Blog do Carlos Melo

O Brasil em seu labirinto
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Carlos Melo

''Saturno devorando a un hijo''. Francisco Goya, entre 1819-1823.

 

Em julho de 2015, escrevi que, na mais grave crise de sua história, o Brasil caminhava para o labirinto; o Blog ainda estava no Estadão. O labirinto se faz aos poucos, no errante ziguezaguear dos passos e dos dias; quando se vê, está posto, com seus caminhos intrincados e redundantes. Numa dinâmica de tentativa e erro, os atores não se entendem; cometem equívocos, sem correção. Entram por uma porta, atravessam uma outra e mais outra, retornam ao mesmo ponto; não se vê saída.

Passados quase dois anos, o país permanece no labirinto: ao preservar o sistema político que se esgotou, persevera nos mesmos métodos, quase sempre fisiológicos; repete o desgastado padrão mental de cooptação parlamentar; bate cabeça. No final dos anos 1990, FHC já reclamava desse tipo de prática, no funcionamento do Congresso; a primeira vez em que ouvi o termo “voracidade fisiológica” foi pela boca de Pedro Malan, que havia pouco deixara o governo. O processo não seria sustentável.

Lula, por meio do Mensalão, depois pela adesão do PMDB, não alterou a lógica e embrenhou-se ainda mais nesse charco redundante. Dilma, em sua concepção burocrática da política, chegou a crer o Congresso como dispensável; comprou a tese do marqueteiro, seria “gerente”. Miserável tese, pobre Dilma, tomada pela ilusão de si mesma: 39 ministérios, um país quebrado e a convicção de que a distribuição de cargos e a liberação de esquemas bastaria. Não bastou.

Veio o impeachment e a pretensão de que Michel Temer — por vir do ventre dessa baleia —controlasse o processo. Mas, quem, estando dentro do labirinto, pode de fato contorná-lo? Assumido filho do sistema, a presidência da República era questão de manutenção do status quo: mudar tudo, para mudar nada. As necessárias reformas econômicas — Previdência e Trabalhista — como os anéis que o sistema custava a entregar.

O presidente agora se agarra ao que pode, nega indícios e evidências, desqualifica o tumor que corrói o sistema; manobra por dentro, não sai do lugar. Faz sentido: para Temer, renunciar não é simples questão de voltar para casa; ficar significa a sobrevivência política e a liberdade — sua e de seu grupo. Trata-se, então, da permanência de uma lógica agonizante que grita por socorro, que não quer morrer. Mas, que morre aos poucos, perdida no labirinto de cada dia.

Lamentar o leite derramado do desenvolvimento perdido é improdutivo: entrando pelas mesmas portas, o labirinto vai dar no mesmo descaminho da ingovernabilidade. O que se esperava era a mágica das reformas econômicas sem o desembaraço do nó político; alçar um voo de galinha, sufocar os jacobinos do Ministério Público com a reversão de expectativas. Nova falha de diagnóstico: não será a economia que salvará a política, mas o contrário. Insistir nos erros é mais que teimosia.

Quando se insiste na solução interna comprometida com o jogo viciado, os erros se repetem. A Câmara, aflita para afastar o pavor da Lava Jato e o pesadelo da perda de mandatos, quer um dos seus. Mas, o Minotauro do fisiologismo não perdoa: mais parecido com Saturno, devora os próprios filhos; Rodrigo Maia será a próxima iguaria servida no banquete da voracidade? No que seu nome alteraria o traçado repetitivo do desencontro com a saída?

Mais inteligente será mudar a lógica: enfrentar o Minotauro, descartar o fisiologismo, punir a cada um de acordo com a gravidade de cada crime; comunicar-se com a população, estabelecer outro diálogo com o Congresso, num governo de União Nacional; reformar estruturas. Resgatar a Política que significa História, buscando alguém comprometido com a mudança e, assim, realizar a transição. Com os olhos postos no futuro, conquistar a libertação do labirinto.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Antes dos nomes, será necessário definir critérios
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Carlos Melo

Interior da Catedral Metropolitana em Brasília brilham os vitrais pintados por Mariane Peretti,os anjos flutuantes de Alfredo Ceschiatti e a via-sacra de Di Cavalcanti — Imagem: Werner Zotz/Divulgação Embratur

A terra continua em transe e a política no Brasil é só vertigem, tensão, indefinição. Mente quem diz saber onde canta o galo e no que tudo pode resultar. As principais varáveis saíram do controle, perdeu-se racionalidade e há inúmeros fatores de incerteza. Os protagonistas são inábeis para extrair o tumor sem deixar sequelas. No mais, da Lava Jato sempre poderá irromper mais um vulcão.

Michel Temer afirma que não renunciará; antes, prefere ser derrubado. A batalha só está perdida quando se ergue bandeira branca; o presidente ganha tempo, até para negociar melhor a saída. Que moribundo descrê de milagre? Todavia, o agravamento da situação fica evidente: a confiança de que o presidente reagirá é, a cada dia, mais tênue. Mesmo desqualificando o mensageiro, o governismo não consegue apaga a mensagem: os detalhes do encontro com Joesley Batista levarão a vida toda para explicar.

O presidente já não governa, apenas cuida de sua defesa: articula apoios e jantares em que vai ficando só. No Congresso Nacional, não há ordem unida, nem controle. No front das reformas, o cronograma se perdeu. Na economia, reversões de expectativas são preocupantes. Pior que o temor da deterioração do ambiente é a sensação de que o ambiente de fato se deteriorou. Já haveria vazio de poder?

A céu aberto, se discute o nome que substituirá Temer. Jornalistas especulam; caciques partidários cogitam; empresários, em desespero, questionam: qual é o nome? Ansiedade e precipitação ampliam as possibilidades de erro. Colocar a carroça a frente dos bois, discutir nomes e não critérios, talvez seja o primeiro deles. Os critérios, contudo, dependem da consciência dos problemas.

Necessário ir às causas estruturais da crise. Os problemas não estão apenas em Temer; como não estavam exclusivamente em Dilma, não estarão só em Rodrigo Maia. Na internet, já há meme “Fora Maia” — não apenas por sarcasmo, mas também pela evidência estrutural dos problemas. Troca-se moscas, nomes se sucedem e o país continua na mesma.

O sistema deixou de funcionar: o presidencialismo de coalizão baseado no fisiologismo chegou ao colapso. O tradicional modo de financiamento da política chegou ao esgotamento — o patrimonialismo matou a galinha dos ovos de ouro. O mal corporativista está ativo e oculto; uma terrível crise de liderança revela o desgaste dos materiais e a falta de renovação.

A crise econômica é resultado de um pouco de tudo; omitir sua natureza política, não dissipa os problemas, apenas prolonga o drama. Confunde-se efeitos e causas, se quer amenizar a dor, mas se não se vai à doença. Nomes com foco específico nas reformas econômicas — Maia ou Meirelles —, não compreendem a natureza política da crise; são incapazes de superá-la. Tornam-se água que vai à chama, não à origem do fogo. Quer-se baldear um naufrágio com as mãos.

Os critérios deveriam ser claros: primeiro, a obediência à Constituição; depois, não bulir com a Operação Lava Jato —  nos limites da lei, ela pode levar a ajustes na relação público-privado. Ao mesmo tempo, necessário preservar Meirelles e a área econômica — tudo o que o país não precisa é de mais incerteza e a sensação de ainda maior amadorismo.

Importante comunicar a gravidade da situação: o governo quebrou, não há soluções simples; mostrar os dados, persuadir sem cooptar — tudo o que Temer foi incapaz de fazer. No mais, a concertação dependerá do distensionamento político: reduzir os conflitos a patamares civilizados; tolerância e pacto de convivência democrática. Reconfigurar o sistema político. Correndo tudo muito bem, avançar na agenda de reformas econômicas.

O certo é que não se deveria começar pelos “poréns”, críticas e defeitos do possível sujeito. Com vetos e restrições, não se chegará a indivíduo algum. Deve-se partir dos “contudos”: em que pese imperfeições e poréns, o nome, contudo — não obstante, ainda assim — será capaz de identificar causas, respeitar critérios, formar boa coalizão, dialogar, comunicar, articular consensos possíveis? O país chegará a bom termo, em 2018?

Chega-se ao ponto: qual seria o Hércules — raro no mundo contemporâneo — capaz de superar esta dúzia de trabalhos? Definida a gramática, qual a prosódia da concertação: a determinação gaúcha de Jobim ou mansidão cearense de Jereissati?

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Sepultar os mortos, cuidar dos vivos
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Carlos Melo

Interior do Mosteiro dos Jerónimos, em Belém. Imagem: Luna Kalil/UOL

A devastação do ambiente político nacional já foi comparada a tempestades, furações, incêndios e terremotos. Simbolicamente, o mais provável é que seja mesmo a soma disso tudo e muito mais; a dinâmica política, econômica e moral tem sido ruinosa; trata-se de um processo destrutivo nunca antes visto neste país e, talvez, no mundo. A tragédia contribui para o desemprego e o agravamento das condições sociais; a desolação é grande. Em muito, o ambiente geral faz lembrar o terremoto de Lisboa, ocorrido em 1755.

Era 1o. de Novembro, dia de todos os santos, véspera de finados; a nobreza se retirara para o campo, de modo a aproveitar o feriado. Já a gente simples lotava as igrejas; acendia velas, pedia a Deus pelas almas. Às 9h40 da manhã, o tremor de terra que abalou a cidade pode ter chegado a 8 ou 9 pontos, numa escala moderna; foi descomunal. Logo veio o tsunami, com ondas de mais de 6 metros de altura, colocando a cidade baixa sob águas.

Na parte alta, o incêndio resultante da cera de milhares de velas, que escorria, pôs a arder as ruas e os corpos. A cidade foi destruída. Naturalmente, ocorreram saques de cadáveres, casas e igrejas; as autoridades determinaram que capturados, os saqueadores deveriam ser enforcados e expostos como exemplo. Possível imaginar o cenário: mortes por soterramento, mortes por afogamento, mortes pelo fogo, mortes por enforcamento: todos ali expostos, num quadro de terror.

De volta à Capital, El Rei, Dom José, reunido ao governo, perguntava: o que fazer? “Sepultar os mortos, cuidar dos vivos”. Há divergência quanto a autoria da frase — alguns atribuem a D. Pedro de Almeida, Marques de Alorna, outros a Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal —, o fato é que o conselho ecoou pelo reino. Primeiro-ministro, Pombal reuniu um seleto grupo de arquitetos, planejou-se o novo; para derrubar de vez o velho, nomeou oficial com autonomia para definir o que ia ao chão, o “Bota Abaixo”.

A metáfora serve para a cena política nacional: o primeiro tremor foi o mensalão, depois a turbulência das primeiras ondas de 2013; a operação Lava Jato incendiou a parte alta da sociedade. Crise econômica, a teimosia de Dilma; Eduardo Cunha, o impeachment, Tchau Querida; Lula, Aécio, Michel Temer e seu governo controverso; Joesley Batista e mais outro tsunami — o que faltava? O farisaísmo dos políticos, o moralismo torto nas redes; a intolerância, a impossibilidade do diálogo.

Quatorze milhões de desempregados, a expectativa frustrada do crescimento. O medo de retrocessos institucionais, políticos, democráticos; a desolação; a limitada perspectiva de futuro. O sistema político ruiu. Ninguém sabe por quanto tempo, nesse ambiente, o atual governo se sustentará. O que fazer?

O “Bota Abaixo” caberá ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo com todos seus problemas, é a última cidadela do estado de direito. Por sua vez, os arquitetos da renovação estão incógnitos, ainda: o país precisa encontra-los, dar novos contornos ao sistema político. Na eventual queda de Michel Temer, uma coalizão capaz de construir pontes, restabelecer diálogos, desenhar um novo pacto já para 2018, parece fundamental. Assim como Lisboa, o Brasil continuará existindo.

Seguindo a norma simples, como Pombal, o país deve sepultar os mortos deste processo; são vários, à suas almas cabe o despacho deste vale de lágrimas; que os corpos sejam recolhidos, com justiça. Evitar Walking Deads. No mais, cuidar dos vivos, evitando o oportunismo dos muito vivos.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper


Independente do desenlace da crise, o estrago está feito
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Carlos Melo

Valter Campanato/Agência Brasil

O desfecho ainda não está dado, mas o estrago já foi feito. O governo foi abatido no ar, no momento em que a galinha do desenvolvimento ameaçava alçar seu primeiro voo. A credibilidade, já debilitada, foi recolhida a uma espécie de UTI, a articulação, baseada — quase que exclusivamente — no fisiologismo, viu a fidelidade migrar para o oportunismo indignado dos que se dizem, convenientemente, surpreendidos. O cronograma das reformas, pedra de toque do processo econômico, foi pelo ralo.

As últimas denúncias completam, no entanto, a tentativa de varredura do entulho político nacional, que, até aqui, dizia-se, ser perseguição exclusiva ao PT. Injusto: em Curitiba, há gente sortida, de partidos variados. Mas o fato é que, agora, o turbilhão chega também ao centro do novo poder e o veneno atinge o coração do grupo que esfolou petistas em praça pública: Michel Temer e o tucano Aécio Neves. A narrativa da perseguição perde sentido e a Lava Jato ganha força para seguir em frente, inclusive em direção a Lula.

Vamos aos fatos: no PSDB, a imagem de Aécio Neves, seu presidente, parece irremediavelmente rasgada. A justiça pode decidir o que quiser, mas as cenas exibidas na TV, são definitivas: o senador atarantado com as denúncias somadas aos áudios do diálogo com Joesley Batista nada têm de inconclusivas — duas milhas, dividas em 4 lotes de 500 mil, é dinheiro para toda existência de muitas vidas, no padrão médio da sociedade brasileira. Há também o símbolo: a irmã, Andréia Neves, de frente e perfil, recolhida à PF; são os netos de Tancredo. A Nova República termina desse modo melancólico.

Os tucanos, é claro, pedem a justa moderação que não tiveram no passado; copiando o PT de ontem, foram inclementes com os adversários; assumiram o jeito UDN de ser e, agora, mordem a língua. São medidos pela mesma régua da impiedade que usaram. Fanáticos adoram atirar pedras, o problema é quando o farisaísmo se revela. A reputação despencou pela janela. Parece vingança de autor de novela.

Mais concreta em consequências, porém, é a situação de Michel Temer. Trata-se do presidente da República, da condução de uma política econômica com objetivos de retomada do desenvolvimento perdido e da tentativa de reorganização — agora frustrada — do país. Foi para isto que o presidente e seus ministros apelaram durante toda a quinta-feira. “Logo agora…”, diziam num muxoxo desolado. Trens desgovernados não têm mesmo hora para descarrilhar. Dependem, antes, de vacilos na direção.

Independente de serem ou não conclusivas as gravações até aqui conhecidas — e não parecem mesmo conclusivas —, a questão é que o trem desgovernado passou por cima do maquinista. O encontro furtivo de Michel Temer com Joesley Batista é inexplicável; a natureza dos diálogos que mantiveram é ruidosa em todos os sentidos — presidentes da República não podem ouvir certas coisas; no cargo 24 horas por dia, não têm folga. É a vida. Logo Temer, tão cheio de formalismos…

Também inexplicável é o envolvimento de seu homem de confiança, Rodrigo Rocha Loures, com o carregamento de numerário em espécie, e sem justificativas até aqui, pelo menos. Loures sofreu apupos — no aeroporto, em sua volta ao Brasil — dignos dos grandes símbolos da raiva nacional. Como explicar os encontros, as fotos, a grana, as coincidências, tudo… Sobretudo, após os diálogos entre Temer e Batista?

A base do governo — que analistas os mais entusiastas do temerismo, cantavam em verso e prosa, relevando sua natureza — já se coloca na cabeceira da pista para escapar dos efeitos de um governo desde sempre impopular que, agora, cai também de cabeça na maldição da Lava Jato. Incomodados com as reformas, que já não queriam votar, cantavam Tim Maia, “me dê motivos”. E Michel Temer deu. As revelações de Joesley são mesmo música para seus ouvidos — no mínimo, uma sirene que alerta “hora de fugir”.

Dificílimo será retomar o processo, voltar ao ponto em que o nervo se rompeu. Pelo menos por enquanto, a ênfase de um Michel Temer indignado cai no vazio. Seu “Não renunciarei. Repito: não renunciarei”, apoiado, ao fundo, por uma tímida e desanimada salva de constrangidas palmas, parece pouco como reação. O presidente, no entanto, é verdade, ganhou um inconclusivo sopro se não de vida, pelo menos, de tempo — solicitará perícias e alongará essa agonia. Assim, o desenlace da crise não será rápido, se alongará para um desfecho ainda desconhecido. Enquanto isso, o governo rezará a Santo Expedito, o advogado das causas perdidas.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


Cedo para dizer se a pinguela caiu ou não
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Carlos Melo

Ueslei Marcelino/Reuters.

Difícil saber se a “pinguela caiu”, nos próximos dias somente os desdobramentos dos fatos poderão definir e afirmar se sim ou se não. No Brasil, quando se quer, há sempre espaço para algum tipo de conciliação. Em razão da situação econômica do país, há elevada condescendência para com Michel Temer e o PMDB — o que seria fúria e pressão em outras circunstâncias pode ser relevado agora, ao sabor das conveniências. Não dá para apostar; só o tempo dirá qual narrativa vingará.

Ainda assim, é claro que terremoto político desta intensidade só pode abalar as estruturas da pinguela, desde sempre frágeis, deixa-la requenguela — para usar expressão de um samba antigo. O caso que envolve Michel Temer é tão escabroso que até as revelações sobre Aécio Neves assumem caráter secundário — de fato, há tempos, Aécio virou assunto de menor importância.

Se a narração dos diálogos assusta, imagine-se o que será quando e se as cenas vierem a público. O que os olhos veem, a fúria explode em dobro.

De momento, fica toda a nação estupefata, à espera do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do relator da Lava Jato, Edson Fachin, assim como do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. E, claro, também do presidente Michel Temer, que não poderá levar muito tempo — sequer algumas horas — para dar explicações que, pelo menos, “colem” como desculpas. Temer precisará ser, pelo menos, verossímil — missão dificílima; se falhar, a pinguela já era de verdade.

Mas, vamos aos fatos: se é possível compreender alguma coisa numa confusão como esta, o caso indica que um preposto do presidente da República teria agido para calar testemunhas e o teria feito com o conhecimento e incentivo do chefe. Pelas informações até aqui, as gravações teriam sido feitas com conhecimento da Polícia Federal e, supostamente, da Justiça.

Ao Jornal Nacional, os investigadores do caso, comprovaram sua existência. Profissional experiente, Lauro Jardim não cometeria uma “barriga” desse tamanho — para usar o jargão do meio jornalístico. Ademais, cita com aspas o que seriam declarações literais. Pouco provável que não tenha assistido às gravações.

Impossível não recordar do caso de Delcídio Amaral, pego de calças na mão ao ser gravado pelo filho de Nestor Cerveró no momento em que tentava comprar o silêncio de seu pai. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki convocou o pleno do STF e mandou recolher Delcídio. Juridicamente, a diferença de um senador para um preposto do presidente ou para o próprio presidente da República é apenas de intensidade — o drama só aumenta.

Mas, conhecemos o Brasil, política são outros quinhentos mil reais — com o perdão do trocadilho infame. O escândalo presente terá o mesmo destino? Ninguém sabe; tudo é mesmo como nuvem: impalpável, volátil, gasoso, mutável. Nem mesmo Zavascki está por aí para dar palpite. Além disso, como se disse acima, há a economia e o medo que ela desperta. Belchior, morto recentemente, cantaria: “medo, medo, medo, medo, medo”.

Em momentos como este, qualquer detalhe assume importância e a dinâmica das primeiras horas é fundamental. A rapidez da resposta é tão importante quanto a qualidade da resposta. Todavia, o certo é que não há mais magos da política, não há lideranças com sagacidade e poder de reação; definitivamente, Michel Temer não é um gênio da política e não há establishment coeso que possa aliviar a pressão… Tudo contribui para mais turbulência.

O mais é especulação: já se fala em renúncia, eleição no Congresso Nacional e até mesmo se aventa nomes… Precipitação, bobagem e má fé; precaução e medo. Tudo vertigem de uma noite lancinante. Vida que segue, terror que não cessa.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


A Reforma AQSTPH — “aquilo que se tem para hoje”
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Carlos Melo

Foto: Renata de Brito

Há muita discordância no país sobre muita coisa — quase tudo, na verdade. Entre tanta discordância, está a necessidade (ou não) da Reforma da Previdência Social. Discute-se se o sistema é ou não sustentável, se é ou não deficitário. Há números para todos os tipos de visões, de interesses. Mas, o fato inegável é que o Brasil passou e ainda passará por um processo de profundas transformações demográficas que atingem a Previdência e exigem atenção.

Não se trata de intoxicar o leitor com números, mas o raciocínio é simples: da minha geração para cá — nasci em meados dos anos 1960 — o número de filhos por mulher em idade fértil diminuiu drasticamente; ao mesmo tempo aumentou a expectativa de vida. O exemplo pessoal serve como luva e é representativo do geral: minha mãe e, coincidentemente, minha sogra tiveram 5 filhos, cada. Minha esposa — e eu —, apenas um. A média de filhos que tiveram os filhos de meu pai foi de 1,4; entre os filhos do meu sogro, um pouco maior: 1,8. É correspondente à média nacional.

O contrário ocorreu com a longevidade: na década de 1960, a expectativa de vida dos homens era de 49,7 (um sujeito na minha idade, 51 anos, era considerado “velho”); em 2015, já era de 71,9 anos. Entre as mulheres, em 1960, acreditava-se que viveriam, em média, 55,5 anos; em 2015, acreditava-se que viverão algo em torno de 79,1 anos. Estes números crescem quanto melhores forem as condições econômicas do indivíduo, quanto maior for a paz social e o progresso da ciência.

Assim, basta fazer as contas: isto significa que em torno de 50 anos, o país viu o número de contribuinte decair e o número de beneficiários aumentar. A conclusão é óbvia: ao longo dos anos, a sustentabilidade do sistema sofreu um abalo, que tende a continuar. Se suas professoras se aposentarem com algo em torno dos 50 anos de idade, meu filho — que hoje tem 11 anos —, simplesmente, não terá aposentadoria. “Simples assim”, como se diz hoje.

Taxar os ricos, aumentar impostos, expropriar riquezas… Para além de belos discursos ideológicos, quem sabe fazer contas já demonstrou que não basta: não há tantos milionários assim no país. Se o objetivo verdadeiro for, de fato, a justiça social, nem precisa ser tão carbonário — nem tão fragilmente radical; cumpre apenas que se volte para o próprio sistema.

No Brasil, há indiscutíveis problemas na diferenciação entre os trabalhadores: na iniciativa privada, as pessoas se aposentam por uma média de salários, obedecendo a um teto de R$ 5.531,31 e o benefício médio está em torno de R$ 1.200,00. Já no setor público, esse valor médio varia bastante: no Poder Executivo, é de R$7.583,00; entre os militares, R$ 9.597,00; no Ministério Público, R$ 18.053,00; no Poder Judiciário, R$ 26.302,00; no Legislativo, 28.547,00 (os números são de 2016). A desigualdade é notória; quem quiser de fato combate-la, não precisa ir longe.

Num mundo ideal, seria ótimo que as pessoas pudessem se aposentar aos 50 anos, ter uma expectativa de vida de 100 anos e curti-la com uma grana padrão Poder Legislativo: os Estados Unidos seriam um shopping; a Europa, uma Disneylândia de adultos; o Brasil, o paraíso. Ninguém pode ser contra isto. Mas, infelizmente, a vida, não é assim. A vida, medíocre, é apenas resultado do possível. Sendo assim, o melhor é que, pelo menos, fosse menos injusta.

Contudo, mesmo com a Reforma da Previdência, a injustiça permanecerá. O Congresso Nacional tende a aprovar, sim, “uma reforma”, que procurará dar alguma resposta para a questão demográfica — conseguindo ganhos relativos em relação à idade mínima que, mais adiante, terá novamente que ser revista.  Porém, no que tange à justiça social, o mais provável é que não toque nas distorções. No setor público, as corporações agiram na sua capacidade de mobilização, lobby e pressão, e vários setores, hoje responsáveis, pelas distorções tendem a escapar da reforma com umas poucas escoriações apenas — nada que implique em igualdade.

E assim, ao que tudo indica, o presidente Michel Temer aprovará uma Reforma da Previdência para chamar de sua: a “Reforma Temer”; a reforma possível, não a reforma prometida ao mercado financeiro e cantada em verso e prosa por seus aliados como o processo civilizatório de correção de distorções, na busca de justiça social. É reforma SQN — “só que não”; não muito A “Reforma de Temer” empurrará o problema para os próximos governos.

Será o símbolo do governo, sim, mas do governo que trocou “uma ponte para o futuro” pela “pinguela” possível do curtíssimo prazo, capitulando ao próprio discurso. Faz parte; diante de tudo o que se viveu, estranho seria o contrário. Admite-se o mérito do possível, apenas não caberá o triunfalismo que já se delineia ali e acolá: tenho ouvido em alguns ciclos Temer ser chamado de “gênio político” — e não por ironia. Ou não é para tanto ou rebaixou-se demais o conceito.

A reforma que sairá do Congresso é a reforma das condições possíveis, do medíocre estabelecido. E, talvez, outro presidente, nas mesmas condições, não o fizesse de outro modo. Temer é normal. Só isso.

Dentro das condições gerais, natural que reformas estruturais não sejam aprovadas de “uma vez por todas”; são, antes, processos lentos e incrementais, politicamente construídos ao longo do tempo. Poder-se-ia fazer melhor? — perguntaria Michel Temer. Os dias carecem de quadros,  disposição, coragem, capacidade de comunicação política e persuasão social. Numa palavra: Liderança. Aprovada será, sim, a Reforma. Mas apenas uma reforma AQSTPH — “aquilo que se tem para hoje”.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O jogo perdeu a lógica e a lógica perdeu o jogo
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Carlos Melo

Pelé, Gilmar e Didi. AP. Jun.1958

A dinâmica política nacional é, ao mesmo tempo, um jogo asfixiante cheio de suspense e uma partida modorrenta, plena de erros e jogadas banais. As imagens se sucedem em velocidade espantosa, mas parece que já foram vistas — déjà vu: ainda anteontem, Lula diante de Sérgio Moro; ontem, o casal Mônica e João Santana, com revelações que não surpreendem; hoje, a Polícia Federal novamente às ruas retratada nas manchetes, ocupando o cotidiano das pessoas como se fosse apenas mais um cão perdido no bairro.

Em paralelo, no STF, outros processos da Lava Jato atingem mais de uma centena de políticos importantes de vários partidos; a votação, no Congresso Nacional, de reformas tão necessárias quanto impopulares, a voracidade parlamentar por mais e mais vantagens e recursos públicos; a crise dos estados, a insegurança nas cidades; o primeiro ano de um governo controverso, os 14 milhões de desempregados.

A pergunta que mais tenho ouvido nos últimos meses é: como sair desse labirinto? Não sei. Arrisco dizer o que “deveria” ser feito — mas, não é —, componho uma narrativa do que seria ideal, mas que também a mim não parece possível: retomar a grandeza da Política, construir nova lideranças, fazer reformas profundas no que tenho chamado de “instrumentos políticos de poder”, transformar o quadro fisiológico, estabelecer limites ao poder, tornar o sistema mais representativo, crível, funcional…

Confesso, porém, não acreditar que algo disto seja possível; não neste momento, pelo menos. Não se afobe não, que nada é mesmo para já. A Grande Política se faz com gente — pessoas capazes e dispostas; abertas a ouvir, pesar, trocar, construir. Se faz com projetos e estratégias, colocando-se no lugar do outro: empatia, comunicação e persuasão. Não há matéria-prima para isto, não por enquanto.

Apaixonado pelo futebol e intrigado pelo problema da “Liderança Política” — sua crise, é evidente já há muito tempo —, há anos, dizia que o país carecia de um Didi. Não, não se trata do mais famoso dos já saudosos e hoje líricos e inofensivos Os Trapalhões; trapalhões (mais perigosos) há às mancheias. Refiro-me ao jogador de futebol, craque do Botafogo e da seleção brasileira, Valdir Pereira, o “príncipe etíope”, como lhe apelidou Nelson Rodrigues.

Didi foi herói do título mundial de 1958 por uma cena ao mesmo tempo viril e singela. Como se sabe, em 1950, o Brasil perdera a Copa do Mundo em casa (foi a primeira, outras vieram) e estava naturalmente traumatizado. Nelson Rodrigues alertava para o complexo de vira-latas que dominava o país, sentimento de inferioridade comum em momentos com aquele — e como este.

Pois em 1958, o Brasil chegou novamente a uma final (contra a Suécia) e aos 4 minutos de jogo levou o primeiro gol. Claro que o moral baixou, a desconfiança, o medo e o desânimo se expandiram. Pois, Didi foi às redes, pegou a bola, colocou-a embaixo do braço; cabeça erguida, caminhou lentamente ao meio-de-campo para recomeçar o jogo. Respirou, deu tempo ao time, reorganizou a equipe. Final: Brasil 5, Suécia 2. Brasil campeão mundial.

Imaginava, há pelo menos 10 anos — várias vezes, escrevi sobre isto — que a política nacional carecia de um Didi: um sujeito capaz de acalmar, organizar; serenamente, comandar o time. Por incompleto e injusto, era um pensamento tolo: ao pegar a bola, Didi tinha a seus pés Gilmar dos Santos Neves, o maior goleiro da história do Brasil; Djalma e “a enciclopédia” Nilton Santos, nas laterais; Belline e Orlando, na zaga; Zito a seu lado, no meio-de-campo; na frente: Garrincha, Vavá. Pelé e Zagalo. Pelé e Garrincha, juntos, nunca perderam um jogo. Didi tinha uma equipe, o Brasil tinha plantel; sozinho, o “príncipe” não faria milagres.

Também na política, o Brasil já teve time — não tem mais, mas já teve. Hoje, o esquadrão dos Cínicos se defronta com a massa do Farisaísmo. Pernas-de-pau passam por craques; não importa se enfiam as mãos na bola, fazem firula, jogam-se na área; agitam as torcidas. Não há fair play e as regras ficaram velhas. Quem não torce nem por um nem pelo outro — quem é saudoso do Futebol-Política maiúsculo do passado — leva garrafada na arquibancada, apanha de ambos os lados.

Na verdade, ninguém mais se interessa por este esporte. Ele pegou má fama, as pessoas vão ao estádio para amaldiçoá-lo. Ferozes, as torcidas se insultam, prometem se pegar nas ruas; com sinalizadores fazem muita fumaça; vândalos prejudicam a partida, retirando a visibilidade do público que assiste pela TV.

O juiz ocupou o campo; mais que os jogadores, é a estrela da partida. A punição é necessária, mas poucos percebem que ela não basta. Não se discute novas regras, não se forma novos jogadores, nem se educa. Os times estão acuados, o cartão vermelho é para sempre. Não há reservas, a banca está em crise. Sem Didi, sem time, sem bola, as galeras torcem pelo juiz — a favor e contra. Esse jogo perdeu a lógica ou foi a lógica que perdeu o jogo? Campeonatos assim terminam mal.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.


O Supremo é a última cidadela
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Carlos Melo

 

É outono no Brasil: as folhas caem, os dias amanhecem nebulosos, mas a temperatura é sempre quente. O ambiente político permanece efervescente. Nota-se uma escalada de pressões e conflitos no sistema de integridade político-jurídico do país. Atores políticos, agentes da Justiça e do Ministério Público se desqualificam mutuamente; em todos os níveis, à semelhança de uma guerra de todos contra todos. A tempestade perfeita já parece tangenciar o furacão.

Não era para ser assim. Numa democracia, dentro de alguns limites, o conflito é até coisa natural; faz parte da paisagem, incorporado no cenário próximo e no horizonte. Se o homem é o lobo do homem, o importante é que haja mecanismos para controlar essa animalidade e mediar os choques de seus instintos: o bom senso deveria bastar; a tolerância, a política e a Justiça são elementos de moderação.

Sobretudo, a Justiça — e entre dela, o Supremo — é sempre a última cidadela; palavra final onde apaziguam-se os instintos e apacificam-se os espíritos, se não por concordância, por respeito; pelo menos, por obediência. Quando a Justiça e — acima de suas instâncias — o Supremo passam a ser questionados é porque o funcionamento do processo apresenta realmente sérios problemas.

É importante enfatizar que processo é este: enquanto as escaramuças estão entre os partidos, está tudo bem. Trata-se de uma polarização política, diferenças de opinião, encaminhamentos e práticas. Repetidas por muitos anos — como é o caso — enfastia, faz perder alguns amigos, mas é do jogo; aos poucos se recompõem as amizades.

Quando se dá entre Governo e Sociedade estabelece-se um degrau mais elevado, mesmo assim trata-se de um desgaste normal na relação entre o poder e a opinião pública. Quando isto se transfere para a relação entre Executivo e Legislativo, vemos — como vimos — uma crise de governabilidade que pode levar ao impeachment. Não é bom, mas às vezes é incontornável. Todavia, essa crise pode não se aplacar mesmo com uma medida drástica, como a destituição de um presidente eleito.

Num outro estágio, pode envolver ainda mais desajustes e disputas; depois, conflitos entre poderes. Por exemplo: o Legislativo questionado por suas leis e ou procedimentos; o Executivo atacado por seus encaminhamentos ou por políticas que implementa; o Judiciário, obrigado a moderar esses conflitos, muitas vezes criticado por intervenção indevida, por politização da Justiça ou “justicialização” da política. Sinal de debilidade política e institucional.

Ainda assim, ok. Nada disso é exatamente normal — já se trata de uma crise de monta — mas, é assimilável enquanto ainda restar a Política, como o mais importante instrumento de conciliação de interesses e dissolução de conflitos. Em todo sistema, há um corpo de bombeiros mais forte que os incendiários; a turma do “veja bem, deixa disso”. A ponderação atua, media, estabelece acordos. A verdade moro no meio, não nos extremos.

Quando ela falha, uma Corte Suprema — respeitada e, nesse limite, inquestionável — entra em ação, estabelecendo a arbitragem. Há, como diz hoje o ministro Gilmar Mendes à jornalista Mônica Bergamo, um papel civilizatório do juiz — ou, mais, do juizado. Neste limite, no último grau, o juiz teria “juízo”, pensando o indivíduo e seus conflitos no interior de um sistema, as implicações e efeitos que um exerce sobre o outro.

Na história de alguns povos, esse papel foi concedido aos mais elevados conselhos — de Políticos, de Sábios, de Anciões, ou de Proprietários… A quem, enfim, por algum critério, reunisse legitimidade para definir vencedores e vencidos, estabelecendo nova ordem e garantindo a paz.

No Brasil destes dias, porém, atores políticos, os mais relevantes, estão comprometidos com o jogo. Os próprios anciões são parte do problema; na democracia, é incoerente pensar numa plutocracia soberana — seria mesmo uma excrescência — e, mais que tudo, nesta quadra da história, tem faltado sabedoria. Problemas redundantes; há um labirinto, de fato, sem saída?

Discordar da Justiça é algo previsto, por isso é que se criou vários níveis e várias instâncias; órgãos colegiados e superiores de modo a, pelo menos, evitar que o juiz erre sozinho. Claro que se pode discordar das decisões do juiz Sérgio Moro; elas, contudo, têm sido reafirmadas pela instância superior, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Também de suas decisões se pode recorrer; há o Supremo Tribunal Federal para isso. Foi o mais alto conselho que a constituição do país determinou. No limite, é o que se tem.

Esse ser supremo, no entanto, precisa se entender: pactuar internamente. Eles são a última cidadela. Não podem — e nem cabe — que se desqualifiquem entre si. Se um de seus membros errou, que seja afastado; se não, que se descarte cabalmente a desconfiança. O importante é que se reabilite como corpo. Não custa repetir: são a última cidadela e o país precisa evitar que se rompa a última barreira: será um supremo atestado de incompetência institucional, de fracasso político, de retrocesso civilizatório.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper


O conflito sutilmente invade a Justiça
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Carlos Melo

Plenário do Supremo. Foto Alan Marques/Folhapress

Há dias, o rebuliço vem se dando, deixando disputas explícitas: primeiro os habeas corpus concedidos a alguns condenados, em primeira instância, pela Operação Lava Jato — José Dirceu e Eike Batista, entre eles. Agora, a decisão do ministro Edson Fachin de levar o mesmo pedido de Antônio Palocci à decisão do plenário do STF, saltando a Segunda Turma, que liberou Dirceu.

Houve também a decisão do plenário que permitiu que o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), seja processado diretamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem anuência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dadas as relações políticas entre Executivos e Legislativos estaduais, a decisão faz bastante sentido e o Judiciário parece agir dentro de suas prerrogativas ao adotá-la.

Todavia, mesmo aparentemente correta, trata-se de um encaminhamento político que ainda dará o que falar, uma vez que se estenda a todos os governadores do país. Existe uma penca deles hoje na berlinda, atordoados por delações e revelações da Operação Lava Jato. É claro que haverá conflito também aí.

Nada disso é ilegal, mas tampouco é tranquilo. O conflito parece ter escapado de sua arena tradicional, o parlamento e os partidos, para pousar sobre as togas de promotores e magistrados do país. Há tempos vem se deslocando, num embate mais ou menos sutil entre magistrados e destes com promotores, mas agora tudo indica que as disputas estão explícitas.

A decisão da Segunda Turma — no caso Dirceu — e a liminar concedida por Gilmar Mendes — no caso Eike — desagradaram a milhares, se não milhões, de pessoas, acionando a opinião pública, temerosa que a partir disto inviabilize-se a Operação Lava Jato. Como contraponto, promotores de Curitiba tentaram reagir por meio de entrevista coletiva na TV; também o juiz de primeira instância, do caso Batista, de um ponto de vista muito prático, buscou tonar nula a decisão do ministro do STF, ao arbitrar um valor aparentemente pouco exequível para a fiança do empresário.

Evidentemente, não é bom que isto ocorra, pois, levado ao extremo, perde-se a possibilidade de arbitragem — a decisão em “última instância”, o poder que estabelece a ordem, moderando o conflito. Como mais ou menos disse o ministro Gilmar Mendes, “Supremo é supremo”; o complicado é que isto precise ser afirmado.

A questão deveria ser simples: o Supremo agiu dentro de suas prerrogativas ao decidir pela liberdade provisória; obedeceu ou não à lei? Se a resposta é positiva, isto de modo algum poderia prejudicar a Lava Jato, mesmo que contrarie o ímpeto de seus membros e simpatizantes; talvez até a corrija num ou noutro excesso. A lei é a lei que se tem, não há outra. E ninguém, por mais justo que supostamente seja, está acima dela.

Num ambiente menos poluído por desconfianças e disputas, ficaria claro que a Lava Jato pode muito, mas não pode tudo. Seu espaço de ação é institucionalmente limitado. A opinião pública conta, mas não resolve a equação por si. No limite, a autoridade suprema é, óbvio, do Supremo Tribunal Federal e isto bastaria.

Esqueçam-se os casos Dirceu e Eike — são figuras, no mínimo, controversas, até inadvertidamente, seus nomes contaminam a questão. O maior problema reside em outra esfera: o país confia ou não nas instituições possui? Elas são ou não críveis? A rigor, tanto as decisões da Segunda Turma e de Gilmar Mendes quanto as de Edson Fachin e do Plenário são absolutamente legítimas, embora se deem num evidente jogo de forças.

A Justiça tem suas normas e seus rigores, mas a hermenêutica será sempre tomada por valores e crenças; se não se aceita limites à autoridade e leis de abuso em instâncias menores, não se pode exigir o contrário para instâncias superiores. A interpretação será sempre política; às vezes haverá consenso, noutras haverá disputa. Importante é que não seja partidária.

O conflito pisou os tapetes dos tribunais, sutilmente sentou-se entre magistrados; pediu café e a palavra. Veio para ficar e, ao que parece, tão cedo não irá embora. Nem por sorte.

E assim o tempo caminha em seu ziguezaguear como o passo de bêbado, que cai, não cai; avança, recua, puxa, cede, retrocede. É o movimento da história: o conflito, nervo da política, se explicita, e traz consigo sua vertigem. A vida é isso: hoje se ganha; a manhã, se perde e, depois, ninguém sabe o que virá. Parece poesia de Carlos Drummond. A evidenciação do mal-estar não é, por si, condição para saná-lo; a tensão em que se vive atualmente não se abrandará enquanto arder a chama das disputas.


Pesquisa DataFolha: ao vivo é muito pior
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Carlos Melo

Cenários DataFolha. Arte: Folha de S. Paulo.

Diz-se que pesquisa é fotografia e eleição é filme; que pesquisa revela o momento, não prediz o futuro. Ao anunciar resultados de pesquisas, os meios de comunicação se acautelam dizendo: “se a eleição fosse hoje, o resultado seria…” Mas, a eleição não é hoje, nem será amanhã – será daqui um ano e meio. O filme pode se desenvolver num roteiro inesperado; muita coisa pode mudar — ou não. Pesquisas demonstram o momento, e é esta a questão.

A mais recente pesquisa DataFolha revela um presente polarizado: de um lado, Lula, consolidando sua posição de líder das pesquisas — já não sendo mais líder da grande maioria da sociedade. De outro, o vazio ao centro e à direita moderada viabilizando Jair Bolsonaro — já em segundo lugar, ultrapassando Marina Silva. Nos cenários em que consta seu nome, Lula oscila em torno de 30%; Bolsonaro, em torno de 15%. Marina só é favorecida quando se retira a candidatura do ex-presidente.

A rejeição a Lula só é menor que a do presidente Michel Temer, ainda assim, o ex-presidente só perderia um hipotético segundo turno para Marina Silva e para a improvável — pelo menos na próxima eleição — candidatura do juiz Sérgio Moro. O patamar de Lula, no segundo turno, é, no entanto, de apenas 43% (no pico). Nulos, brancos e abstenções cumprem um papel nesse processo: não há cenário em que qualquer candidato supere a marca dos 50% + 1 dos votos totais.

Uma enorme parcela da população sente-se, é claro, desconfortável com esses cenários. O Lula que tem emergido dos conflitos atuais nada tem de “Lulinha paz e amor” — como já escrevi por aqui, está mais para “Deus e o diabo na terra do Sol” (clique para ler) —, a radicalização do processo tenderá a impedir que o ex-presidente, sendo eleito, recue significativamente de suas posições atuais: Lula não é mais o mesmo de 2002, o PT não é o mesmo, o país também não é.

Por sua vez, o vazio ao centro não implica apenas no enfraquecimento dos nomes mais tradicionais do PSDB — Aécio, Serra e Alckmin — mas, sobretudo, na fragilização de projetos que enxergam a política por vias institucionais, com muito menor impacto do fator personalidade, sendo também menor — ou nulo — o voluntarismo da ação política.

Fortes e viáveis, candidaturas de centro chamam adversários — à direita ou à esquerda — à moderação, como que lhes atraindo para junto de si, para o meio. Ao mesmo tempo, sua inexistência faz com que, a partir do centro, os polos se repilam; que se extremem num processo sem diálogo, sem conciliação. Expressando apenas contradições, rogando pela força.

Visto com olhos de hoje, o vazio ao centro viabiliza a polaridade, o radicalismo: dá corpo tanto ao atual voluntarismo de Lula — tradicional, no PT — quanto a Bolsonaro ou a seu princípio ativo, o autoritarismo. Ambos, antipolíticos e anti institucionais.

A pesquisa é, no entanto, fiel ao clima dos dias em que se vive. Os dias são assim:  radicalização e intolerância já sufocantes. Ampliando-se, os polos buscam atropelar e esmagar qualquer postura vinculada ao centro — não exatamente ao PSDB —, incapazes de admitir sinais e ou apelos à moderação. Nada parece mais fácil, nesta quadra histórica, do que descartar qualquer opinião divergente, jogando-a no campo do adversário que se escolheu — à direita ou à esquerda.

Não há espaço para meios-termos, para nuances, para processos de racionalização econômica ou política. Há alguns anos, ouvi do ex-ministro Delfim Netto que “na política a pior forma de convencimento é a lógica”. Hoje, o espaço está todo tomado pela emoção; aposentou-se a lógica da Nova República, proclamada por Tancredo Neves, em 1985.

Quem vive deste ofício de analisar, entender e — tentar — explicar processos políticos sente na carne: torna-se alvo dos dois lados. Mancheta-se rapidamente qualquer raciocínio mais ou menos sofisticado numa bandeira contra OU a favor o que quer que seja — jamais contra E a favor, como são as coisas do mundo — oferecida à canibalização dos sentimentos mais primitivos do radicalismo em moda.

O raciocínio torna-se meramente emocional, binário: “se não é meu espelho, é meu contrário”. Morre a dialética. Apanhar dos dois lados faz parte; às vezes, pode até mesmo indicar independência; o caminho e a postura corretos. É do jogo. Mas, “isto é apenas uma canção. A vida realmente é diferente, quer dizer, ao vivo é muito pior”.

O maior problema (e perigo), no entanto, não reside no campo da análise, mas da convivência política e social. A polarização e a intolerância levam ao aguçamento dos conflitos; na incapacidade de convivência, na fragmentação, chega-se à anomia. Mesmo que queiram, os candidatos podem não mais convergir para o centro. Conflitos sem mediação nunca acabam bem; a história demonstra isto: na Venezuela, aqui, no Oriente Médio, onde quer que seja.

Então, mais do que apontar para personagens de presença duvidosa na eleição de daqui a 18 meses, a pesquisa DataFolha revela o que mais parece ser a realidade do presente: a agonia da moderação. Daqui para 2018, o bom senso pode ser sequestrado. O ideal é protege-lo; na pior das hipóteses, regatá-lo com vida.

(“Mas se depois de cantar você ainda quiser me atirar; mate-me logo, à tarde, às três, que à noite tenho um compromisso e não posso faltar…” Em homenagem a Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenele Fernandes)

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.