidente são, antes, os fatos. Os fatos e mais ninguém. Todo o resto — oposição, aliados, mídia, Ministério Público e Justiça — são pacientes desses fatos, passageiros de sua agonia. Fatos que fazem de Michel Temer esse refém perdido, travestido de Poliana; jogando o “jogo do contente”, buscando parceiros entre os distraídos, os desinformados e os de intenção duvidosa.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Um jogo de xadrez em que há poucas alternativas para o governo
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Carlos Melo

Pode tirar o cavalinho da tempestade aquele que ainda crê num desfecho rápido para a crise: o conflito tardará a encontrar desenlace. No xadrez da política, para um dos lados desenha-se um jogo de impasses e poucas alternativas. Ainda assim, o governo resiste com as pedras de que ainda dispõe: recusando-se a entregar a rainha, demonstrando a disposição de seu último cavalo, talvez. De casa em casa, o rei procura se movimentar, mas compreende que suas possibilidades são limitadas.

Em tudo o que puder, a partida será delongada, portanto: interventor na Justiça, Torquato Jardim dá indicações de que com ele o jogo é de resistência, não de submissão. No mais, o presidente admite conflito institucional, mas não renunciará; à decisão do TSE caberá todo tipo de recurso; processos de impeachment são longos e complexos. Não há rito sumário para pesadelos e nem um árbitro que defina o final desse tipo de peleja.

Tudo dependeria mesmo do presidente da República, mas não há estímulo para que Michel Temer, espontaneamente, desista; menos ainda, condições favoráveis para que avance e supere os impasses. Em 1961, Jânio Quadros renunciou porque supunha voltar nos braços do povo; nada deu certo, voltou para casa. Temer, naturalmente, não se vê no colo da opinião pública, e a “volta ao lar” é mais que duvidosa: nas circunstâncias em que vive, a manutenção do foro privilegiado tornou-se seu imperativo categórico.

Não apenas para o presidente: os áulicos que o cercam estão constrangidos pelas mesmas circunstâncias. Tendem a pressioná-lo a ficar e defender-se a si e ao grupo. O governo tornou-se refúgio para muita gente que aconselha — adula ou engana — o presidente. É possível imaginá-los aflitos, de olhos vermelhos: “fica, Michel; você vai se recuperar, ninguém vai te destituir. Você pode nos salvar, você vai nos redimir…” Temer tenta dominar sua incerteza.

Mas, mesmo que viesse a admitir a renúncia, não o faria sem tentar negociar salvaguardas: no balão de ensaio dos últimos dias, especulações em torno de anistia para ex-presidentes — agradaria também a outros. Por impossível, trata-se, portanto, de uma bobagem: mais uma vez, quem domaria o monstro da opinião pública? Nesses termos, não há acordo; não haverá armistício com o “partido da Lava Jato” — nem para o presidente, nem para o sistema.

O racional do sistema seria, então, pisar no acelerador, agilizar a aprovação de reformas ou medidas que indicassem o bom funcionamento do governo e do Congresso. Buscando aliados e alianças para dar prosseguimento à agenda reformista, Michel Temer tem investido nesta alternativa. Bate o bumbo a cada MP, insiste que controla, mas é pouco convincente.

Quem conhece os corredores do Congresso sabe que, na planície, deputados e senadores aliados preferem jogar o corpo com tifo ao mar, de modo a salvar o barco em que se agitam. Hoje, Michel Temer é temporariamente sustentado apenas pelas cúpulas partidárias, que concluem que dar tempo ao tempo é o mais razoável a fazer — até para encontrar alternativas.   

Ademais, como recuperar a popularidade com uma agenda que mal conseguiu explicar? No próximo ano, 567 parlamentares (513 deputados, 54 senadores) disputarão eleição e, novamente, o mostro da opinião pública se coloca diante de cada um: para o político típico, nada é mais importante que a renovação do mandato, a longevidade do poder. A lógica individual e interesse particular se impõem. Ninguém aceita ser o peão sacrificado.

Há mais: a cada movimento do sistema em busca de preservação, haverá movimento estratégico do Ministério Público. Promotores e juízes tem a iniciativa do ataque e se mostram mestres nesse xadrez: jogam e esperam pelo lance do adversário, previamente calculam possibilidades; mesmo cometendo equívocos, parecem estar dez lances à frente de todos. Já vislumbram o que fazer, após o TSE?

O ambiente continuará, então, assim nessa água parada à espera de definições que virão ao seu tempo; nem antes, nem depois do tempo político. O tempo da História, que define caminhos e apresenta alternativas. Os fatos precisam acontecer. Os mais experientes sabem disso: Michel Temer perdeu bispos, torres; resta-lhe a combalida rainha da economia — cercada, com pouca mobilidade — um cavalo, mudando de casa; peões aflitos. Os lances são limitados, mas ainda não há clareza de que chegou o momento de deitar o rei no tabuleiro.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper. 


O Brasil em seu labirinto
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Carlos Melo

''Saturno devorando a un hijo''. Francisco Goya, entre 1819-1823.

 

Em julho de 2015, escrevi que, na mais grave crise de sua história, o Brasil caminhava para o labirinto; o Blog ainda estava no Estadão. O labirinto se faz aos poucos, no errante ziguezaguear dos passos e dos dias; quando se vê, está posto, com seus caminhos intrincados e redundantes. Numa dinâmica de tentativa e erro, os atores não se entendem; cometem equívocos, sem correção. Entram por uma porta, atravessam uma outra e mais outra, retornam ao mesmo ponto; não se vê saída.

Passados quase dois anos, o país permanece no labirinto: ao preservar o sistema político que se esgotou, persevera nos mesmos métodos, quase sempre fisiológicos; repete o desgastado padrão mental de cooptação parlamentar; bate cabeça. No final dos anos 1990, FHC já reclamava desse tipo de prática, no funcionamento do Congresso; a primeira vez em que ouvi o termo “voracidade fisiológica” foi pela boca de Pedro Malan, que havia pouco deixara o governo. O processo não seria sustentável.

Lula, por meio do Mensalão, depois pela adesão do PMDB, não alterou a lógica e embrenhou-se ainda mais nesse charco redundante. Dilma, em sua concepção burocrática da política, chegou a crer o Congresso como dispensável; comprou a tese do marqueteiro, seria “gerente”. Miserável tese, pobre Dilma, tomada pela ilusão de si mesma: 39 ministérios, um país quebrado e a convicção de que a distribuição de cargos e a liberação de esquemas bastaria. Não bastou.

Veio o impeachment e a pretensão de que Michel Temer — por vir do ventre dessa baleia —controlasse o processo. Mas, quem, estando dentro do labirinto, pode de fato contorná-lo? Assumido filho do sistema, a presidência da República era questão de manutenção do status quo: mudar tudo, para mudar nada. As necessárias reformas econômicas — Previdência e Trabalhista — como os anéis que o sistema custava a entregar.

O presidente agora se agarra ao que pode, nega indícios e evidências, desqualifica o tumor que corrói o sistema; manobra por dentro, não sai do lugar. Faz sentido: para Temer, renunciar não é simples questão de voltar para casa; ficar significa a sobrevivência política e a liberdade — sua e de seu grupo. Trata-se, então, da permanência de uma lógica agonizante que grita por socorro, que não quer morrer. Mas, que morre aos poucos, perdida no labirinto de cada dia.

Lamentar o leite derramado do desenvolvimento perdido é improdutivo: entrando pelas mesmas portas, o labirinto vai dar no mesmo descaminho da ingovernabilidade. O que se esperava era a mágica das reformas econômicas sem o desembaraço do nó político; alçar um voo de galinha, sufocar os jacobinos do Ministério Público com a reversão de expectativas. Nova falha de diagnóstico: não será a economia que salvará a política, mas o contrário. Insistir nos erros é mais que teimosia.

Quando se insiste na solução interna comprometida com o jogo viciado, os erros se repetem. A Câmara, aflita para afastar o pavor da Lava Jato e o pesadelo da perda de mandatos, quer um dos seus. Mas, o Minotauro do fisiologismo não perdoa: mais parecido com Saturno, devora os próprios filhos; Rodrigo Maia será a próxima iguaria servida no banquete da voracidade? No que seu nome alteraria o traçado repetitivo do desencontro com a saída?

Mais inteligente será mudar a lógica: enfrentar o Minotauro, descartar o fisiologismo, punir a cada um de acordo com a gravidade de cada crime; comunicar-se com a população, estabelecer outro diálogo com o Congresso, num governo de União Nacional; reformar estruturas. Resgatar a Política que significa História, buscando alguém comprometido com a mudança e, assim, realizar a transição. Com os olhos postos no futuro, conquistar a libertação do labirinto.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.