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Receita para uma canção de escárnio
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Carlos Melo

Museo del Prado – Goya – Caprichos – No. 38 – Brabisimo!

A Paio Soares de Taveirós

Uma maioria parlamentar fisiológica e voraz; a caneta presidencial que quase tudo pode e tudo faz para saciá-la; um presidente disposto a usá-la e usando-a sem escrúpulos. Uma Corte, majoritariamente condescendente. Camisas amarelas que voltam ao armário, satisfeitas com o ''Tchau'' que deram à ''Querida!'' e ou acomodadas ao fiasco resultante do impeachment. A sociedade, no geral, bestializada, apática, sem esperança. Lideranças políticas decadentes; um país pouco exigente: ingredientes para fazer uma canção de escárnio.

A não ser que os fatos ocorram de modo muito — mas, muito — surpreendente, o resultado da votação da denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer está dado: o arquivamento. Segundo o jornal O Globo, foram consumidos pelo menos R$ 12 bilhões — entre liberação de emendas, frustração de Receitas com o Refis, desistência de privatizações e a anistia de multas ambientais. 12 BI — culpa também do PT que banalizou o BILHÃO. E há concessões não quantificáveis, como a portaria do trabalho escravo — uma modernização, se comparada à idade média.

E não bastasse isso, a bofetada perene daquilo que se sabe e tudo o que se viu: malas destrambelhadas pelas ruas, escancaradas em apartamentos; parceiros de ontem, chamados canalhas de hoje. A desfaçatez, o desdém; o pouco rigor de quem, ontem, era rígido e exigente e hoje é só tangente.

Não se trata de justificar a volta de Dilma — essa vil desqualificação de argumentos já não cola. É apenas o direito que se lamente a morte da coerência, que se foi na corrente desse rio de lavar as mãos de tanta gente. O escárnio é tanto que dá para compor um versinho infame, uma cantiga de maldizer:

O presidente e sua base,

Heróis de antanho.

Figuras menores,

De baixo tamanho.

Vilões de opereta:

Homens de Estado

Profissionais da mutreta?

 

E há para quem tudo isso seja normal; coisa pouca, natural da política. O conceito de política que se carrega diz muito a respeito do caráter que se ostenta. Mas, caráter à parte — como se fosse possível — a questão é até mais comezinha: não se percebe que economia assim não se sustenta; que a credibilidade é base das instituições e a qualidade das instituições, o alicerce de qualquer economia.

E como se economia apenas bastasse… E como se a economia, agora, voasse… E como se o Estado e sua crise desaparecessem; e tudo, depois de esmaecer, acordasse em cores vivas, mistura de amarelo, verde e pink. Como se a sociedade fosse muito bem; a educação, a saúde, a segurança e o bem-estar prosperassem. E o cardápio eleitoral estivesse recheado dos mais saborosos quitutes…  Que sonho idílico é esse que se sonha em meio ao pesadelo?

Mesmo para quem acompanha política, há anos, de nariz tapado, o odor é insuportável. Impregna na alma, na autoestima; fica nas unhas, esconde-se nas dobras e debaixo da pele. Aniquila a mais básica noção de identidade; imagem que não resiste ao espelho. Feita assim desse barro, a continuidade do mandato de Michel Temer é uma casa de palha onde não se abrigara país nenhum. Dessa matéria, não haverá país algum. Só esse nó e essa desfaçatez, diante da melodia de uma canção de escárnio.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Que tudo que é vapor possa se solidificar
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Carlos Melo

A crise cria e destrói reputações de pessoas e instituições; tudo é fluido, nada é perene. O PSDB, por exemplo, viveu várias fases diante dela: foi ao céu com a ''quase vitória'' de Aécio Neves, em 2014 — na verdade, vitória política, mais que eleitoral —; estava pronto para assumir protagonismo, diante do governo Dilma, que se reelegia cansado. Depois, viu tudo escapar-lhe das mãos, com a vitória de Eduardo Cunha, na Câmara.

No impeachment, os tucanos fizeram o diabo para destruir o PT. Para isso, renegaram a si próprios: rasgaram medidas que eles mesmos propuseram no passado; assumiram a ''pauta bomba'' de Eduardo Cunha, com quem ombrearam marcha nos corredores e nos bastidores do Congresso. Depois, aderiram ao governo Temer, omitindo a natureza do presidente e do seu PMDB. Ao final, para salvar Aécio Neves, resolveram cortar o próprio pescoço. Do céu ao inferno, se vai a um vacilo.

O cientista político Sérgio Abranches escreveu um precioso artigo sobre a legenda. Com o título ''Tudo o que é líquido transforma-se em geleia'', despe o processo que levou o PSDB à vala de corpos vitimados pela crise, que faz do partido, hoje, uma espécie de PMDB do B.

Diz esse artigo que o partido ''preferiu mergulhar na geleia geral. Adotou o padrão moral do PMDB. Contribuiu para enfraquecer o poder da suprema corte na luta contra a corrupção política. Rasgou qualquer sobra do programa da social democracia ao votar pelo privilégio, pela prerrogativa nobiliárquica de foro.'' Contribuiu para que se fechasse ''o cerco da autoproteção corporativista'' e, assim, ''as instituições republicanas perderam e a geleia geral ocupou de forma ainda mais absoluta o topo da estrutura partidária brasileira''.

Sérgio não poderá ser desqualificado como antitucano ou petista ressentido. Trata-se de um dos mais importantes analistas políticos do Brasil: publicou, neste ano, um extraordinário livro — ''A Era do Imprevisto: a grande transição do século XXI''  —; é fino, culto, profundo; possui a credibilidade de ser autor da primeira importante formulação a respeito da natureza do ''presidencialismos de coalizão'' brasileiro, já em 1988 — sistema sobre o qual sua avaliação acertou na mosca. Seu artigo não deveria ser ignorado.

É irônico — ou é triste — que o processo apontado por Abranches atropele caras referências para a história dos tucanos e do Brasil. Gente como Franco Montoro, Mário Covas, José Richa, Fernando Henrique e tantos outros que viveram e ainda vivem para combater o populismo e o arrivismo; o patrimonialismo que o PMDB representa — ao qual o PT também aderiu — e o corporativismo que destrói o sentido de República.

Também é irônico que a crise que parecia destruir o PT tenha acertado em cheio o PSDB. Um ano e tanto após o impeachment de Dilma, por ter fiel torcida — que canta ''eu nunca vou te abandonar'' —, o PT parece ter perdido, eleitoralmente, menos que os tucanos. Além disso, para o bem ou para o mal, o PT tem Lula; enquanto o PSDB, recusando-se ser algo por si próprio, imaginou consolidar personalidade sendo anti Lula e pró Temer. Entre o ''anti'' e o ''pró'', os tucanos acabaram por se anular.

O fato é que nos últimos tempos, têm se depauperado: perdem militantes e simpatizantes; intelectuais de ativo papel durante o governo FHC, abandonam o ninho para longe de seu destino. À esquerda ou à direita, seja para a indefinida modernidade da Rede ou para o liberalismo do Partido Novo (e até para a explosão de Jair Bolsonaro), os tucanos abriram os flancos e se descapitalizam eleitoral, política e socialmente.

Sua base social típica — urbana, de classe média e escolarizada —, já não enxerga na legenda capacidade de representa-la. O viés assumidamente moderado e socialdemocrata se perdeu na performance radical e exagerada do prefeito de São Paulo. A disposição republicana naufragou no fisiologismo do ''é dando que se autoprotege'' do governo Temer. Suas bancadas, na Câmara e no Senado, se dividiram na impossibilidade de acordo entre visões já inconciliáveis. O que os tucanos fizeram de si próprios, nem o PT conseguiu fazer de si mesmo.

Em seu texto, Abranches se refere ao partido ''leva-tudo'' — na terminologia da ciência política, partidos sem conotação ideológica, onde todos cabem e cujos objetivos são meramente eleitorais —; diz que o PSDB não nasceu assim, embora nunca tenha sido ''solidamente pragmático''. Mas, quiseram o destino, a dinâmica política e a conveniente indulgência de critérios que o partido se transformasse na geleia que Abranches tão habilmente colhe como termo, na geladeira de cadáveres da crise.

Pegue-se alguns exemplos: Bonifácio Andrada (PSDB-MG), relator na Comissão de Constituição e Justiça, que a bancada do PSDB quis afastar. Conservador, originário da antiga Arena, por questão lógica, há de se perguntar: o que faz um deputado com este perfil numa agremiação socialdemocrata?

Outro exemplo: assim como impediu que os tucanos morressem no governo Collor, é pouco provável que Mário Covas não desconfiasse da índole reformista do PMDB e se dispusesse posar de coadjuvante na foto fisiológica do governo de Michel Temer. Tudo isto delineia uma trilha para o abismo.

Mas, Política é também recomeçar: existem os que ainda sonham resgatar o já ''velho'' da fundação dos grandes partidos nacionais: políticos que erraram, se omitiram ou fracassaram na disputa interna, mas que nem por isso se perderam ou se confundem na massa pastosa em que as legendas se transformaram. Há gente assim em todo lugar — também no PSDB e no PT.

Esses, no entanto, precisam se encontrar: resgatar a Política, renegar o peemedebismo atávico e ancestral; romper a geleia. Jogá-la para o alto, apostando que, no contato com o ar mais puro, a geleia evapore. E, na magia da Política, o vapor se condense. E tudo o que é líquido possa novamente se solidificar. Grande texto de Sérgio Abranches!

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Falácias livraram a pele de Aécio e livrarão a cara de Temer
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Carlos Melo

Foto: Beto Barata / PR

Michel Temer e Aécio Neves vivem semana de calvário. Na berlinda: um, na Câmara; outro, no Senado. Ambos, na sociedade. Dada a blindagem corporativa e fisiológica que possuem, será pequena chance de que sejam afastados; Aécio, aliás, já conseguiu livrar a pele. Foi resgatado por seus colegas; tendo discursado a seu favor personagens como Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Mas, o fato é que, mesmo protegidos não estão livres; ficarão, irremediavelmente, condenados à perda da credibilidade. Que futuro terão para além da cerca de proteção que hoje lhes abriga? Vão-se os mandatos, ficam os processos. Restarão votos para que se protejam indefinidamente?

O curioso é que há pouco mais de um ano, na proa do barco do impeachment, seus nomes surgiam como opções reais para a eleição presidencial, de 2018. Aécio, afinal, tivera mais de 50 milhões de votos na eleição anterior. Temer, pelas perspectivas de reorganização do sistema e recuperação da economia, sob seu governo. Hoje são quase pó.

A política é de fato uma atividade extraordinária. Tudo muda e as circunstâncias são mesmo mais importantes que os atores. Personagens como Temer e Aécio semearam ventos que ajudaram a despertar o redemoinho que hoje os traga. Pelo menos nesse sentido, possuem mais semelhanças do que diferenças com Eduardo Cunha.

***

Mas, Temer e Aécio são grãos que se perderão na história. A questão mais relevante diz respeito ao sistema político que os resguarda. Esta, sim, será a crônica, futura, a respeito destes dias. Incapaz de representar, incapaz de expressar credibilidade e contar com a confiança geral da sociedade, o sistema entrou em colapso. Trata-se de velhote moribundo, cujo espírito recusa a abandonar o corpo.

Sintomas disto: quando se assevera que o Senado somente votaria em favor de Aécio em virtude do medo de que seus pares sejam os próximos no cadafalso das denúncias, afastamentos e cassações de mandatos é porque se perdeu o sentido maior de um sistema político. Quando o sistema se volta exclusivamente à sua lógica e à defesa de um de seus pares pela defesa de todos, é porque, de fato, perdeu a finalidade.

Afinal, Aécio está sendo investigado em função do quê mesmo? Por mais que procure se vitimizar e seja vitimizado por aliados, o fato é que o tucano não foi questionado por ideias, votos ou pela expressão de opinião. O argumento de que sua salvação compreende a preservação da democracia e a autonomia de um Poder é falacioso: o problema de Aécio não é com a tribuna, mas com os tribunais.

Simples assim. E não há teoria política que possa se sobrepor à singeleza destes fatos.

O que se deveria discutir são os motivos e porquês de algumas dezenas de senadores se sentirem acuados, temerosos de serem postos, amanhã, na hipotética situação de Aécio. Ora, se puderem figurar no mesmo enredo que o senador mineiro será apenas porque são presas dos mesmos erros.

***

Comprometido, o sistema precisa de mudança. Mas, girar em torno de sua abstração, o ''sistema'', tampouco é solução. Tanto quanto o falseamento de argumentos republicanos e democráticos, pode, antes, se tratar do mais puro diversionismo: a manjada estratégia de fugir do assunto, escapando do essencial; propondo soluções e desfechos para o dia de São Nunca. O sistema…  Quem é o sistema? Aqueles que o compõem.

O mesmo a dizer a respeito dos apuros do presidente Michel Temer. Não se trata de golpe ou conspiração. Eis aí outra falácia de mãos dadas com o diversionismo. A questão é: como um presidente da República pode ter o dedo tão ruim para escolher auxiliares, amigos e pessoas de confiança comprometidos por malas, embrulhos, esquemas, contratos e reuniões pouco transparentes, suspeitas e antirrepublicanas? É um fenômeno.

Os argumentos a favor de Aécio Neves ou de Michel Temer não fazem lógica. Ainda mais quando já foram usados, no passado recente, pelo avesso, no objetivo de julgar, afastar e condenar adversários. Erraram lá ou erram aqui?

Eis o silogismo: ''é necessário defender e preservar os Poderes da República; Aécio e Temer representam esses poderes; logo, é fundamental defender Aécio e Temer''. Errado: Aécio e Temer não são os Poderes. ''É necessário considerar a presunção de inocência''. Claro. Mas, isto não implica em que suspeitos não possam ser investigados.

Para reformar o Brasil é preciso superar as falácias e não cair nesses diversionismos. O fundamental será remover entulhos; um a um, pragmaticamente. Se mais não for, que seja para que, pelo menos, se possa ver o que há por baixo deles. O que está na berlinda são esses entulhos. Não são os únicos; nem os primeiros. Mas, precisariam ser removidos. E, sim, sempre haverá o dia de amanhã.

Carlos Melo, cientista político.


Por quem os sinos dobram?
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Carlos Melo

Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF/JC – Jornal do Comércio.

O que pauta a maioria de senadores, quando se discute o caso Aécio Neves, é o princípio do ''onde passa boi, passa boiada'' — o que, afinal, o amanhã fará de cada um deles. O afastamento do tucano criaria buraco na cerca de proteção que ainda hoje envolve o Parlamento. Ao representar ao STF, menos que rigor constitucional, o que se colocava era a defesa de interesses localizados. Por quem os sinos dobram? Ora, por si mesmos.

Já, no Supremo, o problema deveria ser visto por ângulos diversos: primeiro, a correta interpretação da Constituição — ao afastar um senador e mandar que se recolha, à noite, a Primeira Turma agira corretamente; fazia uso comedido de suas prerrogativas? Providências cautelares são o mesmo que prisão? Pelo bom direito e pelo bom debate, é que os sinos deveriam dobrar.

Senado e Supremo não deveriam divergir. Mas, o próprio Supremo parece divergir de si próprio. A sessão do Plenário não exibiu apenas a divergência entre magistrados, o que seria normal. Mas, a formação de dois pelotões contrários em tudo; pelo menos um deles, irritadiço e pouco disposto a ouvir.

Dado o momento especial em que vive o país, a desconfiança é inevitável: quem se dobra a quem? Interesses particulares poderiam atravessar a Praça dos Três Poderes para se instalar nas cadeiras da Justiça? A pergunta é incômoda, mas simboliza a credibilidade das instituições.

Na profusão de ''considerandos'' e afirmações taxativas, oportunismos e argumentos boa-fé se embaralharam. Observando isto, o leigo flutua na confusão; e são raros os que compreenderão no que, afinal, se diferem os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves. Os próprios ministros do STF não se entenderam a respeito.

Emparedada entre os dois pelotões — assediada durante toda a semana por lideranças do Legislativo —, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, buscava a conciliação já impossível. A mediana, que pretendeu, confundiu; desagradou a todos. Quase hilário foi o espanto de Alexandre de Moraes: ''quer dizer que não se afasta do mandato, mas se proíbe entrar no Congresso? (…) O senador deve se recolher após as 18 horas?'', arguia a ministra sem compreender a razão de seu voto.

O fato é que não há certeza para abraçar a ''verdade'' que dali resultou. A verdade morre ali, escorada à última palavra do Plenário do Supremo. Só isso e é mesmo assim. Mas, problema é que sobre a sabedoria togada de 11 ministros possa pairar suspeitas de que suas decisões se dobrem à conveniência da política. Dúvidas assim calam fundo; questionam a eficiência e até mesmo a existência de um sistema de freios e contrapesos; é da qualidade da democracia que se trata tudo isto.

Chama atenção que em momento algum se discutisse se o senador em questão seria ou não inocente, mas quem teria ou não prerrogativas para julgá-lo: a Justiça ou a corporação. Sim, a sessão não foi mesmo para debater caso concreto; versava sobre uma tese. Mas, no fundo, todos sabem, era de Aécio que se tratava. E da blindagem que o sistema provê a alguns dos seus. Tão dividido quanto o Supremo, segue o país.

A questão política mais relevante e delicada do momento é como o Supremo sairá de mais essa jornada — já há alguns meses se curvara diante do poder de Renan Calheiros —; como a sociedade assimilará a decisão de ontem. Foi a lei que se impôs ou o Tribunal que se dobrou as ameaças do Senado? Para este conflito, não há veredito claro possível. Afinal, por quem dobram os sinos? Certamente, não dobram por ti. O problema é que, também para a Justiça, ''por onde passa boi, passa boiada''.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Doria queimou a largada?
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Carlos Melo

Foto: Lucas Lima/UOL

Se não o maior, Usain Bolt foi dos maiores corredores de todos os tempos. Em que pese a mise-en-scène com que aparecia, além da velocidade impressionava a consciência dos limites: a ansiedade o habitava, mas o jamaicano a controlava para não queimar largadas. Iniciava as corridas cautelosamente; ganhava a pista e a dianteira nos metros finais. Foi um fenômeno de rapidez e força, mas também de humildade estratégica. O ''raio humano'' sabia que não era Deus.

Já a inesperada vitória de 2016 teve efeito contrário em João Doria: o prefeito construiu a fantasia da onipotência — e até onipresença — em torno de si mesmo. Acreditando ser especial, caiu no conto do mercado que o comprou como correspondente nacional de Emmanuel Macron. Ignorando limites, colocou-se soberbo no grid da corrida eleitoral de 2018; sem avaliar fragilidades, pulou etapas. É possível que tenha queimado a largada.

Esta é a pergunta que deve ser feita quando se vislumbra os dados da pesquisa sobre seu desempenho na prefeitura paulistana, divulgados pelo Datafolha no último domingo.

O prefeito gosta ou prefere dizer que foi eleito com 53% dos votos, em primeiro turno. É meia-verdade: de fato foi uma proeza, mas o percentual que divulga é apenas o de votos válidos. Ao considerar a abstenção recorde naquela eleição, votos brancos e votos nulos, se concluirá que o prefeito obteve tão somente 34,71% do total de eleitores na cidade (3.085.187 votos em 8.886.195 registrados). Esfera petista à parte, estava longe de ser maioria absoluta.

A má notícia para ele é que, agora, o percentual 32% dos entrevistados que avaliam sua gestão com ''Ótimo/Bom'' é inferior ao percentual dos que nele votaram, há um ano. Claro que há, entre os que consideram sua gestão ''regular'' (40%), quem possa apoiá-lo numa empreitada nacional. Mas o fato é que, em termos de confiança absoluta — votaram e hoje mantém o crédito —, o prefeito, mesmo após tanta propaganda, se descapitalizou. Perdeu pontos em sua própria terra, lugar em deveria confirmar a excepcionalidade que proclama.

Além disso, demonstram os dados que há múltiplos hiatos de expectativas: entre os que entendem que deva fazer algo (ficar na prefeitura ou concorrer a presidente — 58% e 10% respectivamente) e os que creem que realmente o fará (25% e 37%). Entre os que possuíam esperanças elevadas sobre seu desempenho e a percepção que hoje registram: para 64%, fez pela cidade ''menos do que esperavam'' — quando o assunto é o bairro em que moram, o percentual chega 75%.

Do ponto de vista do sentimento dos entrevistados, Doria pode ser muita coisa, menos um caso de sucesso de gestão e credibilidade a ser contado ao país.

Longe de um instrumento do lulopetismo, o jornal O Estado de S. Paulo corrobora com esses dados. Em editorial, externou severas críticas à administração do tucano. Em ''Cidade linda só no nome'', o Estadão afirma que ''…Nada mais foi, como se constata passado mais de um semestre de seu mandato, do que uma hábil jogada de marketing''. Adiantando que ''essas jogadas (…) quando não são seguidas de ações concretas, destinadas a tornar realidade o que prometem, só produzem frustrações''. Para o jornal ''a população pode se impressionar num primeiro momento, mas não demora para distinguir muito bem ação efetiva de fogo de artifício.'' A percepção da realidade destoa, portanto, das dezenas de vídeos postados pelo prefeito em sua rede social.

João Doria se apresentou como gestor — o que há um ano era música para 34% do eleitorado — e assim está sendo avaliado: objetivamente, a partir das expectativas que criou. Culpar a administração anterior seria tangente possível quando não se afirmou fazer mais e melhor com os mesmos recursos ou até menos. No mais, soa irônico fazer lembrar o termo ''herança maldita'', usado, no passado, por seus desafetos.

Dilma Rousseff ensinou ao país que no Brasil as vacas tossem. A mais de um ano da eleição, tudo pode acontecer. O ambiente é imprevisível e qualquer afirmação apressada pode ser desmoralizada mais adiante. Entender João Doria como o Macron nacional foi precipitação; coisa de torcedor. Tampouco, se pode afirmar que esteja acabado. O fato, porém, é que faltou alguém que lhe dissesse ao pé de ouvido: '''és mortal', prefeito''. Sabe-se lá se o Datafolha terá esse efeito.

Em política, comedimento e cautela não são apenas traços de personalidade; são também virtudes: a precipitação é um erro primário; escolher amigos e inimigos, uma arte. Evitar múltiplas e simultâneas frentes de conflito, um imperativo. Por estratégia, crer na fragilidade humana, desconfiar da onisciência dos deuses seria o mais inteligente. Não queimar a largada; ser tranquilo e invencível como Usain Bolt.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O Senado não se move apenas por Aécio Neves
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Carlos Melo

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A quantidade de crises e escândalos dos últimos anos é tão insana que insano vai ficando o país, banalizando seus males. Na vertigem de tantos abalos e diante de deterioração veloz, a sociedade já nem se dá conta da gravidade desses conflitos. O mais recente — nem por isso o último — se refere ao ensaio de confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal que, sejamos justos, se deu em torno do senador Aécio Neves, mas não se limita a ele e nem se dá apenas por ele.

Em colapso, o sistema tenta reagir à putrefação política que já vai avançada, mas sua ação pode por fim comprometer mais um tanto o já precário estado geral das coisas no país. Um conflito entre poderes com a perda de credibilidade da última instância, o Supremo, pode deixar tudo ainda pior do que já está. Vamos aos fatos.

Por decisão da Primeira Turma do STF (3 votos a 2), Aécio Neves foi afastado do mandato de senador e teve, como medida cautelar, a imposição de recolhimento domiciliar noturno. Tudo começou quando o senador foi pego em gravação em que pedia ''empréstimo'' de 2 milhões de reais a Joesley Batista, personagem que, hoje, dispensa comentários. A gravação, seguida de ação monitorada pela Polícia Federal, resultara na prisão da irmã e de um primo do senador, bem como se seu afastamento da presidência do PSDB.

Se o senador ainda não foi julgado — e, portanto, não pode ser condenado sem um processo legal e justo —, a verdade é que tampouco conseguiu se justificar diante da opinião pública e de seus eleitores, que em 2014, lhe confiaram mais de 50 milhões de votos. Em paralelo, pesa sob Aécio a desconfiança de tramar, com seus pares, a obstrução das investigações do MP e da PF. Para isto, teria como instrumento os recursos do mandato que lhe conferem vantagens logísticas e políticas estratégicas.

O que se passa é mesmo uma queda-de-braço entre um processo que busca sanear o ambiente político e a resistência do sistema à depuração. A questão é: a política formal deve ou não se submeter a mecanismos externos a ela, como a Justiça, o Ministério Público, a Polícia e à diversidade da mídia ou se deve ficar exclusivamente ao cargo de partidos e parlamentares a administração de seus conflitos — os distributivos, inclusive — os ''esquemas''?

A Primeira Turma do STF entendeu que um regime saudável depende de pesos e contrapesos, de controles externos, de mecanismos de fiscalização e punição; como se dá nas democracias avançadas, em vários cantos do mundo. Em virtude disto, resolveu afastar o senador. Observando restrição constitucional, não mandou prende-lo, mas impôs medida restritiva prevista no Código Penal, que lhe dificulta os movimentos.

Aflorou daí um novo debate: o Supremo pode fazer isto?

Há nesse campo muito achismo e aventura — como diz o ministro Luís Roberto Barroso, no Brasil as pessoas têm o hábito de ''achar'' sem, no entanto, se darem ao trabalho de procurar. Não é assunto para amadores e mesmo profissionais do Direito têm divergido na interpretação das leis. O leigo, como aqui, flutua na oscilação dessas opiniões. Na maioria das vezes, escorrega-se em preferências pessoais e juízos de valor, ajeitando o corpo no terreno da política.

De fato, a história do Brasil recomenda que o Poder Legislativo tenha salvaguardas; que ''opiniões, palavras e votos'' de deputados e senadores estejam, constitucionalmente, protegidos. É isto o que diz o artigo 53 da Constituição Federal e é justo que seja assim; felizmente, não há hoje no país político algum preso em virtude de suas opiniões, palavras ou votos. No entanto, a ideia de imunidade parlamentar ampla e, literalmente, indiscriminada não se sustenta formalmente.

Os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves estão longe de ferirem essa interpretação da lei: ninguém foi punido por aquilo que disse ou pela forma como votou. Delcidio tramava para influenciar e calar testemunha; Cunha, primeiro afastado da linha de sucessão, perdeu o mandato na Câmara para depois ter prisão decretada em virtude de uma série de ilegalidades.

O que pesa sobre Aécio Neves são acusações com fortes indícios — áudios e imagens — que, se não permitem que seja detido, autorizam a interpretação de afastamento do mandato para que não venha, em seu exercício, tentar obstruir a Justiça. Simples assim. Não se trata de cassação e nem de cerceamento ao direito de defesa.

No entanto, políticos reagem indignados; exigem do Senado imediata e contundente reação formal e frontal contra o Supremo — aprenderam, recentemente, com Renan Calheiros. Por que o fazem? Por qual o delito de opinião teria sido afastado Aécio Neves?

O senador tem como advogados gente do calibre do próprio Renan e de Romero Jucá, personagens a quem essa peleja do Senado contra o Supremo interessa, pessoalmente. Semear confusão e produzir tempestade seria caminho para o impasse, do qual, ao fim, poderia surgir a conciliação capaz de estancar a sangria, a que Jucá, certa vez, fez menção. O conflito institucional que se armava no início desta semana — e que ainda não foi ultrapassado — teria, no fundo, essa intenção?

Acalorados discursos em suposta defesa da democracia e das prerrogativas do Poder Legislativo são, às vezes, tapumes do corporativismo e da advocacia em causa própria praticada no Congresso. Ao contrário de Cunha e Amaral, Aécio possui blindagem. É o temor em relação ao amanhã que o protege ou busca protege-lo; medo de que a guilhotina caia e não mais pare de decepar. O nome disto não é Justiça; é política — esse tipo de política. O Senado se move por Aécio e por quase todos os seus.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Pesquisas: o PSDB e o ônus do governismo
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Carlos Melo

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Daquela noite de quarta-feira, 02 de agosto de 2017, ainda ecoam vozes: ''voto a favor do relatório do PSDB'', enfatizavam dezenas de parlamentares de variadas legendas. Era a sessão em que a Câmara dos Deputados rejeitaria a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da República. Michel Temer se livraria de responder processo no Supremo Tribunal Federal, o que ia de encontro com a opinião pública.

As declarações eram injustas, o relatório não era ''do PSDB''. O parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) dividiu a bancada: 21 tucanos votaram contra; 22, a favor. Mas, os governistas buscavam comprometer a legenda com o resultado da sessão, como amarrá-la ao destino do governo. Não por acaso, hoje, repugna ao PSDB a ideia de outro de seus deputados relatar processo sobre Temer. Relutam em se contaminar com o governo tóxico.

Pesquisas apontam que apenas 5% dos entrevistados aprovam o Governo Temer, enquanto 73% o rejeitam peremptoriamente. Ao mesmo tempo, os pré-candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin e João Doria, estacionaram em patamares bastante tímidos para suas pretensões eleitorais no ano que vem (8%), mesmo após toda a exposição à mídia que tiveram. Indiferenciado de toda base governista, ao que parece o partido deixou de ser alternativa.

Em que pese os primeiros sinais de recuperação econômica, é muito provável que esses números se devam à imagem de um governo atrelado à corrupção, assim como com o flagelo de um PSDB comprometido com esse governo. Além disso, no ambiente de crise fiscal, há a natural deterioração de políticas públicas – Segurança, Saúde e Educação –que, mais dia menos dia, afeta o cotidiano dos cidadãos que, no limite, responsabilizarão o Governo Federal.

Desnecessário recordar áudios e encontros mal explicados que tomaram os telejornais de todo o país, durante semanas. Assim como é demasiado repetitivo retomar cenas de violência nas favelas e periferias do país ou a barbárie nos postos de saúde. Tudo isso, somado, desagua no “governo” de maior visibilidade, o Federal. E, por decorrência, nos partidos mais vistosos de sua base.

Há também as imagens a de malas repletas de dinheiro país a fora, atribuídas a aliados do presidente. Em sintonia com isso, a situação do senador Aécio Neves, formalmente, ainda o presidente do partido, que, assim como Temer, acabou identificado com essas malas de difícil explicação e com conexões com a banda podre do empresariado nacional. O resultado é óbvio.

À parte da questão econômica, é o Governo Temer quem ocupa hoje o centro da irritação política dos brasileiros com seus representantes. Sem aliviar para o PT, setores médios e urbanos, que foram às ruas pelo impeachment, desiludiram-se com peças de reposição também comprometidas e pouco originais. Do ponto de vista ético e operacional, não se trata de um governo capaz de inspirar a confiança. Assim, sem colher qualquer bônus, o PSDB carrega o ônus sua aliança com o Centrão, sendo ele, por natureza, diferente do PMDB, pelo menos do ponto de vista de sua alega pureza política.

Na crítica que sua base social — urbana e de classe média — faz ao governo Temer e às condições gerais do sistema político nacional, os tucanos perdem seu eleitor tradicional, sem conquistar novos. Perdem também importantes quadros intelectuais, antes identificados com o partido. Nesta condição, pelo menos por enquanto, perdem o charme e a grife — o que reflete nas pesquisas.

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Apoiado por uma onda de entusiasmo do mercado financeiro, o prefeito de São Paulo, João Doria, foi quem mais alto apostou no apoio a Michel Temer. Mas, ao contrário do que imaginava, isto não lhe trouxe ganhos para além dos muros de sua tribo. Mais experiente, Geraldo Alckmin foi cuidadoso: mesmo criticado quando a quase totalidade da bancada paulista votou pela rejeição do parecer de seu deputado-relator, o governador manteve distância profilática do presidente.

Melhor que seu adversário interno, poderia, agora, expressar o afastamento em relação a Michel Temer, no início desse ano eleitoral.

A propósito, há poucos dias, num aeroporto do Brasil, encontrei um experiente senador — desses que restam poucos, sagazes e antenados com o clima político; não é do PSDB. Dizia-me acreditar que o melhor para Alckmin seria ''sair do PSDB, levar sua base para o PSB, expressar ruptura com o governo federal e com o sistema político; entrando em conexão com o Nordeste e o sentimento de mudança''. Nota: tampouco é senador do PSB.

Estranho pensar Geraldo Alckmin fora do PSDB; parece pouco provável, mas nem por isso desprovido de sentido. É um caminho perigoso. Mas, também ousado e criativo: sem novidades do front da Lava Jato em relação a Alckmin, pode-se dizer que o partido está mais desgastado que o governador. A divagação — ou, sabe-se lá, articulação — daquele senador, expõe o espaço que há para especulações, surpresas e abalos no cenário eleitoral. A guerra é a mãe das invenções; a crise cria suas alternativas. Fica o registro.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A aprovação e a desaprovação de Lula
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Carlos Melo

Foto: AFP

Tamanha é a confusão e tão numerosos são os conflitos, escândalos e escaramuças cotidianas da política nacional que vai ficando impossível discutí-los no varejo. São ''os casos de fulano'' — assim, no plural; ninguém está metido numa encrenca apenas — ''as questões de beltrano'' e ''os rolos de sicrano'' que a análise se perde nos detalhes de uma dinâmica vertiginosa. Quem diz estar informado mente por má-fé ou simplesmente por desinformado que está. Ninguém armazena tanta informação e menos ainda processa tamanha complexidade. Tudo o que era sólido tornou-se impalpável e explodiu no ar.

Os fatos vistos no atacado têm feição mais clara: na grande fotografia da política nacional, pode-se dizer que o sistema ruiu: os partidos se desintegram à luz do dia, a liderança escafedeu-se na confusão e na grande divergência; a modernidade líquida fez, por aqui, um tremendo pântano de descrédito. As pesquisas e abordagens estatísticas demonstram isto: no quesito confiança nos políticos — num ranking de 137 países, organizado pelo Fórum Econômico Mundial — o Brasil ocupa exatamente o último lugar.

No Barômetro Político, do Instituto Ipsos, a desaprovação aos políticos brasileiros é estratosférica. A rigor, ninguém se salva: mesmo quem não é formalmente político e caiu nas graças da galera, como o juiz Sérgio Moro, tem índices elevadíssimos de desaprovação (45%); novidades de ontem, como o prefeito de São Paulo, João Doria, tampouco, ficam para trás (58%). Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e o recordista Michel Temer, ninguém expressa confiança e passa pelo crivo da maioria. O governo Temer, aliás, pelo Ibope/CNI, é aprovado por rastejantes 3% dos pesquisados.

Claro que os dados colhidos por abordagens desse tipo partem de observações subjetivas, mas, concretamente, há razões mais que justificadas para estes resultados. A promessa da Política — entregar ao cidadão segurança, justiça e bem-estar — não se realiza; há medo no presente e insegurança quanto ao futuro. A frustração é evidente.

Petistas, no entanto, comemoraram outros tentos; vão argumentar que com Lula é diferente. Crentes, sustentam que os índices de reprovação ao ex-presidente têm caído (de 66% para 59%), contrariando o movimento dos demais postulantes à eleição do ano que vem e as expectativas, após tanto desgaste que o petista, de fato, vem sofrendo. Bradam que Lula é o primeiro colocado nas sondagens eleitorais e que sua caravana pelo Nordeste do Brasil foi um sucesso. Dados como os quais, supõem, desqualificam qualquer análise crítica que se faça ao ex-presidente. Reagem veementemente à crítica. Faz parte.

Neste momento, o analista precisa sair do atacado, voltar ao varejo: Lula é de fato um fenômeno político e social e, na verdade, deve ser entendido como um caso particular. Mas, está aquém da condição de ''acima do bem e do mal'' que seus apóstolos proclamam. Sua situação emana menos de si próprio do que da parcela do eleitorado que realmente se seduz pelos símbolos que em Lula se encerram — trata-se de uma parcela significativa, grande; evidentemente, considerável. Mas, pelo menos por enquanto, ainda bem distante de formar a maioria da sociedade.

De um modo amplo e bastante generoso, pode-se dizer que Lula tem o apoio de 1/3 do eleitorado. Quem o aprova o faz quase por veneração — alguns com motivos justificados para isso, dadas as políticas sociais de seus mandatos; outros, pelas condições e interesses corporativos que Lula e o PT de algum modo encarnam. E uns outros por considerações ideológicas que, numa sociedade democrática, também são legítimas. No mundo, tudo tem razão de ser.

O fato é que quem o aprova, o adora — há muito tempo. É um eleitorado tradicional de Lula e do PT, que existia desde antes da experiência dos governos petistas. Contudo, quem o desaprova, hoje, é maioria. À parte daqueles que o detestam com todas suas forças — o que deve ser algo em torno de um terço também; há uma grande parcela do eleitorado que simplesmente deixou de confiar e não gostaria de repetir a experiência petista, mostram as pesquisas. Voltamos à teoria dos três terços, que Duda Mendonça — o marqueteiro da primeira vitória — explicava em 2002: o desafio era conquistar um terço dos indiferentes a Lula.

Acontece que esses casos intermediários — nem adora, nem detesta — parecem ser hoje pouco expressivos; o Lula de 2017 desperta quase tudo que um fenômeno político-emocional é capaz de despertar: amor e ódio, menos indiferença. Na história política nacional, é pouco provável que tenha havido personagem capaz de fazer aflorar no eleitor sentimentos tão fortes e contraditórios assim — talvez nem mesmo Getúlio Vargas.

Isto, no entanto, se traduz como uma grande questão para a democracia brasileira, nestes tempos difíceis: a emoção desmedida tende a recusar fatos objetivos e dados de realidade; tende a contestar decisões formais das instituições; tende a incentivar conflitos, agudizar as disputas políticas e dramatizar as eleições.

Um exemplo: parte expressiva de seus apoiadores ficará muito, mas muito, contrariada caso o ex-presidente seja impedido pela justiça de disputar a eleição do ano que vem. Todavia, sua presença no pleito também tende a instigar, e muito, parcela da sociedade que o rejeita. Em outras palavras: a eventual condenação de Lula teria evidentes implicações políticas; mas sua absolvição tampouco seria assimilada com naturalidade.

É interessante ouvir os dois lados afirmarem que o ''outro'' terá que se submeter a uma decisão contrária quando ele mesmo não admite faze-lo se a decisão for em seu dissabor. Acima da figura do ex-presidente, o que poderá ser colocado à prova será a credibilidade da Justiça e sua aceitação por esses setores da sociedade. A eventual prisão (ou não) de Lula não teria o mesmo significado que o impeachment de Dilma e, talvez, nem o mesmo tipo de reação.

Exatamente por isso, a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar que os petistas deveriam boicotar a eleição, denunciando o que chamam de ''consumação do golpe'', caso Lula não esteja na cédula eleitoral, impedido pela Justiça. Gleisi, é claro, causou mal-estar até em parlamentares da legenda que pretendem disputar novos mandatos à parte de qualquer coisa e acima de tudo. Mas, sua manifestação encontra eco na militância e em boa parte da população que aprova o ex-presidente.

É pouco provável que manifestações como a carta recentemente publicada por Antônio Palocci venham a alterar significativamente este quadro. A manifestação do ex-ministro de Lula e Dilma é sumariamente desqualificada pela militância — delação boa, já disse aqui, é só a que arde no circulo íntimo do adversário. Mas, tampouco, um hipotético desmentido de Palocci alteraria a convicção dos que já condenaram Lula. Não há deus ou diabo que resolva essa desinteligência. As posições são irredutíveis e estancou as possibilidades de diálogo. É evidente que um ambiente assim não é nada saudável; pode, aliás, ser até bastante perigoso.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O strike que atingiu Temer, Aécio e Lula
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Carlos Melo

Numa mesma tarde, quis a sorte que a ironia fizesse um strike. No boliche da política nacional, os três caciques dos principais partidos foram atropelados de modo tão contundente que, fosse outro o país, eles se retirariam da pista. Seria o bastante para que se afastassem da vida pública ou dela fossem afastados pelos mecanismos da democracia e da cidadania. Fosse outro o país, Congresso e partidos iniciariam processo de profunda revisão.

Vexame por vexame, cumpre recuperar os fatos:

No Plenário da Câmara dos Deputados, foi lida a segunda denúncia que pede o afastamento do atual presidente da República; a primeira turma do STF, decidiu afastar do Senado o presidente, já afastado, do PSDB que, de certa forma, cumprirá uma espécie de prisão domiciliar; em carta, Antônio Palocci expressou a mais profunda denúncia contra o ex-presidente Lula, numa demolidora crítica a seu partido.

Michel Temer, Aécio Neves e Luiz Inácio Lula da Silva, novamente, estão na berlinda e isto nem mais é novidade. Mas, é irônico que numa única tarde o constrangimento os tenha abraçado simultaneamente. No calendário da crise nacional, já não há mais folhinhas para agendar um escândalo por vez.

Por mais que dê voltas, Michel Temer não consegue explicar sua estupenda vocação para se cercar de gente enrolada por fortunas em malas; esquemas à luz do dia e encontros na calada da noite. É necessário demasiada vontade de ser cego para não enxergar que, mais que perigosas, as ligações do presidente levantam suspeitas e denunciam posturas que pedem investigação urgente, para o bem do cargo e da democracia.

O constrangimento é tanto que indigna gente séria e já leva as tais cassandras, que pareciam extintas, aos quartéis. Só mesmo o Centrão e seus satélites, num espetáculo de cinismo e desfaçatez, para colocar peneira sobre esse sol.

Em relação a Aécio Neves, o STF apenas restituiu sentido à realidade, recolocando o escândalo — que a distância já relegava ao esquecimento — no lugar que merece. Não há como explicar a conexão de um senador da República com um empresário que seus próprios aliados hoje chamam de canalha. Difícil engolir que prepostos seus sejam pegos por aí com malas de dinheiro vivo advindas de Joesley Batista e isto signifique nada.

Já Antônio Palocci fala por si, dada a importância e o papel que um dia teve no governo e no PT; é mais nocivo que Sérgio Moro. O ex-ministro privou, sim, da confiança e da intimidade de Lula e sua carta é, antes, um apelo à racionalidade. Qualificá-lo como traidor é resposta burra: menos que vitupério, confissão de culpa. Já tratá-lo como mentiroso é abusar da fé até mesmo dos ignorantes e assumir de vez a pecha de ''seita guiada por uma pretensa divindade'' que, como diz Palocci, o PT se transformou.

Mais valeria admitir os erros e abrir as janelas. Como já se disse, a luz do sol é o melhor desinfetante. A vida pede para continuar.

Se nos tribunais o pior réu é o confesso, na política existem fatos que não há como negar. O julgamento se dá por dinâmica própria: lenta, silenciosa, mas inexorável. Um dia tudo se revela. Há momentos em que a intransigência deixa de expressar lealdade para se denunciar como cumplicidade. A negação do óbvio não esconde a indulgência; a fidelidade canina leva ao apequenamento moral e à contaminação espontânea.

O strike não se resume aos três caciques. Expressa, antes, a ruína de um corpo que, ulcerado, se decompõe; um todo que definhou e agoniza. Um sistema político que carece se reinventar. A demora em assumir a realidade dos fatos não apenas arrasta a agonia, como alastra o mal. Gera demagogos populistas, salvadores da pátria; candidatos a Bonaparte. O que resta de saudável no sistema precisa compreender o sentido desse strike como destruição criativa.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Considerações sobre as metades do copo
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Carlos Melo

É no olhar dos homens que o copo, meio cheio e meio vazio, define sua vocação: para uns, está satisfatoriamente ocupado; para outros, irremediavelmente deserto. A divergência reside naquilo que, pensam os homens, mais valeria destacar como fundamental. A metade cheia ou a metade vazia, por opostas, negam-se mutuamente. Resistem admitir, em resumo, que o copo é um todo, cuja soma das partes conta uma inteira verdade.

A ambiguidade do copo tem definido o debate nacional, repleto de rancor e vendeta; machucado por disputas e agressões de anos e anos de polarização eleitoral. Mais valeria que se discutisse se o que o copo possui é mesmo o que nos basta; ou se o que lhe falta está (ou não) naquilo que nos resta.

Mas só a polêmica importa: é chavão dizer que o país vive sua maior crise — embora seja verdade; é raso insistir que, mesmo assim, ''a economia descolou da política…''. O desafio reside, antes, em responder se a economia vai mesmo em frente, assim, sustentando-se em ambiente político tão frágil. E mais que isto, se ao final, resgatará políticas públicas e promoverá algum bem-estar social.

Nem se discute isto; num horizonte limitado, a vista não alcança o futuro. No peito, pulsa a intolerante parcialidade de pontos de vista. O país vive de paradoxos.

Apocalípticos, enfatizam a falta que há em quase tudo que existe no Brasil destes dias, lamentam o mal irremediável que a história recente causou; negam que já não era sem tempo de que o sistema, estruturalmente doente, entrasse mesmo em colapso. Vive em agonia e sua morte será muito bem-vinda.

Integrados ao sistema, por sua vez, relativizam a falta; pintam com cores vivas os pálidos sinais de melhora do doente que apenas respira. Até no governo Temer encontram ilhoses e lantejoulas, chamando de belos bordados o um bololô de nós embaraçados que o amarra — não é um governo que se governa; a tortuosa sorte o domina. Ressuscitar a grande Política é um imperativo que se ignora.

De verdadeiro nisso tudo, o fato de que não nos sobram muitas verdades. A certeza é a maior falta e a volatilidade o principal conteúdo do copo nacional. Já se disse que a instabilidade é a nova estabilidade; que a incerteza é a coisa mais certa. Destruição criativa; intensa criatividade deveras destrutiva. Atribulado Mundo Novo.

A crise varre indivíduos e organizações viciados pelo tempo e costumes. É positivo. Mas ainda esconde seus destroços sob o tapete. Capenga e alquebrado, sistema político ultrapassado sobrevive. Incrível que haja quem se envaideça de sua resiliência. Um sistema político assim colocado torna-se o principal custo de transação para o país.

Sua substituição está contratada; é consistente, mas lenta e incremental. Aflitiva para a maioria dos viventes. Na transição, ideias moribundas transmutam-se em novos blá-blá-blás, sob medida para o oportunismo eleitoral. Renans e Jucás se debatem e se debruçam buscando sobrevida. Assim como está, o sistema morre, mas, antes, mata. Levará a democracia consigo?

Novos profetas pregam no Jordão das redes sociais: um liberalismo puro seria, no Brasil, coisa nova, sendo em todo mundo ideia-avó do velhote comunista. A liberdade total é a lei do hedonista; a desigualdade, principal lacuna nos andares vazios do museu de grandes novidades. Conciliar liberdade com desigualdade é fácil; difícil é converte-la em Justiça — mister da Política, sua arte e seu ofício.

No País, já bastaria como novo que se inventasse a ''Republica''; enterrar o patrimonialismo, romper com o clientelismo, inaugurar o universalismo de direitos e procedimentos — algo tão simples quanto radicalmente democrático. Igualdade oportunidades, direitos sem privilégios; sem amigos, nem inimigos, nem querelas. Eis a nossa Revolução. Está em Sérgio Buarque, 1948.

Numa parte do copo, houve avanços evidentes; deu-se, assim, largos passos para frente. Na outra, a peemedebização da vida pública e o reacionarismo como modelo cultural foram, sim, pinotes para o retrocesso. Em tempos de pesadelo, um sonho basta: inaugurar a ''República'', utopia para alimentar o pleno e ocupar a falta. O desafio é fundir a esperança do cheio na desolação do vazio do copo.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.